Keity Oliveira e Lara Lima (acadêmicas do 8º semestre de RI da UNAMA)

A Terra Indígena Sararé, demarcada em 1985 e habitada pelo povo Nambikwara, está sendo severamente ameaçada pelo avanço do garimpo ilegal. O território, que abrange cerca de 67 mil hectares e abriga aproximadamente 250 indígenas em sete comunidades, está localizada na porção oeste do estado de Mato Grosso, em área de fronteira, próxima à Bolívia, nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda. O ano de 2024 marcou um recorde de alertas de garimpo na TI, demonstrando que a devastação não é apenas uma tragédia ambiental, mas também uma grave questão de segurança pública (Greenpeace Brasil, 2024).

A presença de garimpos de ouro na região não é atual e abrange territórios indígenas, áreas do entorno e também áreas de exploração mineral legalizadas. Desde a década de 1990, a TI Sararé se tornou alvo constante de atividades garimpeiras.

No mesmo período, chegou a ser reportada a presença de 3 mil garimpeiros atuando na região, em diversas frentes de extração de ouro. Tais frentes foram desativadas no início dos anos 2000, por meio de uma ação permanente de fiscalização, com duração de dois anos, financiada pelo Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro) e implementada pela Funai, em conjunto com o governo do estado e outros órgãos parceiros (Brasil, 2024).

Após a retirada dos garimpeiros, durante alguns meses foram mantidas barreiras que impediram o retorno dos criminosos, até que cessassem as tentativas de reincidência da atividade no local. Com o fim das barreiras, as invasões voltaram a ocorrer e em julho de 2020, a Polícia Federal, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outras agências federais, realizou operações para conter a expansão do garimpo na TI. Apesar desses esforços, os garimpeiros continuaram a invadir e destruir as terras indígenas, frustrando as tentativas de proteger a região e a integridade dos povos que nela habitam (G1, 2024).

O Greenpeace Brasil, por meio de imagens aéreas, revelou o avanço alarmante do garimpo ilegal nas terras indígenas Sararé. As imagens mostram uma quantidade significativa de escavadeiras e a formação de áreas urbanas que comprometem seriamente o equilíbrio ecológico da região. Em abril deste ano, durante a “Operação Ouro Viciado”, as autoridades realizaram uma grande apreensão, no qual 22 pás carregadoras, no valor de mais de R$ 17 milhões, foram confiscadas, juntamente com 39 motores estacionários, duas bombas d’água, um gerador e duas britadeiras, destruídas (G1, 2024).

A porta-voz do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, afirmou em comunicado à imprensa que as ações do governo federal têm se mostrado insuficientes para enfrentar o garimpo ilegal nas terras indígenas do povo Nambikwara. De acordo com Aguiar, as medidas adotadas até o momento não têm conseguido combater de forma eficaz a expansão desenfreada do garimpo na região (Greenpeace Brasil, 2024).

Nesse sentindo, embora haja esforços contínuos das forças de segurança e dos órgãos de proteção ambiental, estes ainda não conseguiram desmontar completamente as redes criminosas que perpetuam a atividade ilegal e comprometem a integridade ambiental e a segurança das comunidades indígenas. A falta de eficácia nas operações e o contínuo avanço da atividade ressaltam a necessidade urgente de estratégias mais robustas e coordenadas para preservar o meio ambiente e os povos originários.

Por conseguinte, dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que, em 2020, foram identificados 7,2 hectares de garimpo na terra indígena Sararé. Em 2021, o alerta subiu para 43 hectares e, em 2022, para 36 hectares. No ano seguinte, 2023, o número disparou para 273 hectares. Nesse ano de 2024, entre janeiro e julho, foram registrados 570 hectares de novas áreas afetadas, ultrapassando a área de 298 hectares de garimpo detectada na Terra Indígena Kayapó no mesmo período (Terras indígenas no Brasil, 2024).

Nesse cenário, a situação do garimpo ilegal piorou significativamente com a presença de facções criminosas associadas ao Comando Vermelho (CV), que dominam os garimpos ao longo do limite oeste da Terra Indígena Sararé. A atuação desses grupos tem intensificado o clima de violência constante, colocando em grave risco a vida dos habitantes locais. Os povos tradicionais relatam que estão enfrentando ameaças e intimidações severas, comprometendo sua segurança e bem-estar. De acordo com o Greenpeace Brasil, cerca de 10 indígenas estão ameaçados de morte devido às ações dessas facções, que controlam a área e exacerbam a crise na região (Greenpeace Brasil, 2024).

Desse modo, as consequências do garimpo ilegal são severas e causam danos ao meio ambiente, promovendo assim degradação ambiental, má qualidade de saúde humana e a morte ou extinção de diversas espécies. O desmatamento causado pelas atividades do garimpo resulta na perda de habitats naturais para inúmeras espécies de fauna e flora, muitas das quais são endêmicas e dependem da floresta para sua sobrevivência.

Sem a cobertura florestal, o solo torna-se mais vulnerável à erosão, o que agrava ainda mais a degradação ambiental. A erosão do solo reduz a fertilidade da terra e pode levar à sedimentação dos cursos d’água, prejudicando a qualidade da água e afetando a vida aquática (Oliveira, 2023).

Além disso, a poluição dos rios é uma das consequências mais graves do garimpo ilegal. O uso de mercúrio na extração de ouro libera abundantes quantidades de metal pesado nos cursos d’água. O mercúrio é altamente tóxico e se acumula na cadeia alimentar, afetando os organismos aquáticos (Oliveira, 2023). Esta contaminação tem um impacto direto na qualidade da água, tornando-a imprópria para o consumo e para o uso das comunidades locais.

Destarte, os trabalhadores e os povos indígenas expostos ao mercúrio e outros produtos químicos tóxicos enfrentam sérios riscos à saúde. A exposição prolongada pode causar doenças neurológicas, renais e outros problemas graves. As comunidades locais, que dependem dos recursos naturais para sua subsistência, veem sua saúde comprometida devido à poluição dos rios e à degradação do ambiente ao seu redor (Oliveira, 2023).

Portanto, a prática da garimpagem ilegal expõe a falha das instituições estatais em fiscalizar e avaliar os possíveis impactos ambientais e sociais dessa atividade. Nessa conjectura, faz-se necessário o estabelecimento de um novo paradigma de governança, com apoios político, institucional, capacitando as inteligências, aumentando suas habilidades operacionais e da própria sociedade civil. Falta a real consciência de que a Amazônia é vital para o desenvolvimento do Brasil, não apenas com manutenção da floresta propriamente dita, mas com o fomento às comunidades, promovendo avanços sociais e econômicos.

Diante da temática exposta, destaca-se o trabalho feito pelo Instituto Igarapé, um think tank focado nas áreas de segurança pública, climática e digital e suas consequências para a democracia. Seu desafio é propor soluções e parcerias para desafios globais por meio de pesquisas, novas tecnologias, comunicação e influência em políticas públicas. Para mais informações, acesse:

Site: < https://igarape.org.br/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/igarape_org/ >

Facebook: < https://www.facebook.com/InstitutoIgarape/ >

Outrossim, recomenda-se, o trabalho da maior organização regional brasileira de Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Foi fundada por lideranças indígenas em 19 de abril de 1989. A missão da COIAB é defender os direitos dos povos indígenas a terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade; e atuando na defesa dos interesses indígenas a organização já desenvolveu, por toda Amazônia, mais de 33 projetos. Para mais informações, acesse:

Site: < https://coiab.org.br/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/coiabamazonia?igsh=a2JleXM5OGRwMDdl >

Facebook: < https://www.facebook.com/coiabamazoniaoficial >

Por fim, destaca-se o trabalho do Greenpeace Brasil, que é uma organização ambiental, que atua no Brasil a mais de 30 anos e que tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade, os direitos dos povos indígenas e as comunidades tradicionais. Também denunciam e confrontam governos, empresas e projetos que incentivam a destruição da Amazônia. Para mais informações, acesse:

Site: < https://www.greenpeace.org/brasil >

Instagram: < https://www.instagram.com/greenpeacebrasil >

Facebook: < https://www.facebook.com/GreenpeaceBrasil >

REFERÊNCIAS

BRASIL. Operação conjunta destrói equipamentos e apreende alimentos do garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT). Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Publicado em: 05 de setembro de 2024. Disponível em: < https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/operacao-conjunta-destroi-equipamentos-a-apreende-alimentos-do-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-sarare-mt > Acesso em: 16 de setembro de 2024.

G1. Denúncia de destruição: imagens revelam avanço de garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé em MT. Publicado: 23 de agosto de 2024. Disponível em: <https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2024/08/23/denuncia-de-destruicao-imagens-revelam-avanco-de-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-sarare-em-mt.ghtml> Acesso em: 15 de set de 2024.

GREENPEACE BRASIL. Sob pressão: avanço do garimpo desafia o Estado e destrói a Terra Indígena Sararé. Publicado: 22 de agosto de 2024. Disponível em: <https://www.greenpeace.org/brasil/blog/sob-pressao-avanco-do-garimpo-desafia-o-estado-e-destroi-a-terra-indigena-sarare/> Acesso em: 15 de set de 2024.

OLIVEIRA, Jorge Eduardo. Garimpo ilegal: como funciona e quais são os impactos deste crime? Greenpeace Brasil. Publicado em: 07 de março de 2023. Disponível em: <https://www.greenpeace.org/brasil/blog/garimpo-ilegal-e-seus-impactos/ > Acesso em: 15 de set de 2024.

TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL. Imagens revelam avanço de garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé em MT. Publicado: 23 de agosto de 2024. Disponível em: <https://terrasindigenas.org.br/es/noticia/225629> Acesso em: 15 de set de 2024.