Amanda Olegário, acadêmica do 4º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

No último dia da Conferência de São Francisco, em 26 de junho de 1945, foi assinada a Carta das Nações Unidas pelos 50 países fundadores da ONU com a intenção de “estabelecer instrumentos de diálogo e entendimento entre povos e nações para construir um futuro melhor, mais prospero, pacífico e justo para todas as pessoas” (ONU Brasil, 2023), sobretudo por conta dos horrores e atrocidades cometidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945).

Após a ratificação pela maioria dos países fundadores, como China, Estados Unidos, França Reino Unido e URSS (atual Rússia), a ONU é institucionalizada em 24 de outubro de 1945, proclamando o compromisso da ONU em manter a paz e a segurança internacional, bem como apoiar os direitos humanos, tornando-se o primeiro documento global a abordar questões de direitos humanos (Site Internacional da Amazônia, 2022), e seus princípios nesse campo foram reforçados três anos depois, em 1948.

A primeira reunião da Assembleia Geral ocorreu na cidade de Londres, em 1946, onde foi definido que a sede da organização seria nos Estados Unidos e que a comunicação seria realizada em seis idiomas oficiais, os quais são inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo. (Site Internacional da Amazônia, 2022)

Ao longo dos anos, outros países aderiram à Carta da ONU, tendo atualmente 193 Estados-membros. Por essa razão, o dia 24 de outubro é conhecido e comemorado como o Dia das Nações Unidas.

Dentro do prisma das relações internacionais, a liderança da ONU pode influenciar as expectativas em relação ao comportamento dos Estados, uma vez que a maioria dos governos aspira a serem percebidos como um participante construtivo no sistema internacional, adaptando suas políticas para alinhar-se com as preferências expressas pelos órgãos da ONU.

Da mesma forma, a ONU atua como um meio para que os países resolvam disputas de forma coletiva, promovendo acordos negociados, muitas vezes com a mediação de terceiros qualificados. Sua principal prioridade é a prevenção de conflitos, mas a organização também trabalha para melhorar as condições sociais e elevar os padrões de vida globalmente, por meio de programas voltados para a erradicação da fome, combate a doenças e promoção da educação (ShareAmerica, 2020).

Ademais, a ONU incentiva intercâmbios culturais e educacionais para fomentar relações amistosas entre as nações. Todas essas funções dependem do compromisso da ONU em manter uma ordem mundial multilateral, sem favorecer qualquer nação em particular (ShareAmerica, 2020), como é esclarecido no Artigo 100 da Carta da ONU:  

“O secretário-geral da [ONU] e sua equipe não devem buscar ou receber instruções de qualquer governo ou autoridade externos à organização. Eles devem se abster de qualquer ação que possa ter reflexo em seu status de funcionários internacionais cuja responsabilidade se deve ​​apenas à organização.”

A partir do pensamento do autor neoliberal Joseph Nye (2007), a ONU funciona mais como um instrumento do seus estados-membros do que como um ator independente na política global, explicitando que o Secretário-Geral da ONU pode proferir discursos, comparecer a eventos e sugerir ações, mas sua função é mais de um administrador do que de um comandante.

Em certas circunstâncias, ele pode ser considerado um tipo de “líder espiritual secular” que utiliza o “soft power” como meio de persuasão, mas tem influência limitada em questões militares e econômicas. No que se refere ao “hard power”, as Nações Unidas dependem da negociação com os estados membros. Quando esses estados não conseguem chegar a um consenso sobre um plano de ação, a capacidade de atuação da ONU fica comprometida. Como costumam dizer, “A ONU somos todos nós!”. Portanto, quando ocorrem falhas, uma parte significativa da responsabilidade recai sobre os próprios membros.

Joseph Nye (2007) conclui que, apesar do sistema da ONU ainda não ter atingido o nível ideal, o mundo estaria desordenado sem ela. Sua atuação desempenha um papel crucial na promoção da paz, na melhoria das condições de vida e na promoção do entendimento global, além de colaborar na elucidação dos desafios do mundo contemporâneo e construir um futuro mais promissor para todos.

Referências:

Campanha digital celebra os 78 anos da Carta das Nações Unidas. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/248449-campanha-digital-celebra-os-78-anos-da-carta-das-na%C3%A7%C3%B5es-unidas&gt;. Acesso em: 17 out. 2023.

NYE, Joseph. A ONU ainda é importante?. Disponível em: <https://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/13760/material/DIP%20-%20A%20ONU%20ainda%20%C3%A9%20importante.pdf&gt;. Acesso em: 23 out. 2023.

SHAREAMERICA. Carta das Nações Unidas completa 75 anos. Disponível em: <https://share.america.gov/pt-br/carta-das-nacoes-unidas-completa-75-anos/&gt;. Acesso em: 17 out. 2023.

SITE INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA. A origem da ONU. Disponível em: <https://internacionaldaamazonia.com/2022/11/19/a-origem-da-onu/&gt;. Acesso em: 17 out. 2023.