Thassyane Maria Silva; Vitória Magno – acadêmicas do 4º semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

 A independência do Brasil foi declarada em 7 de setembro de 1822, após um período de crescentes tensões políticas e econômicas na Europa e entre a colônia e metrópole portuguesa. Esse processo foi marcado por conflitos de interesses entre a elite colonial agrária e mercantil brasileira, que desejava maior autonomia para comerciar diretamente com outras nações, e a Coroa portuguesa que tentava recuperar para Portugal o centro do império (DORATIOTO; VIDIGAL, 2014).

    Ademais, com a presença da família real no Brasil desde 1808, em razão das Guerras Napoleônicas, e as reformas liberalizantes promovidas por Dom João VI aumentaram as demandas por maior autonomia, culminando para que Dom Pedro I rompesse com Portugal. Contudo, a Independência não foi um movimento de massas, e sim, uma negociação que preservou os interesses da elite.

Ao analisarmos este evento, entendemos que, apesar da “ruptura” formal com Portugal, o Brasil permaneceu integrado a um sistema econômico global que perpetuou uma posição de exploração – sendo ela econômica, política ou cultural. Nesse prisma, ao utilizar a Teoria do Sistema-Mundo (1974), de Immanuel Wallerstein, e a teoria da Colonialidade do Poder (2005), proposta por Aníbal Quijano, percebemos como a independência do Brasil pode ser interpretada não como uma “emancipação”, mas como uma transição para um novo tipo de dependência dentro da economia no mundo capitalista.

Vale ressaltar, em primeira análise, a teoria Sistema-Mundo de Immanuel Wallerstein, a qual postula que o mundo deve ser entendido como uma única unidade econômica global, dividida em três estados: os centrais, semiperiféricos e periféricos. Segundo os seus ideais, os países centrais, que detêm o poder econômico e político, dominam e exploram as regiões periféricas, que fornecem recursos naturais e mão de obra barata (Wallerstein, 1974).  Nesse sentido, a posição de um Estado no sistema é determinada por sua função econômica e poder político, com os Estados centrais controlando a produção da manufatura e os periféricos dependendo da exportação de produtos primários, subordinados à influência de países centrais.

Nessa perspectiva, antes da Independência o Brasil era uma colônia periférica de Portugal, cuja economia se baseava na exportação de commodities, enquanto importava manufaturados. Essa relação econômica refletia a posição subordinada do Brasil no sistema-mundo, Portugal ocupando uma posição semiperiférica, dependendo tanto de suas colônias quanto do comércio com Estados centrais, como a Inglaterra.

Posteriormente, a independência, gerou a necessidade de reconhecimento Internacional, do Brasil como um Estado soberano, que aconteceria com um tratado de paz entre Brasil e Portugal em 29 de agosto de 1825. Cabe destacar, também, que os termos acordados reduziam as opções das relações diplomáticas que porventura o Brasil viesse a ter com outras colônias portuguesas na África. Além disso, haveria uma indenização à Portugal, no valor de 2 milhões de libras esterlinas, que em sua maioria eram dívidas de Portugal para com a Inglaterra (DORATIOTO; VIDIGAL, 2014). Resultante desse processo, a Inglaterra foi a grande beneficiada, pois garantiu a compra de produtos primários, em favor do abastecimento de sua indústria e subsequente um mercado consumidor.

Paralelamente, enfatiza-se que as estruturas de poder estabelecidas durante o colonialismo continuaram a moldar as sociedades latino-americanas, mesmo após o fim do domínio colonial. Nessa perspectiva, para Aníbal Quijano, em Colonialidade do Poder, a colonialidade não é apenas uma questão de controle econômico, mas também de controle social e cultural, corroborando uma hierarquia racial e social que foi instituída durante o período colonial (Quijano, 2005). Assim, a independência política do Brasil não significou a erradicação dessas estruturas, mas sim a sua adaptação a uma nova ordem global e a divisão internacional do trabalho.

Em suma, as teoria Sistema-Mundo de Immanuel Wallerstein e a Teoria Decolonial de Aníbal Quijano, contribuem na compreensão da construção do Estado brasileiro e suas  profundas desigualdades sociais e raciais, herança do período colonial, que se adaptaram às novas condições do sistema internacional. Com isso, as relações de poder estabelecidas durante esse período, – como a concentração de terras e a exclusão social de grande parte da população -, não foram desmanteladas com a independência, mas mantidas e reforçadas por mecanismos eufemistas.

Logo, a independência foi um marco de reconstrução, mesmo com as dinâmicas discutidas e perpetuadas. Pensar em independência do Brasil, é refletir sobre um contexto que implica diretamente para evolução e reivindicação dos direitos emancipatórios na nação tupiniquim.

REFERÊNCIAS:

DORATIOTO, Francisco; VIDIGAL, José Antônio. História das relações internacionais do Brasil. 1. Ed. São Paulo: Contexto, 2014.

QUIJANO, Aníbal. Coloniality and Modernity/Rationality. Cultural Studies, v. 21, n. 2-3, p. 168-178, 2000.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

WALLERSTEIN, Immanuel. The Modern World-System I: Capitalist Agriculture and the Origins of the European World-Economy in the Sixteenth Century. New York: Academic Press, 1974.

WALLERSTEIN, Immanuel. World-Systems Analysis: Na Introduction. Durham: Duke University Press, 2004.