Ana Mel Grimath, Acadêmica do 6º semestre de Relações Internacionais

Em Julho de 2023, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, em coletiva de imprensa afirmou: “A era do aquecimento global acabou; a era da ebulição global chegou” (Nações Unidas Brasil, 2023). O discurso do Secretário e a sua afirmação sobre a transição para o tempo da “ebulição global” elevou o nível de preocupação e das discussões em todo o planeta.

O temido período das catástrofes naturais desencadeadas pelo homem, que foi imaginado pelos formuladores de política na década de 80 do século passado a partir das convenções mundiais, desenvolvimento das políticas indutoras e estruturadoras, enfim chegou e chegou muito mais cedo do que o esperado (CUNHA; GUERRA, 2003).

No Brasil, o assunto da emergência climática tornou-se uma das principais pautas no ano de 2023, senão a principal. Devido às políticas que estimulavam a degradação do meio ambiente em favor de  alguns setores da economia, permanentes durante o governo anterior, graves danos ao meio ambiente brasileiro foram gerados; além disso, a crescente discussão, nacional e internacional, sobre a Amazônia; e também a decisão da COP 30 em Belém do Pará foram alguns dos acontecimentos que impulsionaram o governo atual a agir de forma mais assertiva e influenciadora nos temas sobre o meio ambiente e as mudanças climáticas.

Nesse sentido, é possível analisar todo o contexto global e nacional a partir da visão da Governança Global, teoria desenvolvida dentro da vertente neoliberal das Relações Internacionais e que visa conjugar os interesses daqueles que estão envolvidos no tema como forma de harmonia de interesses. James Rosenau é um dos autores dessa teoria e em sua obra “Governança sem Governo” (2000) o autor explica que governança contemporânea é caracterizada por múltiplos centros de poder e autoridade, refletindo uma ordem mundial mais complexa e interconectada. Ele destaca a importância das interações entre Estados, organizações internacionais, empresas, ONGs e outros atores não estatais na formação de políticas e na solução de problemas globais.

Dessa forma, na última reunião da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 28, em Dubai, em seus discursos o Brasil apresentou sua grande preocupação sobre a emergência climática no país e globalmente, também apresentou alguns objetivos e planos futuros. Dentre suas falas, o Presidente afirmou que o Brasil ajustou sua NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas) e se comprometeu a reduzir 48% das emissões até 2025 e 53% até 2030, além de atingir neutralidade climática até 2050. Ademais, reiterou o compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e comemorou a redução de 50% nos 10 primeiros meses deste ano (Agência Gov, 2023).

Ainda no mesmo discurso, o presidente Lula afirmou que no Brasil a emergência climática já é uma realidade e teceu uma crítica aos países desenvolvidos que se comprometeram em financiar os países em desenvolvimento a sustentarem os objetivos em favor do clima.

Internamente, durante a Comissão do Meio Ambiente, em Junho deste ano, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Capobianco, chamou atenção para a escassez dos recursos públicos e privados para atender a questão do clima e que é necessária uma estratégia diferente para atender essa necessidade, envolvendo outras atores para além do Estado, como o setor empresarial, por exemplo. Capobianco alertou  sobre esta situação ao relembrar momentos do ano de 2021 de maior seca em alguns lugares do Brasil, enquanto enchentes assolaram outras regiões brasileiras (Agência Senado, 2023).

Sendo assim, a partir da análise de todo o contexto apresentado entende-se a gravidade da problemática e a grande necessidade de articulação entre os atores envolvidos para mitigar a conjuntura. No entanto, é importante destacar que é imprescindível a participação da sociedade civil nessas discussões e tomadas de decisão. A sociedade civil representa a realidade vivida por muitos brasileiros, a realidade que é divulgada muito superficialmente na mídia e nos grandes discursos, mas que afeta na educação, alimentação, bem-estar, saúde e em diversas outras áreas da vida dos indivíduos brasileiros, e que pela grandiosidade do país, afeta de diferentes formas, de acordo com a geografia, cultura, história de cada região. Por isso, além da interação entre os atores hegemônicos para a governança, é necessário que a sociedade civil também seja escutada. “Então, pregam o fim do mundo como uma possibilidade de fazer a gente desistir dos nossos próprios sonhos” (KRENAK, 2019).

Referências:

Agência Senado. Emergência climática é desafio para a humanidade, diz secretário do Meio Ambiente. Publicado em: 14 de Junho de 2023. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/14/emergencia-climatica-e-desafio-para-paises-e-humanidade-diz-secretario-do-mma>

CUNHA, Sandra; GUERRA, Antônio. A questão ambiental: diferentes abordagens. 10ª ED. São Paulo: Bertrand Brasil, 2003.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia de Letras, 2019.

Nações Unidas Brasil. Coletiva de imprensa do secretário-geral da ONU sobre o clima. Publicado em: 27 de julho de 2023. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/240543-coletiva-de-imprensa-do-secret%C3%A1rio-geral-da-onu-sobre-o-clima>

Planalto. É urgente unir forças para salvar o planeta, diz Lula a chefes de Estado na COP 28. Agência Gov. Publicado em: 01 de Dezembro de 2023. Disponível em: < https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202311/e-urgente-unir-forcas-para-salvar-o-planeta-diz-lula-a-chefes-de-estado-na-cop-28>

ROSENAU, James. Governança sem governo. 1ª ED. São Paulo:Imprensa Oficial, 2000.