Keity Oliveira e Lara Lima (acadêmicas do 7º semestre de RI da UNAMA)

“Os Yanomami ainda estão morrendo, enquanto o garimpo trabalha livremente e a saúde Yanomami está ruim. Não melhorou. O garimpo minimizou em três meses, mas depois voltou de novo” (Casemiro e Costa, 2024). Esta é uma fala de Dário Kopenawa, liderança indígena que chama atenção para a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos Yanomami em 2023 e que continua a se perpetuar em 2024.


Há anos, os povos tradicionais Yanomami, que vivem na região amazônica, sofrem com a invasão de não indígenas em seus territórios, principalmente oriundos dos garimpos ilegais. Esse cenário acarretou uma série de violências, tais como o aumento da degradação ambiental, doenças, crise alimentar severa, crise sanitária, aliciamento dos jovens, alarmantes números de óbitos, a contaminação dos rios e a intoxicação de pessoas, animais e plantios.


Atualmente, segundo os dados do Censo 2023, estima-se que 27 mil indígenas vivem no território brasileiro, ocupando parte dos estados de Roraima e Amazonas, na região Norte do Brasil, fazendo fronteira com a Venezuela. Essa terra é ocupada por oito povos tradicionais, sendo alguns destes isolados de não indígenas; como os Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa, Yanomami e Ye’kwana (Estadão, 2023).


Em 1910 e 1940, ocorreu os primeiros contatos entre os yanomamis e os não indígenas, isso se deu devido aos postos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), os projetos desenvolvimentistas como a abertura da Rodovia Perimetral Norte (BR-210) em 1973, onde começou o fluxo de trabalhadores da obra e o contato com os povos indígenas, que afetou a saúde da população. Na mesma época, o Projeto Radar na Amazônia (Radam), descobriu a riqueza de um grande potencial de minério no território Yanomami.


Desse modo, ao longo dos anos, ocorreram diversas invasões nos territórios indígenas. Em 1975 a 1976, transcorreu a invasão dos garimpeiros na Serra de Surucucus, já em 1980, deu-se outra invasão, desta vez no Furo Santa Rosa do Rio Uraricoera (Estadão, 2023). Na segunda metade de 1980, houve um grande aumento no número de garimpeiros na região, o que acabou provocando as epidemias.


Desde então, os problemas na saúde dos indígenas só foram aumentando; sobretudo no governo Bolsonaro, eleito em 2018, a situação se agravou, devido a desestruturação de órgãos de fiscalização e saúde, a fragilidade das políticas indigenistas e ambientais, juntamente com a má condução para o combate da pandemia de covid-19, resultou na intensificação da crise. Segundo dados do site Sumaúma, entre 2019 a 2022, estima-se que 570 crianças de até cinco anos morreram de doenças evitáveis; as mortes foram provocadas por mercúrio, desnutrição e fome.


No final do ano de 2020, já havia 2,4 mil hectares de área degradada pelo garimpo ilegal na terra Yanomami, segundo os dados do relatório “Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020″, da HAY (Estadão, 2023). O garimpo ilegal era defendido por Bolsonaro, que chegou a criar um decreto para instituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa), assim, estimulando ainda mais o garimpo na região.


O garimpo ilegal contaminou as afluentes dos rios, trazendo consigo severas consequências para a alimentação e saúde dos povos tradicionais. Os garimpeiros bloquearam o acesso de serviços de saúde às comunidades isoladas e um exemplo disso é o que ocorreu em 2022, em um posto em Homoxi, que chegou a ser queimado pelos invasores.


De acordo com os dados da Sesai fornecidos à Agência Pública, em 2021, mais de 56% das crianças indígenas da terra Yanomami, apresentavam quadro de desnutrição aguda, ou seja, um peso abaixo da sua idade (Casemiro e Costa, 2024). Entre 2019 e 2020, houve 24 mortes infantis por desnutrição dos povos Yanomami, chegando a ser o maior do país, crianças na faixa etária de 5 anos, não resistiram e vieram a óbito.


O conceito de segurança alimentar se refere a uma situação da qual é possível que todas as pessoas, em todos os momentos, alcancem o acesso físico e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos, que possam atender às suas necessidades e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável (FAO, 1996).


A professora Primavera Borelli, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Universidade de São Paulo, explica que a insegurança alimentar nas comunidades indígenas Yanomami, causa graves casos de desnutrição aguda (Estadão, 2023). Ela também explica que em toda situação de fome, a recuperação da desnutrição demanda tempo; e afeta mais em crianças abaixo de cinco anos, devido à falta de macronutrientes no corpo, a imunidade baixa e a anemia causada pela falta de alimentos, que ocasiona em óbitos.


O governo atual de Lula, trouxe consigo os holofotes para a crise humanitária no maior território indígena do país e decretou emergência de saúde pública na região, mobilizando assim, órgãos federais para prestar socorro à comunidade Yanomami e uma força-tarefa para expulsar os garimpeiros. No entanto, a situação ainda se agrava, pois o garimpo ilegal nunca saiu totalmente das terras indígenas.


Após um ano do decreto do presidente, mesmo com a saída de muitos garimpeiros do território Yanomami, as atividades ilegais continuam a acontecer em pleno 2024, principalmente com a ausência das forças armadas em relação a ações de fiscalização e proteção dos indígenas. Muitos garimpeiros já se aproveitaram da ausência para retornar para o território (ClimaInfo, 2024).


Além da ausência das forças armadas na fiscalização, não há esforços governamentais para a distribuição de cestas básicas, o que acabou por agravar a situação de insegurança alimentar de diversas comunidades que necessitam urgentemente desses bens básicos. Tanto os servidores da Funai como as lideranças indígenas estão descontentes com a falta de apoio na luta contra o garimpo em seus territórios.


O presidente Lula tem cobrado mais alinhamento entre os ministérios no que diz respeito às ações de fiscalização e de proteção do território. O exército e a aeronáutica anunciaram recentemente que vão ajudar nas operações antigarimpo nas terras da comunidade Yanomami. A aeronáutica também realizou a distribuição de 15 mil cestas básicas a aldeias Yanomami, e essa ação deve durar até 31 de março de 2024 (ClimaInfo, 2024).


A situação de insegurança alimentar que os Yanomami se encontram, realça o debate sobre as diferentes dimensões sociais a qual a fome está ligada e o seu público maior são os grupos vulneráveis como indivíduos de baixa renda e indígenas. É necessário a implementação de políticas voltadas para a questão de alimentação e nutrição que expandem os diagnósticos de estado nutricional e o acesso igualitário a alimentos de qualidade para os públicos vulneráveis, principalmente os que se encontram em situação de desnutrição aguda.


Diante do tema exposto, recomendamos o documentário “A Última Floresta”, (2021), dirigido pelo diretor Luiz Bolognesi, que tem como objetivo retratar a luta incessante dos líderes indígenas tentando manter vivos os espíritos da floresta e as tradições, enquanto os garimpeiros destroem seu lar, trazem doença e morte para uma comunidade Yanomami. Na longa também mostra os jovens indígenas sendo iludidos com objetos em troca de serviços exploratórios e aliciamento. O documentário está disponível para ser assistido no aplicativo da Netflix, através do link a seguir:


< https://www.netflix.com/br/title/81503933?source=35&preventIntent=true >


Recomendamos o trabalho da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma instância de aglutinação e referência nacional no movimento indígena no Brasil. Foi criado em 2005 pelo movimento indígena Acampamento Terra Livre e hoje, a mobilização é realizada todo ano para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado Brasileiro o atendimento das suas demandas e reinvindicações. Para mais informações, acesse:


Site: < https://apiboficial.org/ >


Instagram: < https://www.instagram.com/apiboficial/ >


Facebook: < https://www.facebook.com/apiboficial >


X: < https://twitter.com/ApibOficial >


Por fim, recomendamos o trabalho da organização Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, que formou uma rede de mobilização de alcance nacional para ajudar milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza. A ONG está arrecadando doações a fim de ajudar a situação dos indígenas yanomamis de Roraima. Para mais informações, acesse:


Link para doações: < https://www.acaodacidadania.org.br/sos-yanomami >


Site: < https://www.acaodacidadania.org.br/ >


Instagram: < https://instagram.com/acaodacidadania >


Facebook: < https://facebook.com/acaodacidadania >


REFERÊNCIAS


CASEMIRO E COSTA, Poliana e Emily M. Retorno do garimpo, desnutrição, avanço da malária e mortes: o raio X da Terra Yanomami 1 ano após governo Lula decretar emergência. G1. Publicado em: 10 de janeiro de 2024. Disponível em: < https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/01/10/retorno-do-garimpo-desnutricao-avanco-da-malaria-e-mortes-o-raio-x-da-terra-yanomami-1-ano-apos-governo-lula-decretar-emergencia.ghtml > Acesso em: 04 de fevereiro de 2024.


ENTENDA a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. ESTADÃO. Publicado em: 19 de junho de 2024. Disponível em: < https://www.estadao.com.br/estadao-verifica/crise-humanitaria-terra-indigena-yanomami/. > Acesso em: 04 de fevereiro de 2024.


FAO. Rome Declaration on World Food Security. 1996. Disponível em: < http://healthydocuments.org/nutrition/healthydocuments-doc32.pdf > Acesso em: 04 de fevereiro de 2024.


PERSISTÊNCIA da crise humanitária pressiona governo e militares na Terra Yanomami. ClimaInfo. Publicado em: 22 de janeiro de 2024. Disponível em: < https://climainfo.org.br/2024/01/21/persistencia-da-crise-humanitaria-pressiona-governo-e-militares-na-terra-yanomami/. > Acesso em: 04 de fevereiro de 2024.