Por Caira Queiroz- Acadêmica do 4º semestre de RI da Unama.

Há décadas o mundo vem enfrentando sérios desafios ambientais e climáticos que se tornam cada vez mais prementes, sendo fundamental a implementação de ações que possam conter e reverter tais danos. É nesta problemática que a Conferência das Partes, conhecida pela sigla COP, emerge, como um pilar fundamental na busca por soluções globais. Mas o que exatamente é a COP, qual é o seu papel e por que é tão necessária na arena internacional?

A COP (Conference of the Parties – Conferência das Partes) é uma convenção anual, criada pela ONU em 1994 e tem como objetivo prevenir danos humanos ao meio ambiente e ao sistema climático global, por meio de propostas, ações e mecanismos que assegurem a eficácia dessas discussões. Para tanto, o fórum multilateral reúne representantes dos 197 signatários da Convenção do Clima da ONU que apresentam suas respectivas visões para solucionar e decidir como evitar as piores consequências da mudança climática (TEIXEIRA, 2023).

A primeira reunião entre nações para discutir o clima ocorreu em 1972, durante a Convenção de Estocolmo, considerado o evento precursor das COPs, pois foi fundamental para conscientizar a humanidade de que os recursos do planeta são finitos, apresentando preocupações iniciais acerca do assunto. Em 1992, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro e conhecida como Eco-92, elaborou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), um tratado internacional em resposta à crise climática (NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL, 2022).

Assim, a COP foi criada como parte dessa convenção e entrou em vigor em 1994, reconhecendo que a estabilidade do sistema climático pode ser impactada por atividades humanas (incluindo a indústria, a agricultura e o desmatamento) responsáveis pelo aquecimento do planeta, sendo um recurso global compartilhado.

A primeira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-1) foi realizada de 28 de março a 7 de abril de 1995, em Berlim, Alemanha. O evento deu início às negociações para estabelecer metas e prazos específicos para a redução das emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos (FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL, S.D.).

Desde então, diversos representantes de Estados, organizações intergovernamentais (OIGs), agências especializadas e organizações não-governamentais (ONGs) se reúnem e participam das sessões da Convenção. O potencial dessas reuniões também têm se tornado cada vez mais relevantes na agenda climática global, destacando-se como plataformas essenciais para negociar medidas de contenção da crise climática em escala mundial.

Por exemplo, foi através destas conferências que tratados como o Protocolo de Kyoto (1997), que estabeleceu metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e criou o mercado de carbono, e o Acordo de Paris (2015), no qual os países se comprometeram a tentar limitar o aquecimento global a 1,5°C, foram adotados. Nota-se a essencialidade do evento como um monitorizador do progresso no combate às mudanças climáticas e tomador de decisões para minimizar os riscos associados ao aumento da temperatura global. Sem falar que é nesse espaço que os países podem negociar questões sobre quem pode – ou deve – assumir compromissos mais ambiciosos para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL, 2022).

Ou seja, é perceptível que a crise ambiental é global e por isso exige uma resposta conjunta, pois é uma problemática que “[…] pertence ao mundo físico e ultrapassa tanto fronteiras, quanto qualquer outro conceito assumido. […] Três perspectivas emergem da gestão coletiva da crise ambiental: governança global, regimes internacionais e as abordagens organizacionais” (BARROS-PLATIAU, VARELLA e SCHLEICHER, 2004, p.5-6). Nesta perspectiva de gestão coletiva, pode-se analisar a necessidade de colaboração global e a superação das fronteiras nacionais para enfrentar os desafios climáticos, uma ideia intimamente relacionada às negociações e processos envolvidos nas Conferências das Partes (COPs).

Nesse sentido, é possível relacionar objetivos e nuances das COPs sob a ótica do autor James N. Rosenau com o conceito de governança global, onde, em sua obra, desafia a visão mainstream das Relações Internacionais (2008), que ressalta o papel dos estados como os principais atores do sistema global, sem descartar o papel fundamental de atores não estatais. O autor explora a complexidade do mundo atual que exige soluções que envolvam múltiplos atores em diferentes níveis de poder, além de ações coletivas que vão além das capacidades individuais dos Estados (SILVA, 2024).

A Conferência das Partes é um exemplo claro de governança cooperativa, em que os chefes de Estado ou seus representantes têm papel decisório central, enquanto outros convidados, como assessores e especialistas, participam apenas como coadjuvantes, sem direito a voto para implementar políticas climáticas.

Além disso, é importante ressaltar que eventos paralelos, organizados por grupos da sociedade civil e outros atores transnacionais, podem servir como importantes instrumentos de pressão, auxiliando na visibilidade para questões que precisam de medidas necessárias, desde que planejados e ativados de forma estratégica antes e durante as negociações principais. Esse modelo exemplifica a transição do poder centralizado nas nações para uma governança mais descentralizada, algo que Rosenau identifica como fundamental na governança global contemporânea.

Já a COP-30 nada mais é que a 30ª edição desta Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, carregando um peso especial por que dessa vez será sediada no coração da Amazônia, em Belém do Pará e discutirá questões como Expansão do financiamento para países em desenvolvimento e para a adaptação climática; Combate ao desmatamento; e Promoção de energias renováveis e de um desenvolvimento de baixo carbono (ONU BRASIL, S.D.).

Segundo o Governo, as estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência. Segundo o presidente Lula, essa COP será diferente de todas as outras, uma vez que será discutida a importância da Amazônia dentro da Amazônia, vivenciando de fato a realidade de indígenas e dos povos ribeirinhos (GOV.BR, S.D.).

REFERÊNCIAS

AMBIENTE BRASIL. Histórico das COPs. Disponível em: https://ambientes.ambientebrasil.com.br/mudancas_climaticas/evolucao_do_debates/historico_das_cops.html. Acesso em: 03 set. 2024.

BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; VARELLA, Marcelo; SCHLEICHER, Rafael. Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate. Revista Bras. Política Internacional, p. 100-130, 2004.

BRASIL. Presidência da República. COP 30 no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/agenda-internacional/missoes-internacionais/cop28/cop-30-no-brasil. Acesso em: 03 set. 2024.

CLIPPING CACD. O que é a Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas?. Disponível em: https://blog.clippingcacd.com.br/cacd/o-que-e-a-conferencia-das-partes-cop-das-nacoes-unidas/. Acesso em: 03 set. 2024.

FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL. O caminho até Dubai: confira o histórico de COP desde 1995. 2023. Disponível em: https://fas-amazonia.org/blog-da-fas/2023/11/17/o-caminho-ate-dubai-confira-o-historico-de-cop-desde-1995/. Acesso em: 03 set. 2024.

NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL. O que é a COP27 e por que ela é relevante para a agenda climática. 2022. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2022/11/o-que-e-a-cop27-e-por-que-ela-e-relevante-para-a-agenda-climatica. Acesso em: 03 set. 2024.

ONU Brasil. Belém do Pará será sede da COP30, Conferência da ONU sobre o clima de 2025. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/254995-%F0%9F%87%A7%F0%9F%87%B7-bel%C3%A9m-do-par%C3%A1-ser%C3%A1-sede-da-cop30-confer%C3%AAncia-da-onu-sobre-o-clima-de-2025?afd_azwaf_tok=eyJhbGciOiJSUzI1NiJ9.eyJhdWQiOiJicmFzaWwudW4ub3JnIiwiZXhwIjoxNzI1NDkzMzg1LCJpYXQiOjE3MjU0OTMwODUsImlzcyI6InRpZXIxLTZjNjg2NGI1OGYtNTJrdnEiLCJzdWIiOiI0Mjg6YjIwMTo4MmQwOjNlN2E6Y2FjNTpkMzJhOjIxYjY6MWQ5MyIsImRhdGEiOnsidHlwZSI6Imlzc3VlZCIsInJlZiI6IjIwMjQwOTA0VDIzMzgwNVotMTZjNjg2NGI1OGY1Mmt2cXZtNXEyY244MWcwMDAwMDAwOXQwMDAwMDAwMDBuejA2IiwiYiI6IkY0cmQxMkpKVUZybTRaemJCdUdVVkRPYzZpR0JQWmZfd3hudXhVQUNPM0UiLCJoIjoiZWF0TTBNcWM4eXgyM1lYQmotTFZUeWtab3VWREVlR3g5ZGdhNUI0MjQ1YyJ9fQ.YG3cIKD2N-M8ej8aJLI-LYyxTqQ36-XkcvURhbgff7KVQSRdsMdymMhM78ysmwiaJoykAH3rliZ02CIDpKnFigK9-SLkyY3bhuCZzDTP-1a1AOGm8zEH-CZgoF6T7VqsUFQVMeLR3mffqn6akkd0jqtHom02ehODYFl0osy2MRWMeTdOPLudcqDuCP34y-8SQRbTyaOTZnaOPireOWf4AP8v69pmzVxBVDpm__skSSGEmTe9r3zvmmZ_07EKfT85G0-RGxz3cxYxKT2IO44hPMWp6IZ8DTGqfxG607YkKxMVRcvagNoTFP5OigUa8OcxnMp-qnPQzJbLg4qKKbj4Xw.WF3obl2IDtqgvMFRqVdYkD5s. Acesso em: 03 set. 2024.

PLANETA CAMPO. COP: o que é, como surgiu, qual a importância?. Disponível em: https://planetacampo.canalrural.com.br/cop26/cop-o-que-e-como-surgiu-qual-a-importancia/. Acesso em: 03 set. 2024.

ROSENAU, James. People Count!Networked Individuals in Global Politics. Boulder, CO: Paradigm Publishers. 2008.

SILVA, Railson. Pensamentos internacionalistas: James Rosenau e a obra “People Count”. Internacional da Amazônia, 2024. Disponível em: <https://internacionaldaamazonia.com/2024/05/14/pensamentos-internacionalistas-james-rosenau-obra-people-count/> Acesso em: 03 set. 2024.

TEIXEIRA, Sérgio.  O que é a COP: entenda a reunião do clima da ONU.Capital Resert, 2022. Disponível em: https://capitalreset.uol.com.br/clima/cop/o-que-e-a-cop-entenda-a-reuniao-do-clima-da-onu/#oque. Acesso em: 03 set. 2024.

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