Maria Beatriz Machado – 6° semestre de Relações Internacionais da Unama.

A cooperação internacional é uma ferramenta criada após a Segunda Guerra Mundial, já muito modificada desde então, que considera a necessidade do desenvolvimento nacional dos países, constando na união de agentes internacionais, sejam eles públicos ou privados, buscando o desenvolvimento justo com princípios de trocas e interesses mútuos entre as partes. Baseando-se em inclusão e principalmente demanda, pode ocorrer em âmbito técnico, cultural, econômico e troca de bens, visando o benefício e proteção da população mundial. 

Em sua obra Poder e Interdependência (1989) os teóricos Joseph Nye e Robert Keohane discorrem acerca das mudanças no cenário mundial. Explicando sobre como o poder altera o sistema internacional os autores relacionam esse conceito a interdependência e expõem como essa relação afeta as negociações entre os agentes e cria o que eles definem como “interdependência assimétrica”. Nesse sentido, entende-se que a cooperação internacional é passível de modificações conforme ocorrem as mudanças do cenário, vinculada a necessidade dos Estados e aos interesses dos mesmos. Com o conceito de regimes internacionais os autores evidenciam de que maneira essas relações podem ocorrer. Os regimes internacionais “são resultado da criação ou aceitação de procedimentos, regras ou instituições para determinados tipos de atividades” (Keohane & Nye, 1989, p.5, 19).

Dessa maneira, a saúde tem como marcos históricos de cooperação internacional a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948, junto ao Regulamento Sanitário Internacional. Após décadas do estabelecimento da OMS notou-se que o modelo Norte-Sul de cooperação internacional não assegurava as carências dos países do sul global, sobrecarregando os sistemas de saúde desses países ocasionando o que é chamado de cooperação Sul-Sul no campo da saúde, “envolvendo países que partilham de semelhanças de aspecto cultural, geográfico e financeiro” (ALMEIDA, 2015, p.14, 15). 

O Brasil participa efetivamente de diversos projetos de Cooperação Técnica, que, segundo o Ministério da Saúde brasileiro, “geram benefícios importantes em diversos setores, como desenvolvimento social, gestão pública, meio ambiente, energia, agricultura, educação e saúde”. O Estado brasileiro muito mais se destaca na prestação de serviços de cooperação técnica do que na recepção deles. Com o Sistema Único de Saúde (SUS), que permite a todos os seus cidadãos acesso igualitário aos seus serviços, o país se destaca na região sul do globo pela tecnologia empregada nesse sistema. Apesar das intercorrências, o SUS abrange pelo menos 70% da população, segundo dados do IBGE de 2022, fazendo com que seja o maior sistema público de saúde do mundo. (News Lab, 2022)

Em termos de cooperação internacional é importante entender a saúde pública do Brasil como referência para países subdesenvolvidos. A troca de tecnologias e serviços do país para com outros que ainda tem seus sistemas de saúde em desenvolvimento, é um aspecto de extrema importância para a diplomacia da Cooperação para o Desenvolvimento do país. A exemplo disso, temos a distribuição de vacinas brasileiras para outros países durante a pandemia da COVID-19, que ajudou os outros Estados na contenção da doença. Com muitos pontos a ainda serem aperfeiçoados, é notável que o avanço tecnológico nas pesquisas de saúde brasileiras tem sido um grande aspecto para o seu reconhecimento no sistema internacional.

Referências: 

DE ALMEIDA, Samira Santana. Aportes Críticos para a Cooperação Internacional em Saúde:uma perspectiva bioética. Brasília. Universidade de Brasília, 2015.

KEOHANE, Robert O.; NYE, Joseph. Power and Interdependence: Politics in Transition. 1ª edição. Boston. Little Brown, 1977.

PISETA, Ivan. Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento: independência ou complementaridade? Politize!, 2019. Disponível em:  <https://www.politize.com.br/cooperacao-sul-sul-para-o-desenvolvimento-independencia-ou-complementariedade/>  Acesso em: 14, set 2023

PRINCIPAL Objetivo da Cooperação Internacional. Esneca Business School, 2021. Disponível em: <https://www.esneca.lat/pt/blog/objetivos-cooperacao-internacional/#:~:text=A%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20internacional%20%C3%A9%20a%20uni%C3%A3o%20de%20for%C3%A7as,melhorem%20a%20qualidade%20de%20vida%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20mundial.> Acesso em: 14, set 2023.

TIPOS de Cooperação. Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/cooperacao-em-saude/tipos-de-cooperacao> Acesso em: 14, set 2023.

CRESCIMENTO anual no número de usuários do SUS chama atenção e reforça a importância da rede pública para os brasileiros. News Lab, 2022. Disponível em: <https://newslab.com.br/crescimento-anual-no-numero-de-usuarios-do-sus-chama-atencao-e-reforca-a-importancia-da-rede-publica-para-os-brasileiros&gt; Acesso em: 14, set 2023.