Nicolly Caroline Ferreira Martins – acadêmica do 2° semestre de Relações Internacionais da Unama

Desde o período colonial, quando os portugueses colocaram seu povo em solo brasileiro, em 1500, iniciou-se todo um movimento de imposição dos valores e costumes que eram próprios de suas crenças e ideais. A exemplo disso, podem ser citados os valores católicos, principalmente em quesitos políticos e civis, quando a igreja, juntamente com o rei, passava a comandar as leis. Apenas em 1891, com a Constituição após a Proclamação da República, consolidou-se a separação entre Igreja e Estado e, a partir deste momento, o Brasil passa a ser um Estado Laico. (TAVARES, 2020) Pode-se ver que a relação entre política e religião sempre foi uma pauta existente, porém há um maior estreitamento nos dias de hoje por lugares em partidos, o dia a dia dos religiosos, entre outros.

O campo religioso brasileiro mostra-se, hoje, como algo gigantesco em âmbitos sociais, principalmente o evangélico. Bancadas partidárias, escolas religiosas e inúmeros movimentos e ideologias de cunho religioso. A lideranças religiosas estão cada vez mais manifestadas e isso implica em decisões públicas, assim os fiéis passam a ser, conforme Nascimento (2018, p. 23), “peças-chaves nestas disputas, principalmente as pentecostais e neopentecostais”. Os pastores de igrejas utilizam de seu poder para influenciar a votação das pessoas em certo candidato, caso provoquem o contrário são ditas como “falsa cristã”.  

 A atual Constituição de 1988, em seu art. 19, I, dispõe que:

É vedado aos Estados, Municípios, à União e ao Distrito Federal o estabelecimento de cultos religiosos ou igrejas, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Porém, sabe-se que, na prática, tem o envolvimento desses cultos religiosos e/ou igrejas nas políticas públicas. Um marco importante para a política brasileira foi o impeachment de 2016, da então presidenta, Dilma Rousseff, contendo, na votação da Câmara dos Deputados, a presença do discurso religioso cristão e a pauta dos valores do “modelo familiar brasileiro”, onde sua governança traria um risco para os “cidadãos de bem”. Logo após, nas eleições de 2018, a fala conservadora cristã já estava inserida em sociedade, o que ajudou na eleição do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, e sua ideologia autoritária e patriota. Conforme Parente (2021, p. 27), “Em um país laico, a existência de bancadas religiosas na câmara dos deputados e no senado federal é uma ameaça à democracia. […] (Defendem) seus interesses baseados em suas convicções religiosa, tem como pauta o que consideram como “direito da família.”

Trazendo tudo isso em vista, é observado que há diversos pontos a serem debatidos e questionados, principalmente sobre o Brasil se dizer um “Estado Laico”, mas só haver em ênfase uma bancada evangélica, por exemplo. E as outras diversas religiões que se tem Brasil a fora? Como essas são representadas? Se é que há uma representatividade para elas. Não há impedimentos ao envolvimento religioso na política, contanto que haja respeito às leis vigentes no Estado e sua democracia de direito, entretanto diversas vezes essa norma é quebrada. Muito se fala sobre o direito da democracia e o quão ela é importante, mas até que ponto esta democracia realmente representará o povo brasileiro, então fica aquela pergunta: “democracia de quem para quem?”.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: 1988. pp. 25.

CORBI, Raphael; MIESSI, Fabio. O Poder de Persuasão dos Líderes Políticos. Centro de Pesquisa de Religião e Políticas Públicas, São Paulo, 2022.

CHAVES, Diego C. Religião e política: como as duas se relacionam? Politize. Outubro, 2016. Disponível em: https://www.politize.com.br/religiao-e-politica-nao-se-discutem/ Acesso em: 22 set. 2023.

PARENTE, Lilian Carvalho. Política e Religião na América Latina: Análise Sobre Influência Religiosa na Esfera Política a Partir da Experiência do Brasil, Bolívia e El Salvador.  Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.

TAVARES, Caroline Venuto. A Influência da Igreja Católica no Brasil e o Estado Laico. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, v. 5, n.1, p. 83-99, 2020. SILVA, Samuel Antônio da. Religião e política: a influência da política no voto do religioso. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, n. 3, v. 2, p. 120-133, 2023.