Por Nivia Iani Imbiriba- acadêmica do 6º semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

No topo das discussões hodiernas no Brasil e no mundo, a região amazônica tem ganhado o devido reconhecimento em discussões climáticas internacionais. O anúncio de Belém do Pará como sede da COP 30 foi revolucionário para a região Norte, pois, pela primeira vez, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP) ocorrerá em solo amazônico

Historicamente, a região amazônica foi símbolo de exploração colonial, com a vinda da família real ao Brasil em 1500, os povos indígenas foram negados de exercer os seus saberes, sua língua e seus costumes tradicionais. Desse modo, é essencial que o Pará e toda a região amazônica encontrem-se no centro mundial de debates cada vez mais ferrenhos acerca das alterações, mudanças e da preservação a serem realizados em conjunto pelos Estados, pela população e pela sociedade civil.

Neste cenário, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com o Itamaraty, formação para delegação de indígenas atuar na conferência da ONU no Pará, no próximo ano, promoveu um chamamento público para indígenas participarem como representantes diplomáticos na 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. O anúncio foi feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em 02 de julho deste ano, durante entrevistas concedidas às rádios nacionais.

Seguidamente, a ministra, Sonia, pontuou que a proposta de trazer uma delegação de indígenas para a COP 30 foi apresentada em uma reunião preparatória do corpo técnico do evento na cidade de Bonn, na Alemanha, em junho, ocasião em que foram discutidas as metas da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Para a ministra, é muito significativo que o evento ocorra no Brasil, durante o governo Lula, e na Amazônia, diante de um contexto de discussão de medidas para enfrentar os efeitos da crise climática e pensar ferramentas que possam mitigar e adaptar as consequências do processo em curso. De modo a enfatizar tal proposta, o MPI impôs o desafio de tornar a edição a maior da história em representação indígena buscando superar a COP 28, a qual contou com a maior representação indígena da história ao reunir mais de 100 indígenas do Brasil e um total de aproximadamente 300 indígenas do mundo.

Outrossim, as discussões para solucionar a grave crise no Território Indígena Yanomam, localizado entre os estados de Roraima e Amazonas, onde vivem cerca de 30 mil indígenas, foi um dos temas mais abordados na série de entrevistas concedidas por Guajajara. Foram implementadas políticas públicas pelo Ministério dos Povos Indígenas para auxiliar e melhorar as condições vividas pelo povo Yanomami.

Somado a isto, a ministra ressaltou algumas políticas estabelecidas: instalação da Casa de Governo em Roraima; reforma do refeitório e da cozinha da Casa de Saúde Indígena de Boa Vista; Inauguração do Centro de Referência em Saúde Indígena, localizado em Surucucu, na TI Yanomami; construção de 22 unidades de postos de saúde, por parte da Secretaria de Saúde dos Povos Indígenas (Sesai); implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Indígenas (PNGATI). Devido ao desempenho do Ministério dos Povos Indígenas nos primeiros meses de atuação, houve uma evolução muito grande em relação à situação dos Yanomami em 2022 e 2023.

Em abril, a ministra discursou na abertura do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, ocorrido em Nova Iorque destacando que a  Justiça Climática e cerca da metade dos minerais da transição energética estão em territórios indígenas, assim como boa parte do potencial de energia renovável, ressaltando a liderança indígena e sua capacidade de preservação climática.

Logo, a importância da participação indígena nas discussões e fóruns ambientais internacionais é imprescindível para a manutenção da fauna, da flora e da vida humana. De acordo com o livro “Tribunais Brasileiros e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada” organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, os povos originários enfrentam dificuldades de reconhecimento, de garantia de direitos, de pertencimento de seu próprio território desde à colonização portuguesa.

O procurador-regional da República, Felício Pontes, conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, ressaltou “Foram 524 anos, no Brasil especialmente, de colonialismo mesmo, de fazer com que a visão do colonizador, a visão de fora, europeia, fosse a visão dominante, sem nenhuma forma de valorização da visão dos povos originários. O direito à Consulta inverte isso”, para explicar que a Consulta Prévia, Livre e Informada é obrigação exclusiva do Estado, sendo um direito instituído pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e incorporado pelo Brasil e pela Declaração de Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas.

Assim, de forma inédita, com sede em Belém do Pará, no Brasil, a Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas (COP 30) deve colocar no centro do maior evento global de discussões climáticas, a Amazônia e os povos que nela vivem.

Referências:

Chamamento para indígenas participarem como representantes diplomáticos na COP 30 sai até agosto. Gov.br, 03 de julho de 2024. Disponível em: https://internacionaldaamazonia.com/2024/03/27/a-entrada-oficial-da-suecia-na-otan/. Acesso em: 27 de setembro de 2024.

Terra, Marina. Instituto Socioambiental, 14 de março de 2024. Disponível em: https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/cop-30-financiamento-climatico-precisa-consultar-povos-indigenas-e. Acesso em: 28 de setembro de 2024.