Lara Lima (acadêmica do 7º semestre de RI da UNAMA)

A Amazônia é foco constante da atenção nacional e internacional, por ser o mais rico complexo bioma do mundo, composto por uma diversidade de rios, matas e animais. A região é descrita como tesouro natural brasileira ou por alguns meios de comunicação internacionais como pulmão do mundo. Porém, tanta riqueza acaba atraindo diversos interesses, sendo um deles o do crime organizado que vem produzindo diversas consequências na região.

Com dificuldades para manter sólida uma política de segurança para as fronteiras brasileiras, principalmente a da Amazônia, uma série de ações criminosas vem se fortalecendo cada vez mais na floresta e em dezenas de cidades amazônidas. É duvidoso garantir a segurança da região, face ao modelo de organização, recursos humanos e logística. O número de policiais responsáveis pela floresta, não cobre a extensa área, onde há uma fragilidade na fiscalização de crimes ambientais e essas ausências alimentam ainda mais as redes criminosas (Lima, 2023).

Em consonância com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, sustenta que de acordo com a nossa Constituição Federal, a segurança pública é um direito básico e essencial do cidadão de ter liberdade, equidade étnica, racial e de gênero; paz e valorização da vida e do meio ambiente. E no que diz respeito à Amazônia legal, o direito à segurança tem falhado e é muito complexo tentar garantir a segurança pública em face de cenários de governança fragilizados (Lima, 2023).

As comunidades tradicionais sofrem com a falta de segurança e seus direitos violados pelas rotas do crime organizado que cortam seus territórios (IHU, 2022). Esses povos também são alvos de pressões dos narcotraficantes para fornecer alimentos e acomodações, não tendo outra saída, os povos se veem obrigados a colaborar e muitas comunidades acabam por perder seus membros para o narcotráfico, dentre outras atividades ilegais.

A fragilidade dos povos originários em meio ao crime organizado em seus territórios foi bem exposta com os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na cidade fronteiriça Atalaia do Norte, no Amazonas. De acordo com investigações, os dois foram executados, devido à fiscalização feita por Bruno, para combater a pesca ilegal no entorno da (TI) Vale do Javari (IHU, 2022).

O crime organizado não se restringe somente ao tráfico de droga. Vai muito além: conforme vai se expandindo, passa a controlar facções criminosas que abrangem exploração sexual, trabalho análogo à escravidão, invasão de TIs e crimes ambientais, como exploração de madeira, minérios, sobrepesca e tráfico ilegal de animais.

Segundo  estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e parte do Maranhão, a pesquisa mostrou que 22 são nacionais e estrangeiras, em 178 municípios da Amazônia. Dessa forma, cerca de (31,12%) dos moradores vivem em cidades, têm disputa por território e poder, entre as redes criminosas.

Conforme Renato Sérgio de Lima, pesquisador do FBSP e um dos coordenadores do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, diz que “Dá para dizer, sem nenhuma margem de erro, que hoje o principal inimigo da Amazônia, o principal inimigo do Brasil, é o crime organizado”. A Soberania nacional da Amazônia se encontra ameaçada pela violência, miséria e degradação ambiental (Letícia, 2023).

Ainda segundo o pesquisador, essa ameaça à soberania vai se dar principalmente em 2016, quando o Comando Vermelho (CV), formou uma forte parceria com a facção local Família do Norte, para se utilizar da rota estratégica Tabatinga (AM), visando melhorar a via do fornecimento de drogas (Letícia, 2023). Essa rota para o crime organizado é de fundamental importância, perdendo somente para a rota em Ponta Porã, comandada pelo Comando da Capital (PCC).

O Comando Vermelho, atualmente assumiu a região da tríplice fronteira amazônica, alavancando assim a produção de drogas no lado peruano. Essa facção opera em conjunto com criminosos colombianos na rota do rio Amazonas e recruta os povos tradicionais e vulneráveis, como ribeirinhos e indígenas peruanos, para fomentar a criação de drogas (Pedroso e Amancio, 2023).

A violência dentro da Amazônia, vem principalmente do processo histórico de ocupação da região. Com a ocupação das facções CV (de origem carioca) e o do PCC (criado em São Paulo), também teremos outras redes criminosas como, os grupos Bonde dos 13, Deus da Morte, Os Crias, Cartel do Norte, entre outros que atuam na floresta.

O estudo também mostra a guerra enfrentada contra as facções internacionais que atuam nas regiões fronteiriças e muitas das vezes trabalham conjuntamente com grupos criminosos brasileiros ou brigam por rotas e territórios. Um exemplo é a presença de grupos dissidentes das Farc, como a Frente Armando Rios, Frente Carolina Ramirez e Frente Segunda Marquetalia, além de facções peruanas, como Clã-Chuquzita, Comando de Las Fronteiras e Los Quispe-Palamino (Letícia, 2023).

De acordo com os pesquisadores, os grupos criminosos brasileiros têm grande influência nas partes da Amazônia que se localizam em território vizinho, e além de se estabelecerem, constituem controle e poder. O PCC está presente em 5 países, sendo estes Bolívia, na Guiana, na Guiana Francesa, no Suriname e na Venezuela, enquanto o CV tem presença registrada no Peru e na Bolívia.

Nesse sentido, a Amazônia carece ser prioridade nas discussões de políticas nacionais, é necessário o reforço dos órgãos ambientais, Polícia Federal e do Ministério Público, também é essencial acabar com os cadastros rurais nas áreas protegidas (G1, 2022).

A Amazônia precisa de leis mais severas e que não fiquem apenas no papel, mas que sejam exercidas na prática, devemos respeitar e cuidar da maior floresta tropical do mundo, que abriga mais de 29 bilhões de brasileiros, sendo estes povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

É necessário e urgente prevenir a violência e garantir os direitos dos povos tradicionais, eles precisam ter garantias e proteção em suas terras. É de grande relevância a presença do Estado e de políticas públicas para que esses povos não sejam expulsos de seus territórios pelas facções.

Diante do tema exposto, recomendamos o documentário “Noites Alienígenas”, (2023), dirigido por Sérgio de Carvalho e tem como objetivo expor uma Amazônia impactada pelos conflitos entre facções criminosas e pela violência urbana. A longa retrata a vida de 3 personagens, em uma cidade no coração da Amazônia e como suas vidas são tragicamente transformadas com a chegada do crime organizado do sudeste do Brasil. O documentário está disponível para ser assistido no aplicativo da Netflix, através do link a seguir:

< https://www.netflix.com/br/title/81648720?preventIntent=true >

Também recomendamos a leitura do livro “Geopolítica do Narcotráfico na Amazônia”, (2023), escrito por Aiala Colares, com o propósito de mostrar que o Estado não é o único que se utiliza da geopolítica da Amazônia, os narcotraficantes e outras redes criminosas, também se utilizam. O livro ainda traz reflexões sobre a crescente presença do crime organizado na região amazônica e a sua expansão. Este livro está disponível para a compra no site da editoraappris, através dos links a seguir

< https://editoraappris.com.br/produto/geopolitica-do-narcotrafico-na-amazonia/ >

Por fim, evidencia se que o Instituto Igarapé é um think and do tank independente que desenvolve pesquisas, soluções e parcerias para que políticas, práticas públicas e corporativas venham sanar problemáticas globais nas áreas de Segurança Pública, Digital e Climática. A organização sem fins lucrativos, luta pela segurança pública e proteção ambiental na Amazônia.

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REFERÊNCIAS

LIMA, Renato Sérgio de (coord.). Segurança pública e crime organizado na Amazônia Legal. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023.

MORI, Letícia. Às 22 facções que aterrorizam a Amazônia com tráfico, grilagem e crimes ambientais. BCC NEWS. Publicado em: 30 de novembro de 2023. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1pj48x3yeo. > Acesso em 19 de fevereiro de 2023.

NARCOTRÁFICO ameaça territórios de povos tradicionais na Amazônia. INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS (IHU). Publicado em: 17 de novembro de 2022. Disponível em: < https://www.ihu.unisinos.br/categorias/623985-narcotrafico-ameaca-territorios-de-povos-tradicionais-na-amazonia?hl=pt_BR. > Acesso em 19 de fevereiro de 2023.

PEDROSO E AMANCIO, Rodrigo e Nelly Luna. O crime na tríplice fronteira. Amazoniareal. Publicado em: 30 de agosto de 2023. Disponível em: < https://amazoniareal.com.br/especiais/o-crime-na-triplice-fronteira/. > Acesso em 19 de fevereiro de 2023.