Alice Cristina – acadêmica de Relações Internacionais do 3°semestre

Racismo Ambiental é um termo utilizado para se referir às populações criminalizadas ou de minorias étnicas que sofrem com a degradação ambiental. O termo destaca principalmente a divisão inadequada de recursos, e os riscos ambientais sofrido por essas pessoas criando a falsa realidade de que ela atinge a todos igualmente.

A definição de desenvolvimento sustentável criada pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) relata que o desenvolvimento só acontece quando as necessidades da geração atual são supridas sem prejudicar as gerações futuras. O qual é, muitas vezes,igualado ao crescimento econômico que se torna um impasse quando os recursos naturais não são reconhecidos como finitos, prejudicando principalmente as vítimas do racismo ambiental, consequente do racismo estrutural.

Durante a COP 26 (Conferência das Partes), na Escócia, houve a realização do evento “terra, território e o enfrentamento do racismo na crise climática” para tratar sobre a o tema no Brasil.  “São pessoas de grupos sociais historicamente subalternizados que perdem suas vidas nestes momentos. Se sobrevivem além de ter que viver o luto da perda de vizinhos e familiares, precisam enfrentar processos longos e burocráticos em busca do suporte do Estado”, diz a diretora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, Júlia Neiva. Casos como as tragedias climáticas que ainda ocorrem pelo país servem para destacar a dificuldade de planejamento urbano do Brasil, e a falta de soluções no enfrentamento das emergências climáticas.

O geógrafo alemão Friedrich Ratzel afirma em sua teoria do Determinismo Geográfico que além do homem ser fruto do meio ambiente e geográfico em que vive, o Estado é como um organismo vivo que trabalha para expandir e defender seu próprio espaço, assim se criou o conceito de Espaço Vital relacionando grupos humanos com a com as unidades espaciais em que eles se desenvolvem. Entretanto, esse conceito não se aplica a parcela da população que é afetada por esse fenômeno. 

Em 2021, o Itamaraty recusou a utilização do termo “racismo ambiental” durante a reunião realizada pelo Conselho de Direitos Humanos (CDH) mostrando diante a comunidade internacional sua posição indiferente ao problema.

No dia 1 de janeiro, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma serie de medidas e decretos que visam a retomada de políticas socioambientais promovendo mudanças na estrutura do governo. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, revogou os atos do governo anterior que se tratava das infrações cometidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Apesar de não haver pronunciamentos oficial do governo Lula sobre a questão do descaso para com o governo anterior houve a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da FUNAI.  Em maio deste ano o Ministério Publico Federal recebeu em Roraima a comitiva de lideranças Yanomami da comunidade Palimiú após um novo episódio de violência na ação de retirada de garimpeiros ilegais da região.  Segundo os indígenas a região já foi mais fiscalizada, afirmam também a vulnerabilidade de se viver na região com a presença de pessoas que furam os bloqueios e adentram o território.

Dentre os caminhos para o Desenvolvimento Sustentável se destaca “qualidade ao em vez de quantidade” com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e reciclagem.  E principalmente, ao invés de aumentar os níveis de consumo dos países em desenvolvimento, é preciso reduzir os níveis de consumo nos países industrializados, levando em consideração que o crescimento econômico e populacional das últimas décadas é marcado por desigualdades.  

REFERÊNCIAS

Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021: COP26 Disponível em:https://landportal.org/cop26?gclid=CjwKCAjw36GjBhAkEiwAKwIWyUJ3W1VNV2O7quXwUHLKj9Q4Wi2Y2gH5eDP47jLGalt1vGxdxTV_kRoCeBoQAvD_BwE

Determinismo geográfico. Significados.com. Disponível em:https://www.significados.com.br/determinismo-geografico/#:~:text=A%20teoria%20de%20Ratzel%20afirma,com%20mais%20velocidade%20e%20facilidade. 

COMBATE RACISMO AMBIENTAL; MPF recebe comitiva de lideranças indígenas Yanomami após novo episódio de ataque [S.I] 19 de maio 2023 Disponível em:https://racismoambiental.net.br/2023/05/19/mpf-recebe-comitiva-de-liderancas-indigenas-yanomami-apos-novo-episodio-de-ataque/

 O que é o Desenvolvimento Sustentável?. WWF-Brasil. Disponível em:https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20desenvolvimento%20sustent%C3%A1vel,WWF%20Brasil&text=A%20defini%C3%A7%C3%A3o%20mais%20aceita%20para,os%20recursos%20para%20o%20futuro. 

GUEDES, Caio; O que é o racismo ambiental e o racismo energético [S.I] 21 de  Nov. 2021 Disponível em:https://revolusolar.org.br/o-que-e-racismo-ambiental-e-racismo-energetico/?gclid=CjwKCAjw36GjBhAkEiwAKwIWyflKgkrDZlyaEjIcvwuok2HinkPMza9Hb8RexNsg0DwpzT3FlqMi_RoCIwQQAvD_BwE 

EQUIPE ISA, direto da redação; Veja quais foram as primeiras medidas socioambientais do governo Lula [S.I] 6 de jan. 2023 Disponível em:https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/veja-quais-foram-primeiras-medidas-socioambientais-do-governo-lula