Maysa Lisboa- acadêmica do 6º semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

A escolha do Brasil como sede da COP 30, pela primeira vez, marca um momento histórico na diplomacia ambiental global e reflete o crescente reconhecimento da importância da região amazônica nas discussões sobre mudanças climáticas. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a Amazônia foi o principal tema de debate nas conferências internacionais das quais participou (Paris, Copenhague e Egito), ele, durante a COP 27 no Egito, em 2022, sugeriu que a próxima conferência fosse realizada na Amazônia. Essa proposta foi uma resposta direta ao clamor internacional por uma abordagem mais profunda para a conservação da floresta tropical. “Se todos falavam da Amazônia, por que não fazer a COP em um estado da Amazônia, para que conheçam o que é? O que são os rios, as florestas, a fauna. O pessoal se prepare, porque vai ter gente do mundo inteiro e vão ficar maravilhados com a cidade de Belém”, afirmou Lula (GOVERNO DO BRASIL, 2023).

A realização da COP 30 em Belém, no Pará, coloca o estado em uma posição de liderança na diplomacia ambiental, ao mesmo tempo em que destaca sua importância estratégica no cenário global. O Pará, com sua vasta biodiversidade e papel central na conservação do bioma amazônico e dos recursos hídricos, enfrenta grandes desafios, mas também apresenta oportunidades únicas para promover um desenvolvimento sustentável. A conferência servirá como uma plataforma para debater não apenas políticas de redução de emissões, mas também o papel do Sul Global nas questões climáticas. Essa será uma oportunidade para o Pará ampliar suas ações de paradiplomacia, demonstrando como governos subnacionais podem influenciar agendas internacionais. Além disso, o evento permite ao estado abordar questões locais e fomentar novas oportunidades econômicas e sociais, ao mesmo tempo em que fortalece o papel da Amazônia nas discussões climáticas globais (SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, 2023).

O Pará tem investido em projetos cruciais, como a criação de áreas protegidas e o incentivo a tecnologias verdes, medidas fundamentais para enfrentar os desafios ambientais e consolidar sua relevância no cenário internacional. No entanto, apesar das oportunidades oferecidas pela visibilidade da COP, o destaque do Brasil e do Pará pode ser prejudicado pelo aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal. Esses incêndios, além de agravar o desmatamento e a perda de biodiversidade, podem ofuscar os esforços brasileiros em promover a conservação ambiental. Conforme apontado pelo artigo da INBS (2023), “os incêndios em larga escala na Amazônia e no Pantanal podem prejudicar a imagem do Brasil como anfitrião da COP 30”, uma vez que esses problemas refletem a dificuldade do país em gerenciar seus ecossistemas críticos.

A resposta inadequada às queimadas pode ser vista como um sinal de falta de comprometimento com a proteção ambiental, o que pode afetar a credibilidade do Brasil e do Pará durante o evento. A forma como o país lida com esses incêndios, e a eficácia das medidas adotadas para contê-los, será cuidadosamente observada por líderes internacionais e pela mídia global. Os desdobramentos dessas ações abrem diversas perspectivas para o Pará e para a agenda global de mudanças climáticas. A conferência será uma oportunidade única para o estado apresentar suas práticas de desenvolvimento sustentável e destacar a importância da Amazônia na regulação do clima mundial. Contudo, o cenário atual das queimadas representa um obstáculo significativo que pode influenciar negativamente a percepção global sobre o comprometimento do Brasil com a preservação ambiental.

A participação ativa da população local e a implementação de políticas eficazes de combate aos incêndios serão essenciais para garantir que a conferência atinja seus objetivos. Além disso, permitirão ao Pará destacar suas conquistas e enfrentar seus desafios ambientais de forma mais assertiva. As perspectivas futuras indicam a necessidade de fortalecer as políticas públicas ambientais e estabelecer novas parcerias que assegurem que o evento deixe um legado positivo e duradouro.

A escolha de Belém como sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 é um reconhecimento da relevância da Amazônia e um passo crucial para a diplomacia ambiental global. Entretanto, o sucesso do evento e o protagonismo brasileiro dependem diretamente da capacidade do Brasil e do Pará de enfrentar os desafios atuais, como as queimadas na Amazônia e no Pantanal. A conferência oferece uma plataforma para a apresentação de soluções e compromissos, mas também exige uma resposta eficaz aos problemas ambientais emergentes para garantir que a posição de liderança do Brasil não seja comprometida.

A realização da COP 30 em Belém é um exemplo claro da evolução da paradiplomacia no Brasil, conforme analisado por Letícia Pinheiro e Carlos Milani (2013) em seus estudos sobre a política externa brasileira como política pública. A paradiplomacia, que envolve a atuação de entes subnacionais no cenário internacional, reforça o papel do Pará como ator relevante nas discussões climáticas globais. Esse movimento reflete uma dinâmica em que questões ambientais transcendem a diplomacia tradicional, usualmente controlada pelo governo central. A teoria de Pinheiro salienta como a política externa brasileira se caracteriza por uma pluralidade de atores, permitindo que estados, municípios e outras entidades subnacionais ganhem protagonismo ao se alinhar com agendas globais, como a de mudanças climáticas. Nesse contexto, a COP 30 não é apenas uma oportunidade para a diplomacia central, mas também para o fortalecimento da paradiplomacia brasileira, em que o Pará assume um papel ativo em temas cruciais para a sustentabilidade global.

Dessa forma, podemos observar que a política externa do Brasil, ao integrar agendas locais com discussões internacionais, expande-se para além do eixo centro-periferia, propondo novas formas de atuação que visam à construção de um desenvolvimento sustentável. A participação do Pará na COP 30, portanto, exemplifica a teoria de Pinheiro, ao mostrar como a paradiplomacia contribui para a promoção de políticas públicas internacionais que superam as relações diplomáticas tradicionais, reforçando a capacidade dos entes subnacionais de influenciar a agenda global.

Referências

GOVERNO DO BRASIL. ONU confirma Belém-PA como sede da COP-30, Conferência para o Clima. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/05/onu-confirma-belem-pa-como-sede-da-cop-30-conferencia-para-o-clima. Acesso em: 8 set. 2024.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ. Belém é oficialmente confirmada como sede da COP-30 em 2025. 2023. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/2023/12/11/belem-e-oficialmente-confirmada-como-sede-da-cop-30-em-2025/#:~:text=O%20an%C3%BAncio%20oficial%20de%20que,o%20olhar%20do%20Norte%20Global. Acesso em: 8 set. 2024.

BRASIL DE FATO. COP 30 no Brasil será marco na diplomacia do clima, mas sucesso depende de participação popular. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/05/27/cop30-no-brasil-sera-marco-na-diplomacia-do-clima-mas-sucesso-depende-de-participacao-popular. Acesso em: 10 set. 2024.

REPOSITÓRIO DA UFU. Paradiplomacia e Meio Ambiente: O Papel dos Estados na Diplomacia Ambiental. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/35991/1/ParadiplomaciaMeioAmbiente.pdf. Acesso em: 10 set. 2024.

INBS. COP-30: Queimadas na Amazônia e Pantanal podem ofuscar protagonismo brasileiro. Disponível em: https://inbs.com.br/cop-30-queimadas-na-amazonia-e-pantanal-podem-ofuscar-protagonismo-brasileiro/. Acesso em: 15 set. 2024.

MILANI, Carlos RS; PINHEIRO, Leticia. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto internacional, v. 35, p. 11-41, 2013.Disponível em: https://www.scielo.br/j/cint/a/Dy6zLys78XTnTV8YFkY9ZJJ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 17 set. 2024.