Agata Abreu (acadêmica do 6º semestre de RI da UNAMA)
Keity Oliveira (acadêmica do 6º semestre de RI da UNAMA)
Lara Lima (acadêmica do 6º semestre de RI da UNAMA)
Nos últimos anos que antecedem a virada para o século XX, é perceptível ver os movimentos sociais se reorganizarem na agenda global com participação cada vez mais forte da sociedade civil em fóruns e a ampla participação de atores não-governamentais no ciclo social da ONU, sobretudo no que tange pautas ambientais. Segundo o filósofo clássico, Immanuel Kant (1924-1804), todos os homens deveriam considerar a sua condição como membro da humanidade, se atentando nas decisões pessoais e políticas (REIS, 2006).
Nesse sentindo, os indivíduos se interessaram em participar mais ativamente das políticas de seu Estado e contribuem para sanar as problemáticas que afetam toda a sociedade. Conforme vai acontecendo à ampliação dos movimentos sociais, principalmente no sul global, teremos uma diversidade de temas voltados diretamente para pautas de movimento sociais e a redefinição dos temas, que promoveu mudanças no interior de agendas globais institucionalizadas, que antes apresentavam barreiras a participação da sociedade.
O período pós-Guerra Fria, trouxe a diversificação das agendas internacionais, para além dos estudos de paz e de segurança. Temáticas que eram pouco discutidas, como mudanças climáticas, direitos humanos e desenvolvimento sustentável, se tornaram temas fundamentais a serem discutidos de forma global pelos Estados. As ações do poder público se tornaram ineficientes para abarcarem todas as demandas sociais existentes, fazendo com que a sociedade se engajasse para tentar alcançar esse equilíbrio.
A participação da sociedade civil em temas globais pode ser analisada sob um dos temas recorrentes da teoria neoliberal das RI que é a Governança Global, que destaca as contribuições feitas pelo cientista político James N. Rosenau em sua obra conjunta com Ernst-Otto Czempiel “Governance withoutGovernment: OrderandChange in World Politics” (2000). Em uma definição geral, a Governança se refere a atividades que são sustentadas por objetivos compartilhados, que podem ou não, derivar de responsabilidades legais e formalmente prescritas, e que, não dependem somente de mecanismos formais para se firmar e alcançar o cumprimento pleno.
Na obra de Rosenau e Czempiel (2000), a conceituação de governança, especialmente a governança sem governo, é um fenômeno mais amplo, uma vez que abrange não somente as organizações internacionais, mas também, a sociedade civil e as instituições governamentais.
Nesse sentido, os autores discorrem que atores não-estatais irão satisfazer os interesses e necessidades da sociedade sem necessitar de uma autoridade central para a tomada de decisões, em âmbito nacional ou internacional.
A partir da consciência de sua importância no sistema internacional, os indivíduos começaram a se posicionar e protagonizar cenários públicos e de articulação coletiva para suas demandas.
No cenário ambiental, um marco importante das organizações sociais foi a realização da Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, mas conhecida como ECO-92, sediada no Rio de Janeiro, em 1992, trouxe consigo a maior participação de movimentos ambientalistas da região latino-americana em um Fórum da ONU, tão importante quanto a atuação da sociedade civil na organizada da Conferência Mundial dos Direitos Humanos, sediada em Viena, em 1993, entre outros (FIOCRUZ, 2023).
Outro registro importante foi na Cúpula da Amazônia, que ocorreu no Brasil, na cidade de Belém-PA, neste ano de 2023, no qual as organizações lançaram um documento com propostas para evitar o colapso do bioma. Segundo JP Amaral, gerente do meio ambiente e clima do Instituto Alana, “nossa intenção foi tentar fazer as discussões dentro do tratado aterrissarem com metas concretas, um objetivo do qual os países possam cooperar”, caso as demandas não sejam atendidas, as pressões continuarão (PRIZIBISCZKI, 2023).
Nesse âmbito, têm-se os projetos de reflorestamento da Amazônia ou de qualquer outro espaço, ações voltadas para a recuperação de espécies nativas ou a preservação do ecossistema, auxiliando na diminuição de impactos à natureza e do aquecimento global, buscando tratar florestas e preservá-las.
Dessa forma, busca reverter o quadro da Amazônia após as extrações madeireiras que perduram até os dias atuais e que durante muito tempo, foi a principal atividade econômica na Amazônia Legal e uma das que mais corroboraram para a degradação florestal. Os projetos de reflorestamento também buscam reconectar a natureza às comunidades locais que usufruemdos recursos naturais da floresta para sua sobrevivência e sustento próprio. Sendo assim, auxiliam os povos tradicionais e comunidades, por meio da educação ambiental, a usarem os elementos da natureza de maneira não predatória.
O reflorestamento pode ocorrer de diversas maneiras, seja por meio do desenvolvimento social sustentável, redução de emissões de carbono na atmosfera, restauração de fauna, flora e das águas, dentre outros. Essas ações ocorrem por meio de projetos desenvolvidos por grandes empresas, assim como iniciativas feitas por organizações e coletivos de comunidades que são afetadas diretamente pela degradação ambiental.
Iniciativas como Faça Florescer Floresta, Amazon Movement e Aliança Reflorestar da Amazônia focam no reflorestamento e recuperação do solo e da floresta, visando o restauro e desenvolvimento da Amazônia, além de auxiliar comunidades regionais (Rede Amazônica, s.d).
Outras são focadas na redução das emissões de carbono, como o projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF, pensado em 1999 por organizações francesas e brasileiras para o reflorestamento e sequestro de carbono em uma antiga fazenda de gado no município de Cotriguaçu, no Mato Grosso. O projeto, financiado pela fabricante de automóveis francesa Peugeot e pelo Escritório Nacional de Florestas da França (ONF), conseguiu desde a sua criação, reflorestar 2 mil hectares de pastagem degradada com 50 espécies de árvores amazônicas (Martinez, 2022).
O projeto Mangues da Amazônia busca a restauração de 14 hectares de áreas degradadas, assim como atividades sociais e educativas em benefício de 42 mil pessoas em reservas extrativistas e áreas do entorno, no Estado do Pará. O projeto, vinculado a Universidade Federal do Pará (UFPA) e realizado pelo Instituto Peabiru, com patrocínio da Petrobras, desenvolveu uma metodologia unindo ciência e conhecimento tradicional das comunidades do território paraense (UFPA, 2022).
Em dois anos de atividades, o projeto conseguiu juntar a democratização da ciência com o modelo participativo de trabalho, aproximando a academia da sociedade e suas demandas. As atividades envolveram pessoas de diferentes faixas etárias em prol do uso sustentável da biodiversidade, fato possibilitado pela articulação de parcerias locais junto aos setores público e privado para dar voz aos desafios socioambientais, conferindo visibilidade aos manguezais e aproximando as populações locais de serviços básicos que ainda sofrem de precarização governamental.
No entanto, apesar do reflorestamento ser uma atividade que produz resultados positivos tanto para a natureza quanto para o mercado, o Estado ainda é falho para tratar tais questões. A ausência de políticas que sejam suficientes por parte do Estado faz com que a sociedade civil se mobilize, para que dessa forma haja uma possibilidade de reflorestamento na Amazônia.
A parte mais difícil em trabalhar o reflorestamento com a sociedade civil se dá na conscientização, pois a população tende a acreditar que a solução virá do externo. Contudo, países como o Quênia, que passaram por um desflorestamento intenso, quando iniciaram seu reflorestamento perceberam que os projetos auxiliavam na geração de empregos e alimentação, além de ajudar o solo e a natureza, provando que é possível um reflorestamento promovido pela sociedade civil (HOMMA,2011).
Conforme já descrito pelo conceito de governança, percebemos que a sociedade civil tem um papel fundamental nas atividades desenvolvidas pelas organizações internacionais e organizações não-governamentais. Essas organizações com suas ações voltadas para a questão ambiental pressionam os Estados para que se ponham em prática as metas ambientais e principalmente aquelas aprovadas em conferências, e cúpulas.
É e de grande relevância que a sociedade, não só uma pequena parte dela, mas toda a população tenha consciência da crise ambiental que estamos vivenciando e do que deixaremos para as gerações futuras. A solução deve partir de cada indivíduo, em fazer seu papel como cidadão do mundo e lutar por um planeta que ande em conformidade com o meio ambiente.
Diante da temática exposta, não se pode deixar de fora projetos e instituições, para além dos citados no texto, que também apresentam suma importância para a proteção e conservação da Amazônia através do reflorestamento. Dessa forma, segue abaixo mais indicações de organizações não-governamentais que atuam diretamente na defesa da floresta.
SOS Amazônia – criado em 1988, no estado do Acre, pela articulação de professores, estudantes universitários e representantes do movimento social dos seringueiros, incluindo o ativista e seringueiro Chico Mendes. Tornou-se uma das principais ONGs da Amazônia, que tem como principais objetivos defender a causa extrativista, proteger e conservar a floresta com o apoio das populações tradicionais e expandir os conhecimentos sobre consciência ambiental no território amazônico.
Site: <https://sosamazonia.org.br/>
Instagram: <https://www.instagram.com/sosamazonia/>
Facebook: <https://www.facebook.com/sos.amazonia/>
Rede de Sementes do Xingu – uma rede comunitária de coletores de sementes nativas das regiões do Xingu, Araguaia e Teles Pires. A organização beneficia 586 coletores indígenas, agricultores familiares e moradores das cidades locais. Em 16 anos de história, foram recuperados mais de 6,6 mil hectares de áreas degradadas.
Site: <https://www.sementesdoxingu.org.br/>
Instagram: <https://www.instagram.com/sementesdoxingu/>
Facebook: <https://www.facebook.com/RedeDeSementesDoXingu/>
Twitter: <https://twitter.com/RedeXingu/>
WWF-Brasil – criado em 1996, é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos que tem como proposito mudar a atual trajetória de degradação socioambiental no país, atuando no fortalecimento de coalizões, no desenvolvimento de mecanismos financeiros e na criação de arranjos institucionais para ganho de escala em restauração.
Site: <https://www.wwf.org.br/>
Instagram: <https://instagram.com/wwfbrasil>
Facebook: <https://facebook.com/WWFBrasil>
Twitter: <https://twitter.com/wwfbrasil>
Instituto Peabiru – organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) da Amazônia, com sede em Belém, com mais de 20 anos de atuação com objetivo de fomentar o protagonismo de grupos sociais da região para a promoção do pleno acesso aos seus direitos fundamentais.
Site: <https://peabiru.org.br/>
Instagram: <https://instagram.com/institutopeabiru>
Facebook: <https://facebook.com/peabiruinstituto/>
Twitter: <https://twitter.com/InstPeabiru>
Diálogo Florestal – iniciativa pioneira e independente que há 15 anos promove ações efetivas associadas à produção florestal, à ampliação em larga escala dos esforços de conservação e da restauração do meio ambiente, gerando benefícios para os participantes da organização e para a sociedade em geral.
Site: <https://dialogoflorestal.org.br/>
Instagram: <https://www.instagram.com/dialogoflorestal/>
Facebook: <http://www.facebook.com/dialogoflorestal>
Twitter: <https://twitter.com/DialogoFtal>
REFERÊNCIAS
FIOCRUZ. Movimentos Sociais na Agenda Global. Disponível em: <https://mooc.campusvirtual.fiocruz.br/rea/enfrentamento-de-emergencias/modulo1/modulo1-aula2.html> Acesso em: 17 de outubro de 2023.
HOMMA, Alfredo. Madeira na Amazônia:Extração, manejo ou reflorestamento?. Amazônia: Ci. &Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. <https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/74185/1/HommaAmazonia.pdf > Acesso em: 16 de outubro de 2023.
MARTINEZ, Marina. Projeto de reflorestamento na Amazônia: duas décadas de sucessos e desafios. Mongabay. Publicado em: 30 de novembro de 2022. Disponível em: <https://brasil.mongabay.com/2022/11/projeto-de-reflorestamento-na-amazonia-duas-decadas-de-sucessos-e-desafios/> Acesso em: 17 de outubro de 2023.
O GLOBO. Conheça 5 iniciativas voltadas ao reflorestamento na Amazônia; saiba como ajudar. Rede Amazônica. [s.d]. Disponível em: <https://redeglobo.globo.com/redeamazonica/noticia/conheca-5-iniciativas-voltadas-ao-reflorestamento-na-amazonia-saiba-como-ajudar.ghtml> Acesso em: 16 de outubro de 2023.
PRIZIBISCZKI, Cristiane. Sociedade civil envia sugestões à Cúpula da Amazônia para evitar colapso do bioma. ECO. Publicado em: 2 de agosto de 2023<https://oeco.org.br/reportagens/sociedade-civil-envia-sugestoes-a-cupula-da-amazonia-para-evitar-colapso-do-bioma/#:~:text=s> Acesso em: 17 de outubro de 2023.
REIS, Rossana. O lugar da democracia: a sociedade civil global e a questão da cidadania cosmopolita. São Paulo: Revista Perspectiva, 2006.
ROSENAU, James; CZEMPIEL, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Editora UNB, 2000. Acesso em: 17 de outubro de 2023.
UFPA. Projetos refloresta manguezais amazônicos com impacto positivo para 42 mil pessoas. Publicado em: 22 de dezembro de 2022. Disponível em: <https://portal.ufpa.br/index.php/ultimas-noticias2/14135-projeto-refloresta-manguezais-amazonicos-com-impacto-positivo-para-42-mil-pessoas> Acesso em: 17 de outubro de 2023.
Internacional da Amazônia 