Gabriele Nascimento (acadêmica do 2º semestre de RI da UNAMA)

Keity Oliveira e Lara Lima (acadêmicas do 8º semestre de RI da UNAMA)

Por trás das riquezas naturais da Amazônia, a ação criminosa e predatória do homem se faz presente no dia a dia da floresta, colocando em risco não apenas o meio ambiente, mas também o povo que ali vive. A complexidade e localização estratégica da região monta o cenário perfeito para a ação das grandes redes do crime organizado, seja ele atuante na destruição ambiental ou no tráfico internacional de drogas. Diante disso, a Amazônia se torna um oásis para as redes de crime.

A região amazônica, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, enfrenta desafios significativos devido à atuação de facções criminosas. O crime organizado na Amazônia é um problema multifacetado que impacta a preservação ambiental, a segurança pública e os direitos humanos das populações indígenas e tradicionais (Croquer, Stabile e Pinhoni, 2023).

As características geográficas da região são um dos principais fatores que auxiliam no sucesso da ação dos grupos criminosos. A enorme extensão territorial, a mata fechada, rios caudalosos e a baixa fiscalização estatal nas fronteiras fazem com o que o escoamento de drogas, por exemplo, flua sem maiores problemas e alcance os pontos estratégicos de distribuição e consumo pelo Brasil afora (Couto, 2019). O professor Aiala Couto (2019) discorre que toda essa logística é operada por grandes facções criminosas, como PCC – Primeiro Comando da Capital, CV – Comando Vermelho e FDN – Família do Norte, que disputam o mercado de drogas no Brasil.

Segundo os estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram identificados a presença de 178 facções criminosas em 722 cidades da Amazônia, e em 80 dessas cidades, existem disputas entre as facções (Mori, 2023). O território da Amazônia se tornou uma rota estratégica para o crime organizado, que operam não somente no tráfico de drogas, mas também na invasão de terras indígenas, exploração sexual, trabalho análogo a escravidão, tráfico de armas, contrabando de madeira, mineração ilegal, pesca ilegal e crimes ambientais.

O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio Lima, explica que o crime organizado na Amazônia está diretamente ligado às práticas ambientais ilegais. Essa conexão torna a conservação da floresta e a proteção dos povos tradicionais cada vez mais complexas. Em vista disso, é impossível debater estratégias e políticas para manter a floresta em pé sem considerar o crime e a violência na região (Croquer, Stabile e Pinhoni, 2023).

Nessa perspectiva, em março de 2023, foi criado o Plano Amazônia Segurança e Soberania (AMAS), que foi instituído por um decreto assinado pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com a colaboração do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino. Esse plano tem como finalidade fortalecer a presença das forças de segurança na Amazônia Legal, combater crimes ambientais e de outras naturezas, promover a preservação da floresta e melhorar a segurança pública (Mendes, 2024).

O AMAS, será financiado pelo Fundo Amazônia e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e contará com um investimento total de 2 bilhões. Desse montante, 80% serão destinados aos estados da Amazônia brasileira, enquanto o restante será alocado para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (Brasil, s.d).

Conforme Lucas Alexsandro Rodrigues Pinheiro, chefe da Divisão de Informações Estratégicas (Dinfor/SE/MJSP), o plano tem em seu arcabouço, um conjunto de estratégias focadas na segurança da Amazônia, e abrange a criação de bases terrestres e fluviais, maior concentração nas fiscalizações, operações voltadas para o combate ao desmatamento ilegal, uso de tecnologia, etc (Craide, 2024).

Outrossim, também tem a intenção de promover cooperação e estabelecer parcerias entre os estados e o Ministério da Defesa, para que juntos possam enfrentar os desafios relacionados à Amazônia. Os participantes do plano são instituições e órgãos que operam na região e estão envolvidos no combate ao crime organizado e na manutenção da segurança pública (Barreto; Vianna e Castro, 2024).

Nesse sentido, o MJSP é o responsável pela coordenação geral do Plano AMAS, e é responsável por implementar ações de segurança pública na região, por meio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Um elemento muito importante do plano, é a Companhia de Operações Ambientais (COA), proposta dentro da estrutura da Força Nacional de Segurança Pública, designada a integrar os órgãos de segurança para prevenir violações ao meio ambiente e defender a natureza (Craide, 2024).

Em 2024, o BNDES em parceria com o MJSP, anunciou durante uma cerimônia no Palácio do Planalto que seriam destinados R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o programa Segurança e Soberania na Amazônia Legal (AMAS). Esta é a primeira vez que o programa recebe recursos financeiros, que serão utilizados para a aquisição de equipamentos de segurança e tecnologia de inteligência artificial (Barreto, Vianna e Castro, 2024).

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que o governo brasileiro está analisando a criação de um centro de inteligência, objetivando a preservação do bioma amazônico, e o investimento em tecnologias, como drones, helicópteros e outros equipamentos para auxiliar nas operações. O presidente também salientou o apoio do Fundo Amazônia, que é essencial, como também a Polícia Federal (PF) na aplicação de inteligência e na capacidade operacional (Leitão, 2024).

Por conseguinte, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, evidenciou a necessidade de estabelecer parcerias com os países vizinhos para fortalecer a segurança proposta pelo Plano AMAS. A cooperação internacional dos países que integram a Pan-Amazônia é de extrema relevância no amplo processo de integração no combate ao crime organizado, pois o plano está aberto para receber observadores de outras nações (Leitão, 2024).

Desse modo, a Amazônia enfrenta diversos desafios para a preservação ambiental e a segurança pública de toda a população devido ao crime organizado na região. Por esse motivo, foi criado o Plano Amazônia e Soberania, que visa fortalecer a ação de órgãos de segurança na região e combater atividades ilegais. O plano, no momento, abrange o cenário nacional, porém a cooperação internacional é imprescindível para fortalecer o projeto.

Portanto, infere-se que o combate ao crime organizado na Amazônia segue com grandes investimentos. Por isso, o Governo Federal, deve garantir a transparência das ações tomadas pelos órgãos envolvidos, com o objetivo de sustentar que os investimentos sejam usados de acordo com o que foi proposto pelo Plano Amazônia e Soberania (AMAS) para a região, impedindo fraudes durante o processo de ação.

Diante do exposto, destacamos a série documental “Amazônia Sociedade Anônima”, dirigido por Estêvão Ciavatta e disponível na plataforma de streaming Globoplay. A série retrata comunidades indígenas e ribeirinhas que se une e tornam-se resistentes e lutam contra o crime organizado. A obra revela, sobretudo, as consequências do neoliberalismo na Amazônia que visa o lucro acima da preservação do ecossistema amazônico e da vida das comunidades que ali habitam.

Também destacamos a leitura do relatório “Cartografias das Violências na Região Amazônica”, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e parceria de pesquisadores do Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistência na Amazônia (TERRA), da Universidade do Estado do Pará – UEPA. O relatório visa sintetizar, cruzar e analisar dados sobre ilegalidades, criminalidade e segurança pública na Amazônia com o debate socioambiental.

Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/cartografias-das-violencias-na-regiao-amazonica/ >

Além disso, indicamos o trabalho da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), uma organização não governamental que visa a preservação da Amazônia. Por intermédio da implementação de programas educacionais, apoio ao empreendedorismo e conservação ambiental, a FAS tem beneficiado cerca de 21.000 famílias. Além disso, a organização já conseguiu reduzir o desmatamento em 16 unidades de conservação. Para mais informações, acesse:

Site: < https://fas-amazonia.org/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/fasamazonia?igsh=bWR3bmdxb3BzdWkx >

LinkedIn: < https://www.linkedin.com/company/fasamazonia/ >

YouTube: < https://youtube.com/@fasamazonia?si=FhejluJrihBlhQct >

Também se recomenda o trabalho do Instituto Socioambiental (ISA), fundado em 1994, uma instituição não governamental que tem o objetivo de defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos originários. A instituição trabalha em parceria com os povos embrionários para combater atividades ilegais, como garimpo ilegal, exploração de madeira, de animais e invasão das terras indígenas. Para mais informações, acesse:

Site: < https://www.socioambiental.org/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/socioambiental/ >

Facebook: < https://www.facebook.com/institutosocioambiental >

X: < https://twitter.com/socioambiental >

Por fim, destaca-se o trabalho feito pelo Instituto Igarapé, um think tank focado nas áreas de segurança pública, climática e digital e suas consequências para a democracia. Seu desafio é propor soluções e parcerias para desafios globais por meio de pesquisas, novas tecnologias, comunicação e influência em políticas públicas. Para mais informações, acesse:

Site: < https://igarape.org.br/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/igarape_org/ >X: < https://twitter.com/igarape_org >

Facebook: < https://www.facebook.com/InstitutoIgarape/ >

REFERÊNCIAS

BARRETO, Kellen; VIANNA, José; CASTRO, Ana. BNDES destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para projeto de segurança pública no bioma. G1. Globo. Publicado em: 17 de junho de 2024. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/17/bndes-destina-r-&gt;. Acesso em: 23 jun. 2024.

BRASIL. Plano Amas fortalece presença do Estado na Região Amazônica. [Brasília]. Publicado em: 24 de junho de 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/plano-amas-fortalece-presenca-do-estado-na-regiao-amazonica#&gt;. Acesso em: 23 Jun. 2024.

COUTO, Aiala Colares de Oliveira. Conectividade e territórios em rede do narcotráfico na Amazônia brasileira. In: GeoTextos, vol. 15, nº 2, dezembro 2019, p. 123-147. Disponível em: < https://periodicos.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/33820/20221 > Acesso em: 26 de junho de 2024.

CROQUER, Gabriel; STABILE, Arthur! PINHONI, Marina. 22 facções criminosas nacionais e estrangeiras atuam na Amazônia Legal, aponta estudo; mortes e tráfico de drogas aumentam na região. G1 Globo. Publicado em: 30 de novembro de 2023. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1pj48x3yeo#amp&gt;. Acesso em: 23 jun. 2024.

LEITÃO, Miriam. Andrei Rodrigues, da PF, diz que crime não tem fronteira e anuncia centro de cooperação internacional em Manaus. O Globo. Publicado em: 06 de junho de 2024. Disponível em: < https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/&gt;. Acesso em: 23 jun. 2024.

MORI, Letícia. Redes criminosas na Amazônia atuam no trabalho análogo à escravidão, exploração sexual e invasão de terras indígenas. BBC News Brasil. Publicado em: 22 junho de 2023. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1pj48x3yeo&gt;. Acesso em: 23 jun. 2024