Keity Oliveira e Lara Lima (acadêmicas do 8º semestre de RI da UNAMA)
As eleições municipais de 2024 em Belém, ocorrem em um contexto de crescente atenção internacional à preservação ambiental, sobretudo com a aproximação da COP30, que será sediada em Belém em novembro de 2025. Com nove candidatos em disputa, questões envolvendo a agenda ambiental e, principalmente, o enfrentamento da crise climática, já se encontram na maioria das propostas dos candidatos e têm peso nos planos de governo dos favoritos na pesquisa.
Neste cenário, é necessário analisar como a presença da Amazônia nos programas dos candidatos pode influenciar na formulação de políticas públicas que a mantenham em pé, considerando a conservação e preservação da fauna e flora, assim como também o empenho no desenvolvimento humano da região.
Nos últimos levantamentos da pesquisa Quaest/ TV Liberal (Oliveira, 2024), divulgados no sábado (21), indica-se que as intenções de voto no candidato Igor Normando (MDB) chegam a 42%. Em segundo lugar, desponta o Delegado Eder Mauro (PL) com 21%, seguido do atual prefeito, Edmilson Rodrigues (PSOL), com 11% na disputa pela reeleição.
Os três mais bem posicionados destacam temas ambientais em seus planos de governo, assim como também mencionam a COP 30 como oportunidade de tornar a cidade-sede uma cidade referência em sustentabilidade, apesar dos dilemas vivenciados na região, como os baixos índices de saneamento. Entre as principais propostas analisadas e destacadas, há enfoques em mobilidade urbana, gestão de resíduos, turismo comunitário, bioeconomia e fortalecimento de empreendimentos de economia solidária.
Igor Normando, deputado estadual e ex-vereador de Belém, destaca a coligação “Levanta Belém” em seu plano de governo, no qual afirma que a cidade paraense tem sofrido estagnação por décadas, “seja na realidade de suas paisagens, dinâmica da economia, garantia de direitos e oportunidades e, sobretudo, na qualidade de vida e bem-estar de sua população” (Oliveira, 2024). Dentre os dez temas inseridos em seu plano de governo, o candidato pontua o eixo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, pelo qual observa a falta de políticas públicas com o enfoque na cidade, observando que esse fator torna o nível de desenvolvimento sustentável muito baixo.
Em seu plano de governo, Normando destaca como exemplo de desatenção de gestores públicos, “áreas ocupadas de forma desordenada, pouca oferta de serviços básicos como saneamento, coleta de lixo, transporte, ruas sem asfaltamento e drenagem, baixa cobertura vegetal, entre outros” (Oliveira, 2024), questões que caso seja eleito, serão sinalizadas como pontos de prioridade em sua gestão. Pelo Programa Cidade Verde, o candidato propõe tornar Belém uma das cidades no país com mais área verde/habitante, implementando ações de arborização por toda a cidade.
No entanto, percebe-se pouca interatividade das propostas do candidato com movimentos sociais e entidades ligadas diretamente à questão ambiental, de fundamental importância para que as ações, programas e projetos nessa área sejam bem-sucedidos.
Além disso, também planeja executar o Programa Embaixador Ambiental, com a participação de “jovens em condições de vulnerabilidade para atuar em ações de educação e proteção ambiental em suas comunidades” (Oliveira, 2024) com o objetivo de geração de riquezas e conscientização sobre a importância da participação em iniciativas que resguardem a sustentabilidade. Com a realização da COP30, o candidato busca destacar propostas como a exploração do turismo de natureza, especialmente nas ilhas de Belém, assim como também pretende inaugurar polos de bioeconomia pela região, dentre outras iniciativas de promoção da cultura e melhorias da qualidade ambiental da cidade.
O Delegado Eder Mauro destaca em seu programa de governo que, como sede da COP 30, a capital paraense “possui os piores índices de saneamento básico do Brasil” e cita que, de acordo com o Ranking do Saneamento 2023, realizado pelo Instituto Trata Brasil, “a cidade tem o 6º pior saneamento entre os 100 maiores municípios do país” (Oliveira, 2024), questão que se tornará desafiadora ao candidato, caso seja eleito. No entanto, o candidato também aponta perspectivas positivas da realização do evento na cidade, destacando o impacto direto no turismo e na geração de emprego e renda, assim como nas possibilidades de impulsionamento de investimentos para o desenvolvimento sustentável de Belém.
Mauro também enfatiza que seus quatro eixos de programa de governo são orientados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no qual o terceiro define, diretamente, as diretrizes relacionadas ao desenvolvimento urbano, transporte e sustentabilidade ambiental, pontos focais nos discursos do candidato. No eixo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade Ambiental, Mauro destaca o compromisso de promover o desenvolvimento urbano da cidade e reordenamento e melhorias de ocupações do território municipal que integrem políticas públicas de habitação, saneamento básico, ordenamento territorial, transporte e mobilidade urbana (Oliveira, 2024).
O candidato também promete fazer a implementação do projeto Braços Verdes, que objetiva revitalizar e despoluir os canais da cidade, por meio de medidas regulares de limpeza e manutenção dos canais; reurbanização das margens, incluindo a construção de calçadas, ciclovias, áreas de lazer e espaços verdes. Apesar das declarações positivas em sua agenda ambiental, Eder Mauro é conhecido por ser autor de projetos de lei anti-ambientais, como o PL 5.822/19 que autoriza à exploração mineral de pequeno porte em resercas extrativistas e pela defesa aberta a prática da garimpagem (Morais e Faria, 2024).
O atual prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL, na corrida pela reeleição, apresenta um balanço dos dilemas enfrentados e dos avanços alcançados durante a sua administração, assim como um histórico da presença do partido na capital paraense. Com o novo cenário político, em 2023, Rodrigues relembra que houve uma mudança no trato que a cidade começou a receber do Governo Federal, simbolizado pela indicação da região para sediar a COP30, em 2025. O candidato também destaca as obras e serviços que estão sendo feitos para sediar o megaevento, como o Mercado de São Braz, a reforma geral do Ver-O-Peso, as macrodrenagens da Bacia da Estrada Nova e da Bacia do igarapé Mata-Fome e o Parque Linear do Igarapé São Joaquim (Oliveira, 2024).
Como parte de seu plano de governo, o candidato destaca e reafirma o compromisso com uma cidade inteligente, democrática e solidária socialmente, ideias tidas por ele como partes indissociáveis de um projeto de sustentabilidade. Para alcançar os objetivos que guiam a sua estratégia de governo, Rodrigues ressalta dois eixos transversais que estruturam o seu plano de ação com enfoque em sustentabilidade: Educação Popular Significativa e Participação Direta. No que se refere as políticas públicas orientadas por essa visão, o candidato destaca Direitos Humanos, Urbanismo e Saneamento Participativo, Mobilidade Urbana, Saúde Básica, Apoio à Empreendimentos Estratégicos, Enfrentamento a Crise Climática, além de Total Transparência de Processos e Decisões de Gestão em Belém (Oliveira, 2024).
Por fim, o candidato propõe como ação de enfrentamento a crise climática, a utilização de diversos instrumentos como o mapeamento das áreas de risco geológico, o inventário dos gases de efeito estufa e o mapeamento das áreas verdes públicas da cidade. A criação do Fórum Municipal das Mudanças Climáticas e da I Conferência, sobre o tema, permitiram o investimento no diagnóstico da situação climática durante a sua gestão atual.
Apesar de suas declarações positivas sobre saneamento básico e limpeza pública, presentes em seu programa de governo, a gestão de Rodrigues foi alvo de diversas críticas pelos diversos problemas enfrentados na coleta de lixo. A crise que já vinha sendo sentida há anos na cidade, foi potencializada pelo momento de transição de contratação de uma nova empresa para gerir os resíduos da cidade, o que fez com que a prefeitura passasse meses com uma coleta irregular até o início do novo contrato (Morais e Faria, 2024).
Em suma, apesar da existência de pontos focais com a participação da Amazônia em seus programas de governo, os planos seguem sendo apresentados de maneira superficial sem o detalhamento real de como seria a execução das propostas. Beatriz Pagy, diretora executiva do Instituto Clima de Eleição, chama atenção para o fato de que muitos planos focam na área de saneamento ou economia verde, mas não citam a preparação para desastres. Além disso, outro importante ponto que ficou de fora das propostas, segundo Pagy, é o enfrentamento ao racismo ambiental, forma pela qual injustiças ambientais impactam populações mais vulneráveis de maneira desproporcional, no qual se destaca as comunidades periféricas, as principais afetadas pelas mudanças climáticas.
Portanto, ao escolher o candidato que irá assumir o cargo de prefeito de Belém, é necessário lembrar que o voto consciente é essencial. Deve-se avaliar com atenção o compromisso do candidato com políticas sustentáveis que integrem o desenvolvimento urbano e a preservação da Amazônia, considerando questões ambientais, sociais e econômicas. O eleitor deve observar propostas que vão além de discursos vagos e são acompanhadas de planos específicos, com metas e prazos, que demonstrem um real compromisso a cidade e a Amazônia.
Para saber mais sobre as propostas dos candidatos que disputam a Prefeitura de Belém, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pleito de 2024, através do link a seguir:
<https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORTE/PA/2045202024>
Diante da temática exposta, recomenda-se a revista “Metrópole Magazine Ed. 90 – Voto Consciente” (2023), aborda a importância do voto consciente nas eleições, ressaltando seu impacto no futuro do Brasil, dos estados e das regiões. A revista alerta que o voto, mais do que um dever cívico, é um direito que deve ser exercido com responsabilidade, pois suas consequências afetam não apenas a vida de um indivíduo, mas de toda a sociedade.
Por fim, destaca-se a iniciativa da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), que lançou em 1° de fevereiro de 2014, a Campanha #EuVotoPelaAmazonia. Essa campanha tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de eleger políticos e governos comprometidos na construção de um futuro mais sustentável e justo para a Amazônia e suas comunidades.
Instagram: <https://www.instagram.com/repambrasil?igsh=MXRhNmp3emxoOXIzYw>
Facebook: <https://www.facebook.com/repambrasil?mibextid=ZbWKwL>
REFERÊNCIAS
MORAIS, Alice Martins; FARIA, Vitoria. Capital da COP no Brasil, Belém vê pouco clima nos planos dos candidatos a prefeito. A Pública. Publicado em: 27 de setembro de 2024. Disponível em: <https://apublica.org/2024/09/cop-30-belem-ve-pouco-clima-nos-planos-dos-candidatos-a-prefeito/> Acesso em: 02 de outubro de 2024.
OLIVEIRA, Elizabeth. Qual o lugar da agenda ambiental na corrida eleitoral da cidade-sede da COP 30?. (o)eco. Publicado em: 30 de setembro de 2024. Disponível em: <https://oeco.org.br/reportagens/qual-o-lugar-da-agenda-ambiental-na-corrida-eleitoral-da-cidade-sede-da-cop-30/> Acesso em: 02 de outubro de 2024.
Internacional da Amazônia 