Lara Lima – acadêmica do 6° semestre de Relações Internacionais da Unama

Em uma escala global, a Terra, em julho de 2023, registrou o dia mais quente do planeta, atingindo uma média de 17,01°C, segundo dados dos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos. Os impactos dos eventos climáticos já estão se refletindo em todo o mundo, dentre eles estão enchentes catastróficas, ondas de calor e secas, dentre outras. É necessário tomar medidas drásticas e ações urgentes em relação à crise climática, e a COP 28 é uma grande oportunidade (Modelli 2023).

A COP 28 (28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), que será sediada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro até 12 de dezembro de 2023, reúne todos os países membros da ONU e a sociedade civil global representada por comunidades tradicionais e as organizações, etc. A conferência tem como objetivo debater acerca das mudanças climáticas e buscar soluções para as problemáticas ambientais que afetam o mundo, como também negociar acordos. Diversos temas serão discutidos, porém, os principais são, o balanço global (global stocktake), combustíveis fósseis, perdas e danos, financiamento e adaptação climática. 

A reunião tem como principal objetivo avaliar o progresso dos países em relação aos objetivos do pacto do Balanço Global, inserido no Acordo de Paris, realizado em 2015 por 197 países, com o intuito de evitar o aquecimento do planeta acima de 1,5 °C em relação à era pré-industrial (Modelli, 2023). Essa avaliação é importante, pois os países vão analisar suas atividades de poluição, e onde é mais necessário tomar medidas para combater a crise climática.

Outra problemática, não citada no acordo de Paris, é a queima de combustíveis fósseis, que é um dos principais causadores da crise climática, porém o petróleo, gás natural e o carvão nunca foram nomeados explicitamente como estão sendo agora na COP28, pela Conferência do Clima da ONU. Eles estarão no centro das discussões e é uma grande oportunidade para estabelecer um acordo que venha por fim nos combustíveis fósseis (Peixoto, 2023). Entretanto, será um grande desafio para a reunião, uma vez que, o país sede é um produtor de petróleo. Porém, o maior desafio, é a questão de promover a justiça climática aos países vulneráveis, por meio do Fundo de Perdas e Danos.

O Acordo de Paris, em 2015, já previa a criação de um fundo pelos países desenvolvidos do Norte Global, o qual são os que mais poluem, para amparar os países em desenvolvimento, sendo os que mais pagam a conta da crise climática e sofrem grandes perdas e danos. Com o aumento da crise climática, é necessário que o fundo entre em vigor.

Também no Acordo de Paris, os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer a partir de 2020, 100 bilhões anuais, para os países em desenvolvimentos para que se preparem para as futuras mudanças climáticas, porém a meta não foi cumprida. Em 2019, com a volta dos EUA ao Acordo, o debate voltou novamente a se intensificar, mas não obteve êxito e a expectativa é que a discussão seja levantada na COP 28 (Modelli 2023).

Nesse sentido, os efeitos das mudanças climáticas atingem os países menos desenvolvidos, os povos mais desfavorecidos, as comunidades mais pobres da periferia, os povos tradicionais e a comunidade negra por não ter condições de lidar com a mudança da temperatura ficando cada vez mais quente, sem citar outras questões ambientais.

Sob a luz da Teoria da Governança Global, e as contribuições realizadas pelo grande cientista James N. Rosenau, em sua obra“ Governance Without Government: Order and Change in World Politics” (2000), escrita conjuntamente com Ernst-Otto Czempiel. A conceituação de governança, parte inicialmente do estado-centrista para um conceito de governança sem governo, que abrange os atores não estatais enquanto novos atores nas relações transnacionais. 

Esses novos atores são as organizações não governamentais, grupos de ativistas, institutos de pesquisas, rede de cientistas, grupos da sociedade civil, entre outros. Nesse sentido, Rosenau e Czempiel abordam que os novos atores irão sanar as problemáticas sociais da sociedade sem a necessidade da presença de uma autoridade central para tomar decisões no âmbito nacional ou internacional.

Um exemplo é a longa-metragem “O Território”, filmado em Rondônia, que retrata a luta do povo Uru-Eu-Wau-Wau contra os madeireiros em seu território e a negligência dos órgãos de proteção, uma das cenas mostra o povo Uru-Eu-Wau-Wau indo para uma operação independente dos órgãos públicos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) que deveriam proteger os territórios indígenas dos invasores. Devido a essas e diversas outras situações, a presença da sociedade civil na COP28 é de grande importância para pôr pressão e convencer os países a assinarem acordos climáticos mais ambiciosos, porém países sedes que não vivem regimes democráticos, como os Emirados Árabes Unidos, acabam por dificultar os protestos das populações mais vulneráveis e ativistas.

Referências:

ROSENAU, James; CZEMPIEL, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Editora UNB, 2000. Acesso em: 01 de dezembro de 2023.

MODELLI, Laís. COP28: os desafios, as oportunidades e o que poderá ser decidido. Greenpeace Brasil. Publicado em: 20 de novembro de 2023. Disponível em:<https://www.greenpeace.org/brasil/blog/cop28-os-desafios-as-oportunidades-e-o-que-podera-ser-decidido/&gt;. Acesso em: 01 de dezembro de 2023

PEIXOTO, Roberto. COP 28 começa nesta quinta; saiba o que está em jogo e o que esperar da conferência sobre a crise do clima. G1. Publicado em: 30 de novembro de 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/11/30/cop-28-comeca-nesta-quinta-saiba-o-que-esta-em-jogo-e-o-que-esperar-da-conferencia-sobre-a-crise-do-clima.ghtml&gt;. Acesso em: 01 de dezembro de 2023

O Território, produção da National Geographic Documentary Films, estreia no Disney+. NATIONAL GEOGRAPHIC, 2023. Disponível em: <https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2023/01/o-territorio-producao-da-national-geographic-documentary-films-estreia-no-disney&gt;. Acesso em: 02 de dezembro de 2023