Por Carla Gomes de Lima, acadêmica do 4º semestre de Relações Internacionais na Unama. 

A vida marinha desempenha um papel de suma importância na manutenção da biodiversidade global e do clima, além da regulação da subsistência de milhares de pessoas ao redor do mundo, sendo também um tema de importância crescente em um cenário de pressões ambientais e econômicas. Sob essa ótica, devemos ressaltar que os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície da Terra e abrigam uma biodiversidade vital para o equilíbrio ecológico e para a sobrevivência humana. Todavia, a preservação desses ecossistemas tem enfrentado reveses (CNN, 2021) 

Entre as maiores ameaças à vida marinha, estão a poluição decorrentes de substancias químicas e materiais, o aquecimento global e a acidificação dos oceanos. O aumento da temperatura dos mares, impelido pelas mudanças climáticas, também altera habitats, como recifes de corais, que estão sofrendo branqueamento em grande escala, prejudicando diversas espécies que dependem desses ecossistemas. Apesar da criação de unidades de preservação e medidas para controle de pesca de animais ameaçados, as preocupações acerca da extinção de vida marinha não podem ser negligenciadas. Estimativas apontam que os impactos causados pelas mudanças climáticas são capazes de levar diversos animais e organismos marinhos a extinção. (PIACENTINI, 2019)  

O Tratado do Alto Mar, concluído em 2023 pela ONU, almeja reverter perdas da biodiversidade marinha e garantir seu desenvolvimento saudável, porém, sua aplicação ainda é limitada devido à falta de colaboração entre países, interesses e a dificuldade de monitorar áreas vastas e remotas. O que explicita outro empecilho: a falta de fiscalização e o cumprimento das normas internacionais.  

Em consequência disto, faz-se necessário uma abordagem integrada, atendendo a complexidade das interações internacionais. A teoria da governança global, conforme discutida por James Rosenau, – cientista político e teórico alinhado a escola neoliberal – oferece uma perspectiva apropriada para entender as dinâmicas que permeiam essa questão. Ponderando que a interação entre diferentes atores, sejam governos ou ONGs, são fundamentais para lidar com problemas de complexidade global, além da governança colaborativa defendida pelo teórico.  

A defesa do ecossistema marinho esbarra na falta de cooperação internacional efetiva, onde problemas transnacionais são recorrentes e demandam esforços coordenados de diferentes estados. A questão passa de uma inquietação periférica para parte integrante da luta pela sustentabilidade e combate à degradação iminente de recursos naturais.  

Rosenau afirma que a solução dessas problemáticas residem na criação de redes de governança multicamadas, onde decisões são tomadas em diferentes níveis  – local, nacional, regional e global – contando com a participação de múltiplos atores. A teoria se fortalece quando ONGs como Greenpeace são capazes de mobilizar a opinião pública para pressionar governos e empresas, reforçando a visão do teórico de que atores não estatais também executam um papel vital na governança global.  

(JACOBI. SINISGALLI, 2012)  

Não obstante, os dilemas observados ao aderir à teoria perpassam do âmbito social até questões de soberania nacional. As desigualdades de poder entre nações podem criar um desequilíbrio na governança dos oceanos, visto que, nações ricas e industrializadas, por vezes, são as maiores contribuidoras para degradação ambiental, tem maior influência nas negociações internacionais e com isso, tendem a impor seus interesses sobre os países em desenvolvimento.  

A tensão entre o crescimento econômico e preservação ambiental se colocam como dilemas centrais. Embora algumas empresas adotem práticas sustentáveis, diversas corporações estão envolvidas em atividades que afetam a vida marinha, priorizando o lucro em detrimento da sustentabilidade. Ademais, o modelo capitalista está intrinsecamente ligado à exploração predatória dos oceanos, alimentando a concentração de riquezas e poder, e sendo incapaz de lidar com as externalidades ambientais que o mesmo gera.  

Em síntese, compreender a necessidade de ações colaborativas entre diferentes nações e a participação de múltiplos atores com o objetivo de reverter danos ambientais é essencial para enfrentar a crise dos oceanos, reconhecendo a interdependência dos sistemas globais e superando suas próprias limitações  e interesses para proteger a vida marinha e, por extensão,  o futuro da própria vida na terra.  

Referências bibliográficas:  

JACOBI, Pedro Roberto. SINISGALLI, Paulo Antônio de Almeida. Governança ambiental e economia verde. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo.  

São Paulo, 2012.  

LEWIS, Nelson. Iniciativa pretende restaurar 18 mi de quilômetros quadrados do oceano em 5 anos. Disponivel em: 

https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/iniciativa-pretende-restaurar-18-mi-dequilometros-quadrados-do-oceano-em-5-anos/. Acesso em 20 de setembro de 2024. 

PIACENTINI, Patrícia. Ciência para o desenvolvimento sustentável dos oceanos. 

Ciência e cultura. Vol 71. N° 1. São Paulo, 2019.  

STRICKLAND, Ashley. CNN. 2023. Crise climática pode reduzir vida marinha a 1km de profundidade em 40% até o final do Século. Disponível em:  https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/crise-climatica-pode-reduzir-vidamarinhaa-1-km-de-profundidade-em-40-ate-o-final-do-seculo/. Acesso em 18 de setembro de 2024.  STANWAY, David. CNN. 2023. ONU conclui acordo histórico entre nações para a proteção da biodiversidade marinha. Disponível em:  https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/onu-conclui-negociacoes-de-pactoglobalpara-protecao-da-biodiversidade-marinha/. Acesso em 18 de setembro de 2024