Cristine Oliveira, acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais 

Ficha técnica:  

Ano: 2011

Diretora: Cecília Amado

Distribuidora: Imagem Filmes

Gênero: Drama

Países de origem: Brasil

O filme “Capitães da Areia”, baseado no livro homônimo de Jorge Amado, retrata o cotidiano de um grupo de adolescentes órfãos, os quais vivem à margem da sociedade e buscam sobreviver por meio de assaltos e pequenos delitos na capital da Bahia. Ao apresentar o cotidiano dos jovens, a narrativa demonstra a diferença entre as classes sociais, as desigualdades e o abandono governamental em relação aos menores.

O longa metragem inicialmente, é protagonizado por Pedro Bala e seus companheiros, Boa vida, Gato, Sem pernas e Professor. Os adolescentes fazem parte do grupo de garotos abandonados de Salvador, com idades variando entre 8 e 16 anos, sendo conhecidos como os “Capitães da areia”. Eles recebem esse apelido por morarem em uma construção abandonada situada em um trapiche. Os garotos possuem sua própria forma de organização e mantem o sustento praticando golpes, assaltos e furtos, o que os torna um alvo constante das autoridades.

Em um segundo momento, a narrativa introduz Dora e seu irmão, que se tornam órfãos após o falecimento de sua mãe, vítima de varíola, durante um surto que assolava a população mais empobrecida da cidade. Sem muita alternativa, os irmãos recorrem aos mesmos mecanismos de sobrevivência utilizados pelos Capitães da areia e posteriormente, são integrados ao grupo. O longa metragem enfatiza a cumplicidade e amizade entre os jovens, que abandonados pelas suas próprias famílias, sociedade e Governo, encontram no grupo uma rede de apoio, que os permite continuar enfrentando essa realidade cruel.

A obra critica as estruturas sociais que oprimem as classes marginalizadas, dando destaque à maneira que as crianças e adolescentes são impactados pelas normas de uma sociedade elitista, assim como a falta de amparo estatal que assegure seus direitos, os colocando em uma condição de vulnerabilidade e instabilidade desde jovens. A ausência de mecanismos de proteção social, exclui os menores e limita as perspectivas de vida fora de um cenário assolado pela violência e criminalidade.

Considerando as temáticas abordadas no filme, torna-se evidente a relevância do direito das crianças e adolescentes, enquanto fator que tange não somente as esferas nacionais, como também internacionais, haja vista a Declaração Universal dos Direitos da Criança, promulgada pela ONU em 1959 e a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU em 1989.

Segundo Rosemberg e Mariano (2010) a Convenção de 1989, foi fundamental para o reconhecimento da criança (até os 18 anos) enquanto digna de direitos e liberdade, asseguradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como direito à moradia, alimentação, saúde, educação, dentre outros, esses que até então eram destinados aos adultos. A Convenção também reafirma a concepção adotada na Declaração dos Direitos da Criança de 1959, acerca da obrigação da proteção jurídica e cuidado especial da criança. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, define aspectos essenciais, delimitando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, como punições proporcionais em caso de ato infracional, além de definir órgãos responsáveis por assistência e tipificação de crimes contra crianças (Dutra et al., 2016).

Dessa maneira, conclui-se que “Capitães da Areia” é uma obra essencial para o debate acerca dos direitos dos menores, por retratar a realidade de muitos jovens que vivem às margens da sociedade, no Brasil e no mundo, destacando a importância de implementar políticas e medidas para garantir a segurança, integração e bem-estar desses indivíduos que se encontram vulneráveis.

Referências: 

DUTRA, Marcilaine Cristina et al. CAPITÃES DA AREIA: UMA ANÁLISE LITERÁRIA DO DESCASO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO MENOR ABANDONADO. Anais do Seminário Científico do UNIFACIG, n. 2, 2016.

ROSEMBERG, F.; MARIANO, C. L. S.. A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 693–728, dez. 2010.