Camila Neris – acadêmica do 6° semestre de Relações Internacionais da Unama.

A Cúpula da Amazônia, que ocorre nos dias 8 e 9 de Agosto em Belém do Pará, reúne líderes dos países membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e demais países atuantes na mobilização internacional pela questão ambiental. O evento marca o retorno de uma série de medidas voltadas para a preservação e soberania da Amazônia. A retomada da liderança pan-amazônica pode ser encarada como a saída mais efetiva considerando contextos semelhantes entre os países e interdependência entre eles e com o restante do mundo.

A Teoria da Interdependência Complexa, de Joseph Nye e Robert Keohane, exposta no livro Power and Interdependence (1973), explicita uma acentuada globalização que resultou em um mundo interdependente. Com lentes do liberalismo para enxergar as mudanças que o mundo passa e ao mesmo tempo realista ao não negar o papel do poder, um dos focos de estudo dos autores está na origem da cooperação internacional institucionalizada. 

A Pan-Amazônia é um termo cunhado durante a criação do Tratado de Cooperação Amazônica para se referir aos países que possuem floresta amazônica, são eles: Brasil, Guiana, Bolívia, Colômbia, Peru, Suriname, Equador e Venezuela. Na época, a pressão internacional era um cenário comum a todos esses oitos países, exigindo ação conjunta regional para solucionar questões ambientais, sociais e fincar a soberania da Amazônia. Por isso, o Brasil, enquanto detentor de 60% da floresta amazônica, propôs a criação do TCA, que futuramente veio a se tornar a OTCA, para coordenar as ações dos Estados, nas áreas política, diplomática, estratégica e técnica. Como fica claro na primeira página do Tratado: “ realizar esforços e ações conjuntas a fim de promover o desenvolvimento harmônico de seus respectivos territórios amazônicos” (TCA, 1978, p. 1)

Segundo (KEOHANE & NYE, 2011), institucionalizar a cooperação entre Estados, ou seja, tornar uma organização internacional facilita para que tenham mais peso e representatividade para adentrar a agenda internacional. uma vez que desenvolvida administração autônoma da OI, ela passa a ter mais credibilidade, mesmo que internamente os Estados estejam enfraquecidos diante do cenário internacional, aumentando seu poder de barganha em negociações. Na América do Sul, com países de diferentes contextos políticos, é essencial a manutenção da credibilidade da OTCA ou qualquer outro que almeja projetar sua voz no sistema internacional para discutir a temática.

Para além das fronteiras sul-americanas, o debate sobre Amazônia é de alcance global, e para atingir as metas e objetivos propostos “são dependentes de fatores externos como: capital, tecnologia e apoio político das mais diferentes” (MACHADO, 2020). Portanto, se articular com países investidores, como Alemanha e Noruega, tal qual se pretende durante a Cúpula da Amazônia é fundamental.

Ainda há sem dúvidas muitas observações e ressalvas a serem levantadas com relação à execução das tomadas de decisão, no entanto é inegável que a realização da Cúpula da Amazônia que sucede o acontecimento do Diálogos Amazônicos, demonstra a tentativa de diálogo entre Estados e povos amazônicos, para conciliar desenvolvimento humano com desenvolvimento sustentável e estabelece um novo marco para as discussões ambientais da região bem como ponta pé de mudanças internacionais que provocará.

REFERÊNCIAS

DA SILVA MACHADO, Eunice Rafaele. Vinte anos de Organização do Tratado de Cooperação Amazônica: uma análise da conjuntura atual: Twenty years of Amazon Cooperation Treaty Organization: an analysis of the current setting.

Brazilian Journal of International Relations, v. 9, n. 1, p. 170-201, 2020.KEOHANE, Robert O.; NYE JR, Joseph S. Power and interdependence. Survival, v. 15, n. 4, p. 158-165, 1973.

KEOHANE, Robert O.and NYE, Joseph S. Power and interdependence. Boston: Longman; 4th ed, 2011.

TCA. Tratado de Cooperação Amazônica. Estado Plurinacional da Bolívia, República Federativa do Brasil, República da Colômbia, República do Equador, República Cooperativa da Guyana, República do Peru, República do Suriname, República Bolivariana da Venezuela. Brasília, 1978.