Stefany Campolungo Rodrigues (acadêmica do 7º semestre de RI da UNAMA)
O petróleo permanece sendo um dos recursos naturais mais valiosos e mais utilizados no mundo, tendo uma extrema importância na economia global. Os países que detém esse recurso têm poder e influência, podendo resultar em conflitos e disputas pela posse do recurso. Além disso, a dependência da importação do petróleo pode influenciar na política externa dos países, já que a busca por segurança energética pode resultar em alianças ou rivalidades. A estabilidade dos países produtores dos recursos junto com as variações nos preços do petróleo pode afetar a economia global, podendo causar desequilíbrios comerciais junto com instabilidades políticas.
Sua importância é tanta que tal setor começou a avançar rapidamente na Pan-Amazônia, sendo a Amazônia brasileira detendo 52% dos blocos de petróleo (cerca de 451). Apesar do Ibama ter negado autorização para o início da exploração em 2023, existe uma pressão política e da indústria muito forte para o avanço da exploração. Isso se torna um grande problema, visto o aumento da crise climática junto com o perigo para a biodiversidade amazônica. A queima de combustíveis fósseis é responsável por grande parte da emissão dos gases de efeito estufa, assim aumentando o aquecimento do planeta.
O Acordo de Paris, aprovado pelos 195 países partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas discutiram acerca de manter o aumento da temperatura do planeta em 1,5°C; com isso, a contínua queima dos combustíveis fósseis é compactuar com o agravamento do meio ambiente, principalmente com pessoas em vulnerabilidade no Sul Global, que eventualmente se tornam refugiados climáticos, se deslocando de suas antigas casas por contas de enchentes e deslizamentos, podendo afetar sua segurança, saúde e meios de subsistência.
A perspectiva econômica do petróleo é que um declínio possa acontecer ainda nessa década visto um mundo que busca a descarbonização e meios mais sustentáveis para se viver visto a crise climática enfrentada pelo mundo inteiro.
Segundo Thijs Van de Graaf (2020), a política energética está se tornando cada vez mais multi-escalar, com o aumento de atores em escala global, visto que as transações energéticas sustentáveis estão profundamente entrelaçadas, sendo esta moldada por relações de poder e instituição enraizadas. Essas transições sustentáveis exigem esforços de atores públicos para um caminho verde. Hábitos, culturas e normas afetam o elemento constitutivo do sistema energético já existente e com as políticas adequadas, podem ser implementadas.
Com isso, a proteção da biodiversidade da Amazônia é essencial. A Amazônia detém uma biodiversidade única e extraordinária, sendo a maior floresta tropical do mundo. A exploração de petróleo é um grande risco para a fauna e flora existente em nossa floresta, sendo difícil de se recuperar por inteiro após o primeiro líquido do recurso derramado. Com isso, o Brasil se torna extremamente contraditório, sendo uma das principais vozes na luta contra as mudanças climáticas, porém mantendo projetos para a nova abertura de poços de petróleo na região da Bacia da Foz do Amazonas, onde está localizado o maior corredor de manguezais do planeta e também o Grande Sistema de Recifes da Amazônia.
Ademais, pelo menos 15 desses blocos de petróleos estão situados em 23 terras indígenas, trazendo à tona outro problema recorrente: a exploração em terras indígenas. A exploração na Bacia da Foz do Amazonas aumentaria a pressão sobre as terras Uaçá, Juminã e Galibi, dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marwono e Galibi Kali`na, no município de Oiapoque, no Amapá, que já é alvo de diversas invasões. O movimento urbano que a logística da exploração traria poderá afetar o modo de vida tradicional e até mesmo os recursos da comunidade.
As comunidades que vivem da pesca artesanal poderão ser afetadas também por conta do impacto na vida marinha, com embarcações afastando os peixes para longe; causando diversos danos a comunidades tradicionais, junto com furtos e acidentes. Ademais, a necessidade de se ouvir povos tradicionais é de suma importância para verificar as necessidades e o conhecimento de suas terras, costumes e histórias.
Diante do tema exposto, recomenda-se o filme Assassino da Lua das Flores (2023). A trama mostra o caso real do povo originário Osage, que viram alvo de crimes brutais na Oklahoma de 1920 após homens brancos invadirem suas terras e enriquecerem por conta da descoberta de petróleo no território indígena, sendo necessário a intervenção do FBI. O longa está disponível para ser alugado através das plataformas do Google Play Filmes e TV e da Amazon Prime Video.
Também ressalta-se a importância do Instituto Arayara, ONG sem fins lucrativos que conta com cientistas, gestores urbanos, engenheiros, urbanistas e ambientalistas, que promove mudanças sociais pelo uso mais eficiente de matrizes energéticas e do direito à terra, defendendo uma sociedade sustentável com justiça social, ambiental, cultural e econômica na América Latina.
Site oficial: < https://arayara.org >
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Outrossim, se recomenda a organização ambiental Greenpeace, que está no Brasil há mais de 30 anos, denunciando crimes ambientais, governos, empresas e projetos que incentivam a destruição da Amazônia e a ameaça do clima global.
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Por fim, ressalta-se a organização WWF Brasil, que trabalha para mudar a atual trajetória da degradação ambiental, promovendo um futuro justo e saudável com diálogo e articulação com comunidades tradicionais, organizações locais, empresas, governos e a população para proteção dos biomas brasileiros.
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Referências
Ainda sem licença do Ibama, exploração de petróleo na Foz do Amazonas é risco para povos indíge. Disponível em: <https://www.wwf.org.br/?84220/ainda-sem-licenca-do-ibama-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-e-risco-para-povos-indigenas-e-tradicionais#>. Acesso em: 08 jun. 2024.
Como exploração de petróleo na Amazônia divide países às vésperas de cúpula convocada por Lula. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/cjmr4r1pkvxo.amp>. Acesso em: 08 jun. 2024.
Covid-19 and the politics of sustainable energy transitions. Energy Research & Social Science, v. 68, p. 101685, 1 out. 2020.
Exploração de petróleo na Amazônia: seus impactos | Greenpeace. Disponível em: <https://www.greenpeace.org/brasil/blog/extracao-de-petroleo-na-amazonia/#:~:text=Dados%2520do%2520Monitor%2520Amaz%C3%B4nia%2520Livre>. Acesso em: 08 jun. 2024.
Ministra diz que exploração de petróleo na Amazônia preocupa indígenas. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/ministra-diz-que-exploracao-de-petroleo-na-amazonia-preocupa-indigenas>. Acesso em: 08 jun. 2024.
SILVA, M. F. Acordo de Paris. Disponível em: <https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris.html>.
Internacional da Amazônia 