Josyane M. Dos Santos e Mayara R. M. Batalha – Acadêmicas do 4° Semestre de Relações Internacionais da Universidade da Amazônia (UNAMA)

O Programa de Produção Nuclear do Irã remonta à década de 1950, quando o país começou a buscar desenvolver suas capacidades nucleares com a assistência de potências estrangeiras, principalmente com o apoio dos Estados Unidos, como estratégia dessas nações de manter aliados na região do Oriente Médio num contexto de Guerra Fria. A liderança do Xá Mohammad Reza Pahlavi refletia o desejo de “modernização” do país por meio de energia nuclear. Esse esforço teve origem no discurso do presidente Dwight Eisenhower na ONU em 1953, que promovia o uso pacífico da energia nuclear. A exemplo disso, o jornalista David Patrikarakos expressa: “O poder nuclear nasceu no Irã; os EUA eram a sua parteira”. (2012. p.16)

Em 1971, o Irã assinou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TPN), comprometendo-se a não buscar armas nucleares, entretanto, na visão do Xá, o Irã deveria ser suficientemente forte, na medida em que possuir essa capacidade de produção, lhes garantiria segurança. Em consonância com o teórico das Relações Internacionais, Kenneth Waltz, através do poder-força, o Irã, como muitos países do Oriente Médio, adota uma abordagem baseada no poder militar, investindo em armamento e quantificação de forças em uma necessidade de proteger e preservar sua soberania num ambiente instável, com uma visão de que deveriam fazer o que pudessem para “se proteger de países mais fortes e mais agressivos, a fim de alcançar algum tipo de independência num mundo dominado pelo Ocidente que é historicamente hostil.” (JOYNER, 2016. p. 4) A Revolução Iraniana em 1979 levou ao fim do programa nuclear, que foi retomado em segredo anos mais tarde, levando ao descumprimento do tratado e emissão de condenação, sanções e outras medidas de pressão contra o Irã.

O Irã se tornou signatário do Acordo Nuclear em 2015 junto a outras potências mundiais, que visava restringir suas atividades nucleares. Como parte do esforço para garantir o cumprimento do acordo, o Irã concordou em permitir acesso irrestrito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) não apenas às instalações nucleares, mas também a instalações não nucleares, de acordo com o Protocolo Adicional ao TNP. Mas em meados de 2018, os EUA se retiram do acordo, alegando descumprimento mesmo diante da confirmação da AIEA de que os iranianos estavam agindo em conformidades. Essa decisão levou o Irã a retomar o enriquecimento de urânio, por exemplo, gerando preocupações sobre a possibilidade de desenvolvimento de armas de destruição em massa.

O programa nuclear iraniano segue como um dos temas centrais nas relações internacionais contemporâneas, trazendo à tona debates que dizem respeito a estabilidade regional e segurança global. O Irã, em sua continua busca por capacidades nucleares, continua a ser um dos “centros de atenção” da comunidade internacional, que constantemente expressa suas preocupações acerca da geração de armas de destruição em massa, o que levanta claras suspeitas sobre as questões de natureza de seu programa e nas implicações que podem causar à ordem mundial. 

Kenneth Waltz argumenta que a posse de armas nucleares por um Estado, de fato, pode servir como um elemento de estabilidade e dissuasão, evitando conflitos diretos, neste caso, com a finalidade de se evitar retaliações nucleares. Dessa forma, a pressão dos EUA sobre o irã, mesmo quando este estava cumprindo com o Acordo de 2015, pode ser interpretada como uma busca para o enfraquecimento das capacidades nucleares do Irã, que parte de um pressuposto de que uma maior restrição ao programa nuclear do Irã aumentaria a estabilidade regional e a segurança internacional. Entretanto, apenas evidencia que, nas abordagens de Waltz, “eles – o Irã – só chegaram onde estão, ao poder cimeiro, porque se têm revelado exímios praticantes da difícil arte da sobrevivência no meio hostil da política” (Reis, 2013. p. 39) 

Nesse contexto, o Irã continua a ser um foco de atenção da comunidade internacional, que expressa preocupações sobre suas capacidades e intenções “nuclearizadas”, principalmente por conta da proliferação de armas nucleares e seu uso em conflitos indiretos, causando impactos significativos na estabilidade regional e segurança global.

Referências Bibliográficas

CEPIK, Marco. Segurança Internacional: práticas, tendências e conceitos. Ed: São Paulo, 2010;

DAVID PATRIKARAKOS, Nuclear Iran: The Birth of an Atomic State, 2012;

JOYNER, Daniel. Iran’s nuclear program and international law: from confrontation to accord. First edition. | New York: Oxford University Press, 2016;

Programa nuclear do Irã: como EUA ajudaram o país a iniciar polêmico plano atômico. BBC Brasil, 2021. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/geral-59491973 > Acesso em: 16 de outubro de 2023;

REIS, Bruno Cardoso. Waltz e a (não) proliferação – mais armas nucleares, mais paz? O Irão nuclear à luz do realismo estrutural. Relações Internacionais. Setembro, 2013;

WALTZ, Kenneth. More May Be Better. Adelphi Papers, Number 171 (London: International Institute for Strategic Studies, 1981);

WALTZ, Kenneth. The Man, The State and War. [S. I.: s. n.], 1959;

YASSINE, Amena Martins. Segurança Internacional e Nuclear no Século XXI: Ameaças, Desafios e Perspectivas. Universitas – Relações Int., Brasília, v. 2, n.2, p. 199-219, jul./dez. 2004.