Alciane Carvalho Dias – 5° semestre Relações Internacionais da Unama.

No dia 25 de março, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução para um cessar-fogo imediato e temporário na Faixa de Gaza. De acordo com o texto discutido durante a sessão, o cessar-fogo deve durar os dias que persistem o Ramadã, período sagrado para o povo Mulçumano, que termina daqui uma semana, segundo pesquisa feita por Gerardo Ferrara, especialista em história e cultura do Médio Oriente, 93% da população palestina segue a religião Islâmica. O Conselho de Segurança estava em impasse desde o apogeu do conflito, em outubro de 2023, fracassando repetidamente em chegar a acordo sobre um pedido de cessar-fogo. (ONU News, 2024)

A resolução aprovada foi articulada pelos dez membros não permanentes do órgão, são eles Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça, o texto foi aprovado com 14 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, partindo dos Estados Unidos, que já possui um histórico de vetos com resoluções que pediam um cessar-fogo na região, no mesmo dia dessa votação a Rússia ainda apresentou uma emenda com a proposta de um cessar-fogo permanente, mas sem surpresa, a medida foi rapidamente vetada pelos Estados Unidos. A resolução também exige a libertação imediata e incondicional de todos os supostos reféns que Israel alega serem vítimas do grupo Hamas. (ONU News, 2024)

A deliberação do Conselho de Segurança sublinha a importância imediata de aumentar a distribuição de ajuda humanitária e fortalecer a proteção dos civis em toda a Faixa de Gaza. Além disso, reafirma a necessidade de remover todas as barreiras que impeçam a entrega de ajuda humanitária em larga escala.

Após a abstenção dos Estados Unidos durante a votação Israel cancelou a visita de sua delegação a Washington, e enquanto o governo dos EUA se vê “muito decepcionado” com o cancelamento, o Primeiro Ministro Israelita acusa o país de um “recuo claro” sobre sua posição anterior. Benjamin Netanyahu também acrescentou: “A resolução de hoje dá ao Hamas esperança de que a pressão internacional forçará Israel a aceitar um cessar-fogo sem a libertação dos nossos reféns, prejudicando assim tanto o esforço de guerra como o esforço para libertar os reféns”, em comunicado divulgado pelo governo.

O representante da Palestina na ONU, Ryad Mansour, se manifestou durante a reunião de segunda-feira, agradeceu aos países que construíram a resolução e pediu para que todos se unam para que a decisão seja cumprida. O embaixador lamentou e afirmou que estão tentando eliminar todo o país e uma nação: “[Foi preciso chegar a] dois milhões de deslocados, milhares de palestinos mortos e mutilados e uma fome, para que o Conselho vote um cessar-fogo imediato” ele também acrescentou “Desde 1948 até 2024, temos sofrido, temos sobrevivido. Temos ressuscitado somente para morrer uma vez mais. A vida tem que continuar em Gaza e a liberdade tem que prevalecer na Palestina”. 

Sobre a lente crítica do filósofo italiano Giorgio Agamben (2011) ele nos permite ver e entender como a escalada desse conflito é marcado por práticas que podem ser interpretadas como formas de estado de exceção, que refere-se a um estado político no qual a lei foi suspensa em nome da segurança pública ou de uma suposta emergência, Amgaben argumenta que que o estado de exceção, que historicamente era visto como uma medida temporária para lidar com situações extraordinárias, tornou-se uma característica permanente da governança moderna. No caso aplicado conseguimos ver resultando na erosão dos direitos humanos e na perpetuação do ciclo de violência e injustiça na região. Isso pode ser interpretado de diversas maneiras:

1. Militarização e controle de territórios: Israel tem implementado políticas de segurança que muitas vezes são percebidas como uma forma de estado de exceção nos territórios palestinos ocupados, como a Cisjordânia e Gaza. Isso inclui restrições à liberdade de movimento, demolição de casas, detenções administrativas e outras medidas que limitam os direitos civis dos palestinos.

2. Estado de sítio e restrições aos direitos humanos: Durante períodos de escalada do conflito, Israel muitas vezes impõe medidas mais severas de segurança, incluindo toques de recolher, bloqueios e restrições à liberdade de expressão e reunião. Essas medidas são justificadas em nome da segurança pública, mas podem ser vistas como uma forma de estado de exceção que mina os direitos fundamentais dos palestinos.

3. Assentamentos e ocupação contínua: A presença de assentamentos israelenses na Cisjordânia, considerados ilegais pela lei internacional, é frequentemente vista como uma forma de estado de exceção permanente, onde as leis e normas internacionais são suspensas em favor dos interesses de segurança e expansão territorial de Israel.

Tendo isso em vista é de extrema importância a resolução tomada pelo Conselho de Segurança dê à luz para uma medida mais eficaz para tal conflito e que a medida tomada seja de fato cumprida.

Referências:

Arroyo, Francesc. Giorgio Agamben: ” O estado de exceção se tornou norma”. 30 de abr,2018.https://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/19/cultura/1461061660_628743.html,acesso 30 de março de 2024 

BBC Brasil “Conselho de segurança da ONU aprova pedido inédito de cessar-fogo em Gaza”. 25 de mar de 2024.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cw9zg1j3yy9o#:~:text=O%20Conselho%20de%20Seguran%C3%A7a%20das,e%20se%20abstiveram%20de%20votar. . Acesso 30 de março de 2024 

Ferrara, Gerardo. Configuração Religiosa na Palestina. (s.d.). Omnesmag.com. 17 de out de 2023. 

https://omnesmag.com/pt/noticias/configuracao-religiosa-na-palestina/. Acesso 30 de março de 2024

Pordeus, Lucas. “Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo temporário em Gaza”. 25 de mar de 2024.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-03/conselho-de-seguranca-da-onu-aprova-cessar-fogo-temporario-em-gaza#:~:text=O%20Conselho%20de%20Seguran%C3%A7a%20das,tempor%C3%A1rio%20na%20Faixa%20de%20Gaza. Acesso 30 de mar de 2024.

UN News. “Gaza: Security Council passes resolution demanding “an immediate ceasefire” during ramadan”. 25 de mar de 2024.

https://news.un.org/en/story/2024/03/1147931#:~:text=The%20UN%20Security%20Council%20on,with%20the%20United%20States%20abstaining.&text=Video%20of%20the%20meeting . Acesso 30 de mar de 2024