Juliany de Lima Vidal – acadêmica do 3° semestre de Relações Internacionais da Unama

Em 1948 foi criada a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma agência especializada em saúde subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU) cujo objetivo é promover saúde para todos, em todos os lugares. Para a OMS, ter saúde se refere a um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não relacionado apenas com a ausência de doenças ou enfermidades. (BRASIL, 2020). Assim, o trabalho da OMS é de extrema importância, pois elucida que os temas de saúde não estão vinculados somente com questões técnicas e médico-sanitárias, mas também com diversos aspectos da vida humana, como sociais, econômicos, meio ambiente e etc. (SIMÕES, 2009)

No Brasil contemporâneo, as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) são o principal problema de saúde no país. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde, 52% dos indivíduos de 18 anos ou mais, foram diagnosticados com pelo menos uma doença crônica em 2019. Dentre as doenças mais registradas, estão a hipertensão arterial (23,9%), problema crônico de coluna (21,6%), depressão (10,2%), diabetes (7,7%), artrite ou reumatismo (7,6%), outra doença mental (6,5%), doença do coração (5,3%), asma (5,3%), câncer (2,6%), entre outras. Diante disso,

“As DCNT são um dos maiores problemas de saúde pública do Brasil e do mundo, com impactos que permeiam a ocorrência de mortes prematuras, a perda de qualidade de vida, o aparecimento de incapacidades e elevados custos econômicos para a sociedade e os sistemas de saúde.” (IBGE, 2019)

Nesse contexto, é fundamental destacar o papel dos ODS. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são uma agenda global elaborada pela ONU para serem implantados pelos países signatários até 2030. Os 17 objetivos dos ODS englobam desde temas como a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades, até o combate às mudanças climáticas. Dentre eles, este artigo destaca o ODS 3, que busca garantir saúde e bem-estar a todos os habitantes do planeta.

Dessa maneira, evidencia-se a capacidade dos ODS de atuar como norteadores de políticas públicas capazes de mitigar as mazelas referentes à saúde no Brasil. Assim, a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, é possível que governos, empresas e outras entidades desenvolvam ações estrategicamente pensadas e elaboradas para alcançar as propostas.

Nessa perspectiva, é possível analisar a relação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) à luz das teorias liberais das Relações Internacionais. Para o Liberalismo nas RI, os Estados não são os únicos atores relevantes no Sistema Internacional, a atuação de Organizações Internacionais, indivíduos e grupos de interesse também são importantes para as dinâmicas do sistema. Além disso, a cooperação também é um fator fundamental para o Liberalismo. Nesse sentido, é através das Instituições que os Estados conseguem reduzir as incertezas e a indisponibilidade de informações, fazendo com que a cooperação se estabeleça por intermédio de normas e valores compartilhados por todos. (MORAVCSIK, 1997 apud LAGEMAN, 2020)

Ademais, ressalta-se o conceito de Interdependência Complexa – um dos mais relevantes do Liberalismo nas Relações Internacionais. Formulado Joseph Nye e Robert Keohane em 1977 em sua obra “Power and Interdependence”, esta concepção aborda que as relações internacionais são marcadas pela interação entre diversos atores através de múltiplos canais. Desse modo, as atuações dos atores não estatais têm impacto nas relações estabelecidas com Estados e em relações que estabelecem entre si. (LAGEMAN, 2020)

Sob essa ótica, estabelece-se a relação entre a cooperação entre os Estados e as Organizações Internacionais, como a ONU, no que tange a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Portanto, essas medidas estão intrinsecamente relacionadas com a capacidade do Brasil de adotar o ODS 3 como principal guia para a formulação de políticas públicas, a fim de combater as principais doenças que acometem a população brasileira e além disso, proporcionar aos indivíduos bem-estar e qualidade de vida em sua totalidade.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério Da Saúde. O que significa ter saúde?. GOV, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/eu-quero-me-exercitar/noticias/2021/o-que-significa-ter-saude. Acesso em: 25 fev. 2024.

IBGE, Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: Percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal. Rio de Janeiro: Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, 2020.

LAGEMAN, Catarina; CHORA, Miguel. Liberalismo nas Relações Internacionais. Orbis, 2020. Disponível em: https://orbisirsa.pt/liberalismo-nas-relacoes-internacionais/. Acesso em: 26 fev. 2024. SIMÕES, Mariangela Rebuá De Andrade. Organização Mundial da Saúde – OMS. Brasília: Thesaurus Editora, 2009.