Rodrigo Lobato dos Prazeres – 3º Semestre de Relações Internacionais da Unama.

Rachel Carson (1907-1964) foi uma escritora e ecologista que nascida nos Estados Unidos. Sua principal obra é o livro “Silent Spring” (Primavera Silenciosa), lançado em 1962. Com essa publicação, Rachel tornou-se uma figura de destaque em temas relacionados ao meio ambiente e sua preservação, abordando justamente sobre pesticidas, agrotóxicos, e quais os seus impactos nocivos para o ecossistema e a saúde humana. As ideias da norte-americana foram, de certa forma, um ponto de partida para os movimentos ecológicos americanos da década de 60. Portanto, os estudo de Rachel servem de base para o senador americano Gaylord Nelson que tinha o intuito de criar uma agenda ambiental que promovesse a proteção do meio ambiente, sendo assim, 22 de abril de 1970, foi estabelecido como “Dia Internacional da Mãe Terra” (Internacional Mother Earth Day).

Posteriormente, com o sucesso desse evento nos Estados Unidos, essa data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2009, aprovando uma resolução que oficializasse a data no calendário da organização. Sendo assim, o dia 22 de abril, ficou marcado como uma data de conscientização para as questões ambientais e a preservação da biodiversidade, visando a proteção de nossa casa comum.

As contribuições de Gaylord e Rachel são indiscutíveis para a celebração do Dia Internacional do Planeta Terra em 22 de abril. Contribuições estas que podem ser identificadas como, na criação de legislações ambientais em diversos países. O Programa das Nações Unidas (PNUMA) divulgou um relatório em 2019, que traz algumas informações valorosas, como “pelo menos 88 países incluíram o direito a um ambiente saudável na sua Constituição”; “o número de leis ambientais aumentou 38 vezes desde 1972”. Esses dados comprovam que, a partir de 1970, houve uma maior preocupação internacional acerca de questões ambientais e pautas relacionadas a preservação ambiental.

Mesmo que o Dia Internacional do Planeta Terra não deva ser apontado como o principal motivo da criação de uma agenda ambiental internacional, é importante citar como ele foi um catalisador para o desenvolvimento de tratados ambientais. Inicialmente, a Conferência de Estocolmo (1972) é apontada como a primeira reunião entre Estados e ONGs, sendo responsável por estabelecer discussões sobre a consequência da degradação do meio ambiente. A ECO-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, foi outra importante convenção, marcada principalmente pelo estabelecimento de metas que priorizavam o desenvolvimento sustentável.

Entretanto, apesar dos esforços pelo mundo todo, as questões ambientais estão longe de ser eliminadas. Conforme o mesmo relatório de 2019 da “PNUMA”, apesar do crescente número de leis criadas, o fracasso em aplicar essas leis é um dos maiores desafios para questões ambientais. “Este relatório resolve o mistério da persistência de problemas como poluição, declínio da biodiversidade e mudanças climáticas, apesar da proliferação de leis ambientais nas últimas décadas.” (David Boyd, ONU).

Relacionando com alguns dos pensamentos do internacionalista Joseph S. Nye, é possível estabelecer uma relação no momento em que ele trata acerca da interdependência complexa. Por se tratar de um mundo altamente interconectado, temas globais como questões ambientais não podem ser debatidas e resolvidas por apenas alguns Estados. É necessário que Estados, ONGs e empresas multinacionais colaborem para que questões globais como as do meio ambiente sejam tratadas.

James N. Rousenau é outro internacionalista que pode ser usado para debater esse tema. Rousenau estabelece alguns conceitos que devem ser relacionados com as ideias de Nye, para analisar temáticas ambientais. Sua teoria acerca da Governança Global traz perspectivas que servem para interpretar questões ambientais. A Governança de Rousenau é a capacidade de envolver todos os que estão sendo atingidos por determinado problema, para a colaboração mútua conseguir estabelecer uma solução, que cuide de determinada questão (Rousenau 1995). Para isso, é necessário que haja cooperação e integração entre diferentes atores internacionais, além dos já conhecidos Estados. É importante que atores não estatais sejam incluídos nessa parceria.

Portanto, a ideia pré-estabelecida nos primeiros anos de ensino básico é de que, para salvar o futuro da Terra, é necessário que todos façam sua parte. Todavia, com o aprofundamento dos estudos em temas ambientais e internacionais, fica claro que, para o planeta ter tenha um futuro próspero, não basta que apenas as pessoas comecem a reciclar seu lixo. A cooperação entre todos os atores internacionais (Estados, Empresas e sociedade) é de suma importância, tendo como objetivo a preservação da Terra.

Sendo assim, precisamente, a integração de políticas ambientais no âmbito internacional torna-se cada vez mais necessária para a preservação e conservação de todo o ecossistema que existe na nossa casa comum, a Terra. “A interdependência força-nos a compreender que os desafios atuais representam não só um dilema para nós, mas também um dilema comum para todos. O ambiente chama a atenção para esse fato de maneira contundente: não existe clima estável para um país ou um continente a menos que o clima seja estável para todos. A segurança climática é um patrimônio público mundial.” (John Ashton, 2006).

Referências:

Organização das Nações Unidas (ONU). 2019. “ONU News.” Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/01/1656732. Acesso em: 14 abr. 2024.

Jusbrasil. “Resenha do livro ‘Primavera Silenciosa'”. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/resenha-do-livro-primavera-silenciosa/1180044466#:~:text=A%20história%20%C3%A9%20baseada%20em,trazendo%20de%20volta%20a%20vida.. Acesso em: 14 abr. 2024.

Nelson Institute for Environmental Studies. The Nelson Legacy. Disponível em: https://nelson.wisc.edu/about/the-nelson-legacy/. Acesso em: 14 abr. 2024.

Nelson Earth Day. Gaylord Nelson & Earth Day Origins. Disponível em: https://nelsonearthday.net/gaylord-nelson-earth-day-origins/. Acesso em: 14 abr. 2024.

Rachel Carson Council. Disponível em: https://www.rachelcarson.org/. Acesso em: 14 abr. 2024.

Rosenau, James N. “Governance in the Twenty-first Century.” Global Governance: A Review of Multilateralism and International Organizations 1, no. 1 (1995): 13-43.

Nações Unidas. Background of Earth Day. Disponível em: https://www.un.org/en/observances/earth-day/background. Acesso em: 10 abr. 2024.

Nações Unidas. United Nations Environment Programme (UNEP). Environmental Rule of Law: First Global Report. Nairobi: UNEP, 2019. 202 p. ISBN: 978-92-807-3742-4.

Keohane, R. O.; Nye, J. S. Power and Interdependence: World Politics in Transition. 4. ed. Boston: Longman, 2012. ISBN: 978-0-205-08291-9.