Tiago Callejon Santos – internacionalista formado em Relações Internacionais pela Unama

Na data de 7 de outubro de 2023, o mundo deparou-se com um novo capítulo envolvendo os conflitos étnicos e religiosos que, em âmbito geral, são protagonizados por Israel e os países do Mundo Arábe, no entanto, desta vez, sendo protagonizados por Israel e o grupo terrorista Hamas, localizado na Palestina, aumentando ainda mais o quando extramente instável de conflitos armados na própria região do Oriente Médio

Na ocasião, na referida data, o conflito inicia-se com uma invasão ao território israelense, seja por meios aéreos, marítimos ou terrestres, ocasionadas por vários militantes do Hamas, pegando, desta forma, Israel de surpresa (CNN Brasil, 2023). Inicialmente, a resposta de Israel foi imediata, uma vez que o conflito desencadeou, no início, a morte de 1200 pessoas e o sequestramento de outras 240 em território israelense, forçando a nação a contra-atacar (Nexo, 2023)

Desta forma, gerou-se um escalonamento extremamente exponencial entre Israel e o Hamas em termos de controle à Faixa de Gaza e, para se entender um pouco dessa dimensão, deve-se compreender que ações de natureza imediata, como cessar-fogo, com o propósito de salvar vidas palestinas e israelitas no conflito, foram velozmente ignoradas pelos atores propagadores do conflito, capacitando a longevidade do conflito e, naturalmente, o número de baixas em ambos os lados, desencadeando uma grande crise.

É sob esse viés que em 10 de novembro de 2023, por exemplo, a ONU acusou Israel de estar cometendo crimes de guerras uma vez que o controle do país à Faixa de Gaza não permitia uma entrada de ajuda humanitária à região que fosse capaz de sanar as baixas e as crises do conflito, configurando, portanto, uma espécie de genocídio em Gaza ao povo palestino (BBC News Brasil, 2023).

Com a iminente longevidade do conflito, quem passa a atuar no jogo é a Corte Internacional de Justiça, comumente conhecida como Tribunal de Haia. A Corte Internacional da Justiça detém a função de julgar crimes graves, tal como genocídios e crimes de guerra, detendo um caráter penal, é devido a isto que, em 26 de janeiro de 2024, iniciou-se a primeira decisão sobre denúncia contra o Estado de Israel, com o objetivo de suspender as ações militares contra o povo palestino (Poder 360, 2024), essa decisão, no entanto, é um tanto quanto controvérsia, uma vez que Haia ordena o fim do genocídio em Gaza, porém não ordena um cessar-fogo imediato.

Mas, afinal, como se entende as funções estabelecidas pela Corte Internacional de Justiça em um âmbito téorico-internacionalista? Segundo Joseph Nye e Robert Keohane, atores internacionalistas pertencentes às vertentes neorrealistas de Relações Internacionais, pode-se compreender as funções e as finalidades do Tribunal de Haia sob o aspecto da Teoria das Interdependências Complexas

A Teoria das Interdependências Complexas expõe, em termos gerais, que ações e soluções para eventuais problemáticas que são pertinentes ao Sistema Internacional devem ser solucionadas de maneiras eficazes e velozes não apenas pelas relações entre os Estados, mas, também, por todo uma conjuntura pertencente ao Sistema Internacional que engloba Atores Transnacionais e interações sociais, desencadenado uma grande rede de cooperação que não se resume apenas aos Estados, mas aos demais atores que compõe o próprio Sistema (TATARA, 2014), e tal encaixa-se o Tribunal de Haia.

Sob este viés que compreende-se o papel da Corte Internacional da Justiça que, apesar de ser recente, sendo criada em 2002, detém uma responsabilidande de caráter penal em julgar esses crimes graves na esfera internacional, sendo caracterizado como uma ferramenta para a potencial alcanço de quadros de estabilidade política e social entre os atores e, devido a isto, que o Tribunal se associa a tais características e detém o poder, na esfera jurídica, de condenar potenciais crimes de guerra que estão sendo causadas por Israel ao povo palestino em Gaza.

Referências:

Como começou o conflito entre Israel e os Palestinos, CNN Brasil, 2023, Brasil. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/como-comecou-o-conflito-entre-israel-e-palestinos/#:~:text=Salva%20de%20foguetes%20%C3%A9%20disparada,10%20de%20outubro%20de%202023.&text=24%20de%2046-,Salva%20de%20foguetes%20%C3%A9%20disparada%20por%20militantes%20do%20Hamas%20de,10%20de%20outubro%20de%202023.

GALLAGHER, Aíne. Conflito Israel-Hamas: estão sendo cometidos crimes de guerra? O que diz a lei internacional. BBC News Brasil, 10 de novembro de 2023, Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cljpk0r0ne4o

Conflito entre Israel e Palestina em 2023: um mês de ataques na Faixa de Gaza. Por que continuam? E a ONU? Redação Univates, Univates. 07 de novembro de 2023, Brasil. Disponível em: https://www.univates.br/noticia/34473-conflito-entre-israel-e-palestina-em-2023-um-mes-de-ataques-na-faixa-de-gaza-por-que-continuam-e-a-onu

CRUZ, Isabela. A dimensão da destruição na Faixa de Gaza no fim de 2023. Jornal Nexo, 29 de dezembro de 2023, Brasil. Disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2023/12/29/a-dimensao-da-destruicao-na-faixa-de-gaza-no-fim-de-2023 TATARA, Maura Bento. ATORES TRANSNACIONAIS: Teoria das Relações Internacionais na Edição 25 da Revista International Organization, 1971. Repositório UFGD, 2014, Brasil. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3884/1/MauraBentoTatara.pdf