Thais Vitória Borges – 6º semestre de Relações Internacionais da Unama

Em 09 de setembro de 2023, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, o G20, deu boas vindas ao seu mais novo membro permanente: a União Africana (UA). Esta entra nesse espaço assumindo o mesmo status que até então era unicamente exercido pela União Europeia, com isto, a UA leva consigo a representação de 55 países do continente africano para as discussões do G20.

Fundada em 2002, a União Africana surgiu com o objetivo de levar a um novo patamar a integração do continente. Sua antecessora, a Organização da Unidade Africana (OUA), criada em 1963, foi baseada nos ideias do pan-africanismo, e tinha como questões centrais: livrar o continente africano dos vestígos remanescentes da colonização e do apartheid; promover a unidade e solidariedade entre os Estados africanos; e salvaguardar a soberania e a integridade territorial dos Estados-Membros. O pan-africanismo se trata de um movimento filosófico e político que visa a promoção da unidade, solidariedade e independência dos povos africanos e da diáspora africana; reunindo lutas contra a discriminação, racismo e subaltenização das pessoas de pele negra, advogando também pelo resgate da autoestima e da cultura negra através da negritude(ABRAHAMSEN;CHIMHANDAMBA; CHIPATO,2023) A União Africana também se inspira na ideologia do pan-africanismo, e sua fundação advém da necessidade de uma organização que fosse capaz de lidar com os novos desafios do pós-Guerra Fria, ou seja, uma adequação do continente africano às novas demandas. Além disso, outros pontos também ganham destaque com a UA, como a busca pela resolução de conflitos por meios pacíficos; valorização da democracia; boa governança; intervenção da organização em situações relacionadas a crimes de guerra; genocídios; e crimes contra a humanidade. Thabo Mbeki, o segundo presidente da África do Sul e um dos arquitetos da União Africana afirmou que o tempo do continente africano havia chego, e que esta tomaria seu lugar de direito no sistema internacional, iniciando assim o fim da marginalização da África (MBEKI, 2002; apud ABRAHAMSEN;CHIMHANDAMBA; CHIPATO,2023). Foi sob esta nova agenda de integração continental que a União Africana se firmou. 

Os estudos pós-coloniais tem como fundamento a revisão crítica do passado assim como a identificação de um presente que ainda está permeado por discursos, práticas, representações e relações políticas que corroboram para a perpetuação de uma distribuição assimétrica de poder e riqueza em nível global. Nesse sentido, o Pós-Colonialismo se torna um instrumento teórico e político essencial para identificação e teorização de agentes e dinâmicas que estão fora das concepções hegemônicas. (CISSÉ; DE AQUINO ALVES, 2021). Surgindo como uma resposta à colonização e à exploração de povos africanos, o pan-africanismo possui aspectos tidos como decoloniais ao buscar desafiar as estruturas de poder colonial e promover a emancipação de nações africanas. 

No que tange a presença africana no G20, a África do Sul era a única representação permanente no grupo;  a União Africana havia intercedido por sua adesão plena durante sete anos. Tal adesão permanente ao G20 neste ano, abre portas para o continente como também mostra um sistema internacional mais multilateral. Até então, os 19 países mais a União Europeia juntos representavam cerca de 80% do PIB global, paralelamente, este ano o PIB do continente africano está estimado para US$ 3.1 trilhões, com uma população de 1.3 bilhões, e crescimento previsto para 3.9% para 2024 (Development Reimagined, mar. 2023). 

Ademais, com a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), um projeto da Agenda 2036 da UA, esta que visa criar um mercado único africano de bens e serviços facilitado pela livre circulação de pessoas, capitais e investimentos, com isso, colocando com isso a União Africana como um bloco econômico classificado como o 8º maior do mundo. Nesse sentido pode-se afirmar que a economia africana não pode ser mantida de fora das discussões do grupo, também, o G20 dá à UA uma plataforma para advogar pelos interesses dos Estados-membros neste espaço, dentro do qual nos encontros são discutidos desafios que o continente enfrenta, como questões climáticas, segurança e negociações. 

REFERÊNCIAS 

ABRAHAMSEN, Rita; CHIMHANDAMBA, Barbra; CHIPATO, Farai. Introduction: The African Union, Pan-Africanism, and the Liberal World (Dis) Order. Global Studies Quarterly, v. 3, n. 3, p. ksad044, 2023.

CISSÉ, Mamadú; DE AQUINO ALVES, Joyce Amâncio. O legado dos pan-africanismos na União Africana: breves reflexões sobre desafios e perspectivas para os estados africanos. AbeÁfrica: Revista da Associação Brasileira de Estudos Africanos, v. 5, n. 5, 2021.

ELÍBIO, Antônio; ALMEIDA, Carolina. 1. Epistemologias do Sul: Pós-colonialismos e os estudos das Relações Internacionais. Cadernos do Tempo Presente, n. 14, 2013.

G20 admits African Union as permanent member. Reuters, 2023. Disponível em: <https://www.reuters.com/world/g20-admit-african-union-permanent-member-new-delhi-summit-draft-declaration-2023-09-09/&gt;. Acesso em: 17 out. 2023.

WHY the G20 needs the African Union: What Does an Influential African Union in the G20 Look Like?, Development Reimagined, mar. 2023.