Lucas Gabriel Lima Cardoso – 3° semestre de R.I da unama
A Guerra do Saara Ocidental é um conflito de longa data que se desenrola no norte da África desde a década de 1970. Originado da disputa territorial pelo controle do Saara Ocidental, uma vasta região desértica rica em recursos naturais, o conflito envolve principalmente o Marrocos, Mauritânia e o movimento de libertação nacional Frente Polisário, com o apoio da Argélia.
O autor Jensen (2011) afirma que em 1974, o governo espanhol anunciou planos para conceder a maior autonomia ao Saara e realizar um referendo marcado para a primavera de 1975, mas na época o rei Hassan II considerava o território historicamente como pertencente às suas províncias do sul e opunha-se à sua independência. Assim, Marrocos uniu-se à Mauritânia, que reivindicava o sul do território, e ambos os países solicitaram um parecer do Tribunal Internacional de Justiça.
Apesar das ligações históricas entre o Saara espanhol, Marrocos e a Mauritânia, não existe qualquer ligação histórica à soberania do território. Reiterando a não obstrução do referendo, o Rei de Marrocos rejeitou o parecer do tribunal e fez do Saara espanhol uma causa nacional. Ele apelou ao povo marroquino para caminhar pacificamente pelo território. Em 6 de novembro de 1975, ocorreu a “marcha verde”, que tinha como objetivo pressionar o governo espanhol. Com a morte de Franco, a Espanha aceitou entrar em negociações.
Em 16 de novembro de 1975 iniciou se os acordos de Madrid onde a Espanha separava o Saara em duas partes o Sul para a Mauritânia e o restante ao Marrocos, mas a Frente Polisário não foi convidada para as negociações como destacado por Zunes (2010), a retirada espanhola do Saara Ocidental deixou um vácuo político que foi rapidamente preenchido pelo Marrocos e pela Mauritânia A frente se opondo ao acordo começou a atacar as forças marroquinas e mauritanas que entraram no território assim iniciando a guerra.
Segundo Jensen (2011), a invasão marroquina desencadeou décadas de conflito armado, com episódios de violência, deslocamento de populações e abusos aos direitos humanos, incluindo o uso de armas químicas como napalm e fósforo branco. Com tamanha violência, a população do norte se refugiou na cidade argelina de Tindouf, Argélia, que apoia a autodeterminação do povo Saaraui e intervém ao lado da Frente Polisário, enviando reforços para a região, mas são expulsos pelas tropas marroquinas nos arredores de Amgala.
Em 26 de fevereiro de 1976, a Espanha completa sua retirada do que hoje é chamado de Saara Ocidental, e no dia seguinte a Frente Polisário declara a independência da República Árabe Saaraui Democrática (RASD). Como eram menos numerosos, mas conheciam o terreno de dentro para fora, faziam táticas de guerrilha contra marroquinos e mauritanos, estabelecendo-se em Tindouf com apoio material da Argélia e Líbia.
No sul da região, a Mauritânia enfrenta problemas por ter um exército menos numeroso e mal equipado, mesmo com ajuda militar da França, que quer garantir a rota de abastecimento de ferro na cidade de Zouérat, a qual foi paralisada pelos Saarauís, aumentando a insatisfação popular na Mauritânia. Em 1978, isso culmina na derrubada do governo por um golpe. O novo governo, em 1979, abandona suas pretensões territoriais sobre o Saara Ocidental e assina um tratado de paz com a Frente Polisário e passou a reconhecer formalmente a RASD causando uma enorme ruptura nas relações com o Marrocos.
Em 1980, Marrocos anexou parte da Mauritânia e começou a construir um muro para bloquear as incursões da Frente Polisário no território controlado. Em 1982, a Organização da Unidade Africana aceita a República Árabe Saaraui Democrática como novo membro, irritando Marrocos, que deixa a organização, isolando-se diplomaticamente ao longo da construção do muro, que foi concluído em 1987. Ele recebeu apoio econômico e militar de países como França, EUA e Arábia Saudita, mas começou a se tornar insustentável para todas as partes, fazendo com que o conflito se estagnasse.
Em 1991, um cessar-fogo é assinado e uma missão da ONU chamada MINURSO é enviada a Laâyoune para organizar um referendo sobre o futuro do território. No entanto, isso nunca é mantido e em 1994 ocorre um ataque terrorista, acusando a Argélia de envolvimento. Marrocos cobra vistos dos cidadãos do país vizinho e, como retaliação, a Argélia fecha a fronteira terrestre com o Marrocos. Nos anos seguintes, eles percebem que dependem da diplomacia para defender sua posição no Saara Ocidental.
Em 2007, o país propõe um novo plano à ONU: o território ganharia maior autonomia, com parlamento e chefe de governo próprio, mas ainda sob soberania marroquina. A ONU incentiva ambos a entrar em negociações e seus representantes se reúnem várias vezes nos Estados Unidos, mas acabam falhando, pois os dois lados não abandonam suas posições. Atualmente, Marrocos continua a estreitar relações, ganhando cada vez mais apoio sobre o plano de autonomia sob bandeira marroquina, onde inclusive foi reintegrado à atual União Africana em 2020. Forças marroquinas cruzaram o muro de areia para proteger e modernizar uma estrada que liga Guerguerat a Mauritânia, violando os acordos de 1991.
A Frente Polisário anuncia o fim do cessar-fogo, recomeçando os combates. Antes de Donald Trump deixar o cargo de presidente, ele obtém a normalização das relações entre Marrocos e Israel em troca do reconhecimento dos EUA sobre o Saara Ocidental. Após a vitória diplomática, ele visa a Argélia como principal apoiadora da Frente Polisário e começa a defender a autodeterminação do povo berbere cabila na Argélia, o que resulta em um rompimento das relações entre ambos. Nos dias atuais, Marrocos controla 80% do território e continua a defender seu plano de autonomia, que é apoiado por 59 países, enquanto 38 reconhecem a República Árabe Saarauí Democrática.
Na ONU, o Saara Ocidental permanece na lista de territórios não autônomos, sendo o único ainda não descolonizado, enquanto a Minurso ainda continua responsável pela organização do referendo sobre a autodeterminação. Em Tindouf, vivem 173 mil refugiados saarauís.
A guerra pode ser ilustrada nós pensamentos de Hans Morgenthau (2013) enfatizou que a importância do poder na política internacional. No contexto da Guerra do Saara Ocidental, podemos observar como o governo marroquino busca consolidar seu controle sobre o território, garantindo sua segurança nacional e ampliando sua influência na região e argumentou que os estados agem de acordo com seus interesses nacionais, incluindo a segurança, a sobrevivência e o prestígio. No caso do Saara Ocidental, vemos como Marrocos busca proteger seus interesses geopolíticos e econômicos na região, incluindo o acesso aos recursos naturais e o controle estratégico do território.
Referências:
Jensen, Erik. Western Sahara: Anatomy of a Stalemate. Lynne Rienner; 2ª edição, 2011.
Morgenthau, Hans. Política entre as Nações: A Luta pelo Poder e pela Paz. [Português] Editora: Imprensa Universitária de Cambridge, 2013.
Zunes, Stephen. “Western Sahara: War, Nationalism, and Conflict Irresolution.” Editora: Syracuse University Press, Ano: 2010.
Internacional da Amazônia 