Gabriele Nascimento (acadêmica do 2° semestre de RI da UNAMA)

Keity Oliveira e Lara Lima (acadêmicas do 8° semestre de RI da UNAMA)

Em 2025, a cidade de Belém, receberá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Este evento contará com a participação de diversos atores globais, como chefes de estado, líderes políticos, cientistas renomados, ativistas ambientais, representantes de organizações da sociedade civil, etc (Bispo, 2024). Esse encontro vai além de uma simples agenda diplomática, ele simboliza o reconhecimento internacional da importância da Amazônia no contexto da crise climática.

O Acordo de Paris, assinado na COP21 em 2015 na França, representou um marco importante na colaboração entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para combater as mudanças climáticas. Nesse acordo, os países se comprometeram a descarbonizar suas economias e a estabelecer metas para reduzir seu impacto climático.

Cada país signatário definiu suas metas de acordo com suas condições específicas, resultando nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). Dessa forma, uma das principais metas da COP, então, é continuar debatendo medidas e fiscalizar os compromissos assumidos pelos países signatários do acordo de Paris.

O Brasil está se preparando para sediar a 30° Conferência da ONU que trata das Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro de 2025 em Belém, PA, no coração da Amazônia. O evento reunirá chefes de Estado, ministros, diplomatas, representantes da ONU, cientistas, líderes empresariais, ONGs, ativistas e outros membros da sociedade civil de mais de 190 países (BRASIL, 2024).

Para o Brasil, a COP30 representa uma oportunidade histórica de demonstrar seu compromisso nas agendas ambientais. Já para Amazônia, espera-se, que a cúpula signifique o momento de denúncia aos problemas ambientais, econômicos e sociais enfrentados pela maior floresta equatorial do planeta e como isso impacta diretamente a população local e global.

Nessa perspectiva, a Amazônia tem enfrentado, historicamente, problemas relacionados a queimadas, em sua maioria provocada por ações humanas. Nesse sentido, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre o início de janeiro e o fim de outubro deste ano, 2,4 milhões de hectares da floresta amazônica foram atingidas pelas queimadas. (CLIMAINFO, 2024).

Diante do exposto, os dados representam o aumento significativo nas emissões de carbono, o que contribui para a intensificação do efeito estufa, uma vez que a floresta realiza o processo de fotossíntese que condiciona a absorção do CO2 e libera o oxigênio.

Outrossim, a exploração ilegal de recursos naturais representa outro impasse enfrentado pela região amazônica. As comunidades embrionárias do território amazônico são as mais impactadas com a prática do garimpo e extração ilegal de madeira, uma vez que elas possuem seus territórios invadidos, seus direitos violados e suas integridades culturais desrespeitadas, visto que muitas comunidades sobrevivem a partir das florestas e rios e possuem um forte vínculo com a floresta.

Conforme dados publicados pelo Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), a área com extração ilegal de madeira na Amazônia cresceu 19% em um ano, passando de 106 mil hectares entre agosto de 2021 e julho de 2022 para 126 mil hectares entre agosto de 2022 e julho de 2023 (IMAZON, 2024).

Esses e outros fatores atrelados ao desenvolvimento da agricultura e a pecuária extensiva, não apenas prejudicam o meio ambiente, mas as comunidades locais. Além disso, vários problemas ambientais e sociais assolam a capital que receberá a COP30, entre eles problemas de saneamento básico que se manifesta na coleta de lixo irregular, alagamentos durante as chuvas e no tratamento deficiente de esgoto. Além disso, a mobilidade urbana na cidade e na região é precária.

A população sofre com longos períodos de espera por ônibus, que frequentemente apresentam condições inadequadas, e enfrentam horas de engarrafamento nas vias. Á vista disso, destaca-se a fala do Presidente da República:

“É importante a gente cuidar do ecossistema, da biodiversidade, da nossa floresta, mas é muito importante a gente cuidar do povo que vive na Amazônia. É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar comer, ganhar salário, viver dignamente.” LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (BRASIL, 2024).

De acordo com dados divulgados pelo site governamental brasileiro, Belém receberá um investimento de R$ 4,7 bilhões para se preparar para o evento de 2025 (BRASIL, 2024). Esses recursos serão aplicados em diversas áreas de infraestrutura, incluindo o Porto Futuro II, o Parque da Cidade, além de reformas no Complexo Ver-O-Peso, no Mercado São Brás e no Parque Linear São Joaquim.

O governo está investindo fortemente em cursos preparatórios, como idiomas para negócios, marketing e vendas no setor de turismo, e gestão de turismo sustentável entre outros, todos oferecidos por meio do programa “CAPACITA COP30”. O programa tem como objetivo, certificar pessoas interessadas em ingressar no mercado de trabalho que possam atuar direta ou indiretamente na cadeia produtiva do Turismo, Hospitalidade e Lazer, para atender as demandas do evento no Estado do Pará.

Na COP30, a atenção global estará voltada para o Brasil e para o sul global, a agenda visará, segundo a ONU, debater expansão do financiamento para países em desenvolvimento e para a adaptação climática, combate ao desmatamento, promoção de energias renováveis e de um desenvolvimento de baixo carbono (ONU, 2023).

A 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas representa uma oportunidade única de debater o futuro Amazônico no âmbito global e regional, visto que não contará somente com propostas apresentadas pelos estados participantes do evento, mas, verdadeiramente, com demandas de atores amazônidas.

Portanto, o evento é um marco de extrema importância, não somente sob o ponto de vista do combate às mudanças climáticas, mas também, para o desenvolvimento socioeconômico de uma região inserida no contexto do território amazônico que almeja oportunidades e possibilidades, ansiando pelo desejo de deixarem de serem coadjuvantes para se tornarem os verdadeiros protagonistas das discussões sobre o futuro da floresta amazônica.

Diante da temática exposta, recomendam-se dois documentários que tratam sobre a temática discorrida. O primeiro se chama “O Amanhã é Hoje” (2018), lançado durante a realização da COP 24, em Katowice, na Polônia. A iniciativa, de sete organizações da sociedade civil – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Engajamundo, Greenpeace, Instituto Alana e Instituto Socioambiental (ISA), conta como seis pessoas em cinco estados brasileiros tiveram suas vidas modificadas por conta das alterações climáticas. O documentário está disponível no site oficial da organização, sendo possível assisti-lo através do link a seguir:

< http://www.oamanhaehoje.com.br/ >

O segundo se chama “Para Onde Foram as Andorinhas?” (2015), produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Catitu para ser exibido durante a COP 21, em 2015. A produção busca mostrar como o desmatamento gerado pelo agronegócio causa mudanças climáticas que afetam diretamente o cotidiano dos povos indígenas que vivem no Parque Indígena do Xingu, no Estado do Mato Grosso. A pergunta que se dá o nome do filme, surge a partir do desaparecimento das andorinhas da região, que migravam para lá e “anunciavam” o período de chuvas, que com o desmatamento, tornou-se cada vez mais irregular. O documentário está disponível no Youtube, através do link a seguir:

< https://www.youtube.com/watch?v=T0-INQW3It0&ab_channel=Institutocatitu >

Outrossim, destaca-se o trabalho feito pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), uma organização filantrópica que apoia o enfrentamento das mudanças climáticas, por meio do emprego de um rol amplo de abordagens e ferramentas que vão desde o apoio institucional e financeiro a organizações sem fins lucrativos, passando por apoio ao desenvolvimento de pesquisas técnicas e científicas, formação de redes e desenvolvimento de capacidades em diferentes segmentos econômicos da sociedade brasileira. Criado logo após o Acordo de Paris, em 2015, o Instituto, em conjunto com parceiros e donatários, vem construindo um acervo de experiências e conhecimento útil para o avanço da agenda climática e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Para mais informações, acesse:

Site Institucional: < https://climaesociedade.org/ >

Facebook: < https://web.facebook.com/institutoclimaesociedade?_rdc=1&_rdr >

Twitter: < https://x.com/climaesociedade >

Youtube: < https://www.youtube.com/@institutoclimaesociedade >

Por fim, destaca-se o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), um espaço de debates dos órgãos públicos e entidades, bem como da sociedade civil para o enfrentamento da agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Pará. Possui como finalidade promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade, com vistas ao enfrentamento dos problemas relacionados às mudanças climáticas, adaptação e às suas consequências socioambientais e econômicas. Para mais informações, acesse:

Institucional: < https://www.semas.pa.gov.br/colegiado/fpmc/ >

REFERÊNCIAS

BACELLAR, Clarissa. A mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia. 2024. Portal Amazônia. Disponível em: < https://portalamazonia.com/amazonia-ameaca-ou-oportunidade/a-mineracao-ilegal-em-terras-indigenas-da-amazonia/ >. Acesso em: 08 nov. 2024.

BRAZIL, Jacqueline. Queimadas na Amazônia resultaram em 31 milhões de toneladas de gás carbônico. 2024. G1. Disponível em: < https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/09/16/queimadas-amazonia-31-milhoes-toneladas-gas-carbonico.ghtml > . Acesso em: 08 nov. 2024.

BISPO, Fábio. COP30 em Belém: quando o futuro climático do planeta e as urgências locais se encontram. INFOAMAZONIA. Publicado em: 18 jul. 2024. Disponível em:< https://infoamazonia.org/2024/07/18/cop30-em-belem-quando-o-futuro-climatico-do-planeta-e-as-urgencias-locais-se-encontram/>. Acesso em: 10 nov. 2024.

CLIMAINFO (Brasil). Climainfo. INPE: quase 5 milhões de hectares da Amazônia já foram queimados em 2024. 2024. Disponível em:< https://climainfo.org.br/2024/11/06/inpe-quase-5-milhoes-de-hectares-da-amazonia-ja-foram-queimados-em-2024/#:~:text=N%C3%BAmeros%20do%20INPE%20indicam%20que%20as%20por%C3%A7%C3%B5es%20de,foram%20registrados%20120.821%20focos%20de%20inc%C3%AAndio%20no%20bioma. >. Acesso em: 08 nov. 2024.

IMAZON (Brasil). Imazon. Extração ilegal de madeira aumentou 19% na Amazônia. 2024. Imazon. Disponível em: < https://imazon.org.br/imprensa/extracao-ilegal-de-madeira-aumentou-19-na-amazonia/ >. Acesso em: 08 nov. 2024.

IMAFLORA (Brasil). Imaflora. Extração ilegal de madeira aumentou 19% na Amazônia. 2024. Disponível em: < https://www.imaflora.org/noticia/extracao-ilegal-de-madeira-aumentou-19-na-amazonia >. Acesso em: 08 nov. 2024.

ONU (Brasil). Nações Unidas Brasil. Belém do Pará será sede da #COP30, a Conferência da ONU sobre o Clima de 2025! 2023. Disponível em: < https://brasil.un.org/pt-br/254995-%F0%9F%87%A7%F0%9F%87%B7-bel%C3%A9m-do-par%C3%A1-ser%C3%A1-sede-da-cop30-confer%C3%AAncia-da-onu-sobre-o-clima-de-2025#:~:text=%F0%9F%93%8D%20A%20%23COP30%20ser%C3%A1%20realizada%20em%202025%20na,voltada%20para%20o%20Brasil%20e%20o%20Sul%20Global. >. Acesso em: 08 nov. 2024.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Brasil). Secretaria de Comunicação Social. Obras em Belém (PA) seguem em ritmo acelerado para a COP30. 2024. GOV.BR. Disponível em: < https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/09/obras-em-belem-pa-seguem-em-ritmo-acelerado-para-a-cop-30-em-2025#:~:text=Governo%20Federal%20investe%20mais%20de%20R%24%204%2C7%20bilh%C3%B5es,turismo%20e%20hotelaria%20e%20melhorias%20na%20regi%C3%A3o%20portu%C3%A1ria >. Acesso em: 08 nov. 2024.

ZAFER, Gustavo. Entenda o Acordo de Paris, assinado por 196 países e discutido na COP27. CNN Brasil. 2022.  Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/entenda-o-acordo-de-paris-assinado-por-196-paises-e-discutido-na-cop27/ >. Acesso em: 08 nov. 2024.