Keity Oliveira e Lara Lima (acadêmicas do 7º semestre de RI da UNAMA)
O modelo econômico desenvolvimentista do Brasil é voltado para a exploração dos recursos naturais, o que acaba por gerar diversas consequências para o meio ambiente, como o desmatamento, aumento do efeito estufa e a degradação ambiental. O país possui cerca de 60% do bioma amazônico e a conservação dessas áreas depende do modelo de desenvolvimento econômico regional desempenhado hoje e futuramente.
Em busca de soluções para essas problemáticas, a bioeconomia surge como uma resposta para o desenvolvimento sustentável na região, principalmente por ter a capacidade de proporcionar uma transição equitativa para modelos econômicos de baixo carbono, além de fazer uso dos recursos da biodiversidade, de forma não predatória. A bioeconomia também aplica os saberes tradicionais aos avanços tecnológicos, que por sua vez, geram a valorização da região, inclusão social, qualidade de vida e a sustentabilidade (Caminha, 2022).
Bugge et al (2016) identificam três visões acerca da bioeconomia. A primeira se chama biotecnológica e enfatiza a importância da biotecnologia e sua aplicação comercial. Essa perspectiva prioriza o crescimento econômico, decorrente da capitalização resultante dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e da aplicação da biotecnologia.
A segunda visão é a de biorrecursos que promove o desenvolvimento de novas cadeias de processamento de matérias-primas de base biológica com vistas à substituição de matérias-primas fósseis. Apesar da sustentabilidade receber um maior destaque do que na perspectiva biotecnológica, os aspectos ambientais recebem pouca consideração, considerando que o foco central permanece sendo o desenvolvimento tecnológico e econômico.
Por fim, a visão bioecológica prioriza a sustentabilidade e os processos ecológicos que aperfeiçoem o uso de energia e recursos naturais, promovendo a conservação da biodiversidade e evitando monoculturas e degradação do solo. Nessa perspectiva, o crescimento econômico e criação de empregos seriam secundários em relação a preocupações com a sustentabilidade (Bugge et al, 2016).
Nesse sentido, as “diferentes” Amazônias requerem diferentes visões da bioeconomia, considerando a pluralidade de povos que existem e as várias perspectivas acerca do bioma e sua relação socioambiental com os homens.
A bioeconomia bioecológica, por exemplo, pode ser utilizada na Amazônia conservada como forma de agregar valor à floresta em pé e aos conhecimentos e modos de vida das comunidades tradicionais. A bioeconomia de recursos, pode ser uma alternativa para a restauração de áreas degradadas pelo desmatamento. E na Amazônia sob pressão, a bioeconomia bioecológica e a produção sustentável de biomassa por meio de sistemas agroflorestais (SAFs) podem ser vias alternativas para conter o avanço do desmatamento.
Através dessa perspectiva sobre as diferentes visões da bioeconomia, é importante evidenciar a luta de Chico Mendes na década de 80, quando o mesmo trouxe atenção da mídia mundial para a questão dos seringueiros que lutavam contra a derrubada da floresta. Essa luta deu origem às primeiras reservas extrativistas do Brasil e se tornou símbolo da possibilidade de se tirar proveitos e recursos da floresta, mantendo-a em pé.
As comunidades tradicionais da Amazônia possuem uma densa pluralidade populacional, com indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais, agricultores familiares, piaçabeiros, peconheiros e outros. Todos esses povos têm algo em comum: utilizam os recursos naturais da floresta de forma sustentável como parte de sua economia local. Toda essa diversidade étnica e populacional dialoga de forma positiva para a conservação da biodiversidade. Eles encontram na caça, pesca e no extrativismo fonte de alimentação e renda e alinham a esse modo de vida, conhecimentos seculares que contribuem para a manutenção da floresta.
Em estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Embrapa e outras instituições, eles apontam que ações voltadas à bioeconomia são capazes de melhorar a vida de 750 mil famílias que habitam a Amazônia brasileira (Diniz e Reynol, 2023).
Entre as principais ações destacadas, têm-se a agregação de valor a produtos da biodiversidade amazônica, como plantas alimentícias não convencionais (Pancs), óleos, resinas, extratos, essências, gorduras vegetais, frutas, plantas medicinais, raízes e tubérculos, fibras, madeira e meliponídeos.
O segundo visa ampliar a inserção de bioativos da Amazônia como insumo para produtos convencionais e bioprodutos de indústrias de bioeconomia, com foco nos setores agroquímico, cosmético, de alimentos de medicamentos. O terceiro posui entre seus principais objetivos, aumentar a escala, qualidade, regularidade e logística de matérias-primas da diversidade da Amazônia para o desenvolvimento de soluções tecnológicas (Diniz e Reynol, 2023).
A bioeconomia é uma atividade transversal que envolve diversas áreas do conhecimento, diferentes setores da economia e múltiplas instituições governamentais e não-governamentais. Apesar disso, o Brasil não possui uma estratégia nacional dedicada à bioeconomia e não há um órgão com atribuições de coordenação geral a área e ao resguardo das comunidades tradicionais por meio da regulamentação dessas atividades.
Lopes e Chiavari (2022) discutem que uma má governança de bioeconomia na região pode acarretar prejuízos para a sustentabilidade da região. Sem uma governança regulada para o exercício dessas atividades, os impactos sob a biodiversidade e as populações podem se tornar negativos sem que haja políticas públicas voltadas para a proteção e conservação desses aspectos. Além disso, para a criação de uma governança justa para essas atividades, é necessário considerar a diversidade sociocultural da Amazônia, não olhando a floresta apenas como uma fonte de matéria-prima, mas, sobretudo como um espaço diverso no qual as populações amazônidas devem ter um papel central.
Para pensar em investir em bioeconomia para a Amazônia, é necessário ter em mente que ela deve gerar renda para a economia regional, mantendo a floresta em pé, os rios limpos, a valorização dos saberes tradicionais, distribuição justa dos benefícios, sustentabilidade e o respeito ao modo de vida dos indivíduos da região (Caminha, 2022). Instigar a organização social, de forma inovadora, é essencial para a solidificação de uma bioeconomia verdadeiramente amazônida.
Diante do tema exposto, recomendamos o documentário “Defendendo o Futuro” (2022), dirigido por Water Bear em parceria com a MAVA Foundation, a Green Economy Coalition e o Hub de Bioeconomia Amazônica. A longa foca na história de uma associação de produtores de açaí em uma unidade de conservação no Amazonas, se utilizando de uma abordagem sustentável para a colheita. O documentário está disponível para ser assistido no Waterbear, através do link a seguir:
< https://www.waterbear.com/watch/standing-for-the-future >
Também recomendamos a leitura do livro “Amazônia e Mercado da Beleza na Era da Bioeconomia” (2022), escrito por Ruth Almeida e Manoel Malheiros Tourinho, o livro mostra a dinâmica socioeconômica dos povos amazônidas e sua integração no comércio global. A obra busca entender essa integração e apontar a contradição entre a imagem pública de engajamento socioambiental, desigualdades e a vivência comercial das comunidades.
Está disponível para a compra no site da Amazon, através dos links a seguir:
Por fim, evidenciasse a importância da Fundação Amazônia Sustentável, que é uma organização que tem como iniciativa transformadora, a bioeconomia inclusiva. A organização objetiva acelerar a modificação de uma economia do desmatamento na Amazônia para uma economia verde, mais justa e inclusiva, pautada na valorização dos bens e serviços ambientais derivados dos conhecimentos tradicionais dos povos da floresta. Para mais informações, acesse:
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REFERÊNCIAS
Bugge, M., T. Hansen e A. Klitkou. “What is the bioeconomy? A review of the literature”. Sustainability 8, nº 7 (2016). Acesso em: 21 de janeiro de 2024.
CAMINHA, José. Bioeconomia: o que é e como se aplica à Amazônia. WRI BRASIL. Publicado em: 05 de julho de 2022. Disponível em: < https://www.wribrasil.org.br/noticias/bioeconomia-o-que-significa-e-como-se-aplica-amazonia. > Acesso em: 21 de janeiro de 2024.
DINIZ, Fernanda; REYNOL, Fábio. Bioeconomia inclusiva na Amazônia pode beneficiar 750 mil famílias. Embrapa. Publicado em: 08 de agosto de 2023. Disponível em: < https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/82595809/bioeconomia-inclusiva-na-amazonia-pode-beneficiar-750-mil-familias#:~:text=Bioeconomia%20tem%20potencial%20de%20melhorar,de%20baixa%20renda%2C%20em%202021. > Acesso em: 21 de janeiro de 2024.
LOPES, Cristina Leme; CHIAVARI, Joana. Bioeconomia na Amazônia: Análise Conceitual, Regulatória e Institucional. Climate Policy Initiative. Publicado em: 20 de setembro de 2023. Disponível em: < https://www.climatepolicyinitiative.org/pt-br/publication/bioeconomia-na-amazonia-analise-conceitual-regulatoria-e-institucional/ > Acesso em: 21 de janeiro de 2024.
Internacional da Amazônia 