Keity Oliveira e Lara Lima (acadêmicas do 6º semestre de RI da UNAMA)

O desmatamento, segundo Ambiente Brasil (2010), é a operação que objetiva a supressão total da vegetação nativa de uma determinada área para o uso alternativo do solo, ou seja, qualquer descaracterização ou mudança que venha a suprimir toda a vegetação nativa de uma área pode ser interpretada como desmatamento.

Nesse sentido, em 2023, a devastação da floresta amazônica pelo desmatamento, teve uma queda de 54% nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2022. O dado, apresentado pelo Imazon, representa uma perspectiva positiva para o bioma que durante os últimos quatro anos, sofreu diversos tipos de retrocessos que culminaram nas mais altas taxas de degradação ambiental.

Historicamente, a região amazônica possui uma relação de colonialidade com o Estado-Brasil e com outros atores internacionais. Isso significa que a Amazônia é vista como algo a ser explorado e dominado, perspectiva ligada ao sistema de produção capitalista e a relação do homem com a natureza, gerando assim, uma história baseada em formas diferentes de colonização presentes neste espaço (BECKER, 2005).

Nesse viés, o desmatamento da Amazônia está diretamente ligado com o processo tradicional de ocupação da região, acompanhado das políticas de desenvolvimento, tais como crescimento das cidades, exploração madeireira, especulação de terra ao longo das estradas, aumento dramático da pecuária bovina e agricultura familiar (Ferreira et al, 2005). Este tipo de ‘desenvolvimento’ segue o ritmo de produção capitalista, sem compromisso com a preservação do meio ambiente e desprovido de responsabilidade social com os grupos locais.

Durante os quatro anos de governo Bolsonaro, a região foi fortemente impactada com (in)ações do governo federal na área, como o sucateamento de órgãos públicos voltados para a proteção e conservação do bioma, o que provocou o enfraquecimento da legislação ambiental, resultando na falta de fiscalização efetiva dos órgãos em atividades ilegais como o desmatamento, queimadas, garimpo e mineração.

Em levantamento feito em 2021 por pesquisadores brasileiros em instituições de ensino e pesquisa do Brasil, dos Estados Unidos e do Reino Unido na revista Biological Conservation, foi observado que o governo assinou 57 atos que enfraqueciam as estruturas de proteção do meio ambiente no país (Andrade, 2021).

Seja por meio da restrição da atuação de órgãos fiscalizadores, seja permitindo o desmatamento em áreas protegidas, consideradas essenciais para a preservação de rios, solo e biodiversidade. Entre março e setembro de 2020, foram feitos 23 atos de desregulamentação ou flexibilização da legislação brasileira, o que provocou sérias consequências para o bioma.

Além disso, o apoio federal nas atividades consideradas ilegais, provocou o desmantelamento dos direitos sociais dos povos tradicionais da floresta, em especial os indígenas, que ficaram a mercê dos grandes projetos desenvolvimentistas em seus territórios.

Em 2022, o desmatamento na Amazônia bateu o quinto recorde anual seguido, atingindo a maior destruição dos últimos 15 anos, de acordo com dados obtidos via monitoramento por satélite pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Com 10.573 quilômetros quadrados de área derrubada, a floresta perdeu em média quase 3 mil campos de futebol por dia no último ano. Entre 2019 e 2022, a área derrubada atingiu 35.193 quilômetros quadrados, número maior que os estados de Sergipe e Alagoas juntos, um aumento de quase 150% (Pajolla, 2023).

O coordenador do programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon, Carlos Souza Jr, diz que houve uma “corrida desenfreada para desmatar enquanto a porteira estava aberta para a boiada” (Pajolla, 2023), demonstrando um verdadeiro desmonte ambiental na região, durante os últimos anos.

Em 2023, nos primeiros cinco meses do governo Lula, o desmatamento na Amazônia caiu 54% em comparação com o mesmo período de 2022, segundo monitoramento do Imazon (Pajolla, 2023). Mesmo com uma redução significativa, o acumulado de janeiro a maio de 2023 foi o quarto maior desde 2008, superado apenas pelos anos de governo Bolsonaro.

Porém, apesar de apresentar uma perspectiva positiva para a Amazônia, a região do Cerrado se encontra uma situação alarmante. Nos primeiros quatro meses de 2023, foram devastados 2.133 km2, um valor maior que o registrado no mesmo período do ano passado e 48% maior que a média histórica, de acordo com o DETER (WWF Brasil, 2023).

A principal fonte desse desmatamento é a produção de commodities, como soja e algodão e o contínuo crescimento da degradação se deve a diversos fatores, como a dificuldade de monitorar autorizações para desmatamento, dadas em grande parte por órgãos ambientais regionais e a falta de um Plano de Ação Para Prevenção e Controle do Desmatamento específico para o Cerrado. Isto enseja uma intensificação significativa de ações de comando e controle federais sob o bioma, conhecido como o “berço das águas” e que apresenta suma relevância para o contexto nacional do país.

O Brasil sempre foi um considerado um ator importante na pauta ambiental, tendo em vista sua biodiversidade e reservas energéticas e durante sua campanha para a reeleição, Lula sinalizou a importância de uma agenda com um caráter integrador e protetor do meio ambiente com a fortificação dos órgãos que sofreram sucateamento, a retomada do Fundo Amazônia e a criação de um ministério dedicado aos povos indígenas, o que posteriormente, após sua vitória, colocou o país de volta ao cenário internacional para participar das grandes problemáticas mundiais.

Em síntese, vemos o quanto avançamos em 2023 no que diz respeito a preservação ambiental, porém ainda é muito cedo para afirmar que o cenário persistirá assim. Há grandes desafios a serem enfrentados, sendo um deles o desmatamento, e é necessário tomar medidas drásticas como a fiscalização e os órgãos de monitoramento. Também é de fundamental importância de investir em incentivos a economia verde, assim como, a criação de áreas protegidas e a demarcação dos territórios dos povos originários.

Dessa forma, ressalta-se a fala de Loureiro:

“O ciclo dos últimos quatrocentos anos pode ter sido um tempo longo, mas talvez necessário e suficiente, para uma tomada de consciência e para a construção de um projeto de vida autenticamente amazônico, compatível com a gente, o rio, a mata, os verdadeiros mitos da terra e com a modernidade de um novo século.” (LOUREIRO, 2002, p. 120)

Por fim, é necessário lembrar que os povos indígenas são de grande relevância para a floresta amazônica e a relação que eles têm vai muito além da moradia e concerne na preservação ambiental e na proteção a vida, tanto da vida do bioma amazônico como dos seres humanos. Então para pensar em projetos socioambientais para a Amazônia, é necessário também incluir os povos que nela habitam e respeitar os limites da floresta.

Diante a temática exposta, recomendamos dois documentários sobre o tema. O primeiro se chama “O Território” (2022), produzindo por Alex Pritz, com participação da líder indígena e ativista Txai Suruí. O vídeo consiste em sua maioria de gravações feitas pelo povo Uru-eu-wau-wau durante 3 anos e retrata o constante combate contra as invasões e a destruição de seus territórios. Está disponível para ser assistido na plataforma de streaming Disney+, através do link a seguir:

< https://www.disneyplus.com/pt-br/movies/o-territorio/71Mm1Rq8DU10 >

O segundo se chama “Amazônia Eterna” (2012), de Belisario Franca, o documentário retrata a relação dos empresários, moradores e ambientalistas com o grande patrimônio do planeta, a floresta amazônica. O filme também aponta uma nova abordagem sobre o uso sustentável dos recursos da Amazônia e terce discussões sobre o dilema da floresta, como também apresenta experiências que comprovam que é possível conciliar desenvolvimento e meio ambiente. O filme está disponível para ser assistido na plataforma de streaming Disney+, através do link a seguir:

< https://www.disneyplus.com/pt-br/movies/amazonia-eterna/7STozhQhgPAs >

Recomenda-se o trabalho realizado pelo Greenpeace Brasil, constituído como uma organização não governamental de ambiente, com mais de 30 anos de luta em defesa do meio ambiente. Presente desde 1992 no país, a organização atua com ativistas que denunciam e confrontam governos, empresas e projetos que incentivam a destruição da Amazônia e ameaçam o clima global. Para mais informações, acesse:

Site: < https://www.greenpeace.org/brasil/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/greenpeacebrasil/ >

Facebook: < https://www.facebook.com/GreenpeaceBrasil/ >

Twitter: < https://twitter.com/greenpeacebr >

Além disso, cabe destacar o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará, referência na Amazônia no ensino ao nível de pós-graduação em desenvolvimento regional sustentável. Seus principais objetivos são a identificação, a descrição, a análise e interpretação e o auxílio na solução de problemas regionais amazônicos e a difusão de informações dentro da realidade amazônica, desenvolvendo e priorizando a interação entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Para mais informações, acesse:

Site: < http://www.naraufpalbr/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/naea.ufpa/ >

Por fim, cabe destacar o trabalho realizado pelo projeto #WWF, que é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos que trabalho com o objetivo de mudar a trajetória de degradação ambiental, para que em um futuro próspero a sociedade e a natureza vivam em harmonia. A organização também dialoga com vários setores da sociedade, visando promover a atuação da população na proteção e restauração do bioma brasileiro.

Site institucional:

< https://www.wwf.org.br/sobrenos/institucional/ >

Instagram: < https://instagram.com/wwfbrasil?igshid=MzRlODBiNWFlZA >

Facebook: < https://www.facebook.com/WWFBrasil >

Twitter: < https://twitter.com/wwfbrasil >

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Rodrigo de Oliveira. Legislação enfraquecida. Pesquisa Fapesp. Publicado em: junho, 2021. Disponível em: < https://revistapesquisa.fapesp.br/legislacao-enfraquecida/ > Acesso em: 04 de setembro de 2023.

LOUREIRO, Violeta R. Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos Avançados, 16 (45). 107-121. 2002.Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9872 > Acesso em: 03 de setembro de 2023.

Ambiente Brasil. Desmatamento. Ambiente Brasil S/S Ltda. 2010. Disponível em: <  https://ambientes.ambientebrasil.com.br/florestal/artigos/desmatamento.html > Acesso em: 03 de setembro de 2023.

BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, 2005. Acesso em: 03 de setembro de 2023.

FERREIRA, Leandro Valle. Et al. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados 19 (53), 2005. Disponível em :< https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10052/11624 > Acesso em: 03 de setembro de 2023.

PAJOLLA, Murilo. Com Bolsonaro, desmatamento na Amazônia cresce 150%, pior marca já registrada pelo Imazon. Brasil de Fato. Publicado em: 20 de janeiro de 2023.  Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/01/20/com-bolsonaro-desmatamento-na-amazonia-cresce-150-pior-marca-ja-registrada-pelo-imazon > Acesso em: 03 de setembro de 2023.

PAJOLLA, Murilo. Desmatamento na Amazônia cai pela metade em 2023 e volta a patamares pré-Bolsonaro. Brasil de Fato. Publicado em: 22 de junho de 2023. Disponível em: < https://www.brasildefato.com.br/2023/06/22/desmatamento-na-amazonia-cai-pela-metade-em-2023-e-volta-a-patamares-pre-bolsonaro > Acesso em: 03 de setembro de 2023.

WWF Brasil. Mesmo com sinais de queda em 2023, desmatamento segue alto na Amazônia; situação é crítica no Cerrado. Publicado em: 05 de maio de 2023. Disponível em: < https://www.wwf.org.br/?85600/Mesmo-com-sinais-de-queda-em-2023-desmatamento-segue-alto-na-Amazonia-situacao-e-critica-no-Cerrado > Acesso em: 03 de setembro de 2023.