Gabriele Nascimento (acadêmica do 2° semestre de RI da UNAMA)

Keity Oliveira e Lara Lima (acadêmicas do 8° semestre de RI da UNAMA)

As correntes migratórias e o processo de urbanização da região amazônica se deram por meio de processos complexos que impactaram diretamente os aspectos sociais e ambientais da região. A partir do século XX, as políticas de ocupação territorial e incentivos econômicos na Amazônia Legal, atraiu um significativo fluxo de imigrantes, o que acarretou no crescimento desordenado de áreas urbanas. A exploração dos recursos naturais, às mudanças no uso do solo e o aumento das desigualdades socioeconômicas são frutos dessas ocupações (Sathler at al., 2012).

As redes urbanas na Amazônia Legal têm se transformado com o crescimento exponencial de cidades de médio porte e o aumento de pequenos centros urbanos, que acompanham os cursos das principais rodovias e rios da região.

É necessário destacar que, há poucas décadas, essa vasta área do Brasil era marcada por um número reduzido de cidades, dispersas pela floresta e conectadas por canais de drenagem, que eram as únicas vias de ligação entre essas localidades. A população local se dedicava a atividades bastante diferentes das que ocorrem nos centros urbanos atuais, com uma economia voltada principalmente para os recursos dos rios e da floresta.

Nesse viés, a Amazônia é palco de diversos eventos migratórios ao longo de sua história. Muito antes do processo colonizador no Brasil, que trouxe europeus e negros escravizados, já existiam populações nativas, que segundo alguns estudiosos, derivam do deslocamento humano vindo da Ásia, que atravessou o estreito de Bering há mais de 62 mil anos (BBC, 2000).

Fazendo um salto temporal, a Amazônia volta a ser palco de grande movimentação migratória a partir do governo Vargas (Marcha para o Oeste) e se prolonga até a ditadura militar, onde o lema “integrar para não entregar” intensifica a chegada de vários grupos vindos de diversas partes do Brasil (BBC, 2009), com a promessa da conquista da terra. Porém, o que se viu foi uma ocupação desordenada e a destruição da floresta.

Nesse sentido, a urbanização nos estados da Amazônia passa por duas fases distintas. Na primeira fase, antes dos anos 1960, o processo de urbanização era focado principalmente nos rios. Já na segunda fase, a partir de 1960, a exploração mineral e os grandes projetos de infraestrutura – desenvolvimentistas – como as rodovias, impulsionaram o crescimento urbano na região (Sathler et al, 2009).

Apesar do expressivo crescimento populacional nas capitais estaduais ao longo das últimas décadas, a formação recente de grandes núcleos urbanos no interior da região trouxe diversos desafios relacionados ao equilíbrio na organização, distribuição e interação das cidades na Amazônia Legal. Diante disso, deve-se ressaltar que tais transformações parecem romper com a enorme dificuldade de interiorização da ocupação em vastas regiões da Amazônia Legal, conforme Sathler et al (2019).

Nas últimas décadas, houve um verdadeiro boom urbano nas áreas próximas às principais rodovias da Amazônia, impulsionada por grandes fluxos migratórios. As taxas de crescimento populacional nessas áreas superaram assim, as médias do restante do país, especialmente devido à migração intensa das regiões Nordeste e Sul.

 Nessa perspectiva, a migração nordestina para a Amazônia se intensificou a partir 1877, influenciada principalmente por fatores socioeconômicos que assolavam o Nordeste como fome, seca e falta de emprego na região. Em busca de melhores condições de vida, prometida tanto pelo governo quanto por proprietários de seringais, a população nordestina iniciou sua jornada rumo à Amazônia.

O surgimento do ciclo da borracha, responsável pelo grande impulso às cidades de Manaus e Belém, transformou-se em grande polo de atração para as populações rurais do Nordeste (Nascimento, 1998).

Nas cidades mineradoras, após o início da exploração das jazidas, o rápido crescimento populacional e a criação de diversos incentivos econômicos representaram um grande desafio para os responsáveis pela formulação e gestão de políticas públicas. Muitas vezes, esses gestores não conseguiam se organizar de maneira eficaz para atender adequadamente às novas demandas sociais e econômicas.

Como resultado, a falta de planejamento urbano, em diversos momentos, contribuiu para o surgimento de problemáticas crônicas em várias cidades da Amazônia, especialmente nas áreas de infraestrutura e serviços.

Estima-se que no período de 1890 até 1910, o contingente de pessoas saídas para a Amazônia não teria sido inferior a meio milhão (Souza, 1978). Com o declínio da produção de borracha em 1910, o Brasil, ao se envolver na Segunda Guerra Mundial, assinou os Acordos de Washington, que visavam revitalizar a produção de borracha na região amazônica. Esse esforço teve como objetivo atender à demanda da Rubber Reserve Company.

Para atender à demanda norte-americana durante a Segunda Guerra Mundial, o governo brasileiro implementou a “Batalha da Borracha”, um plano que visava atrair, principalmente, jovens solteiros do Nordeste para a região amazônica, com o objetivo de aumentar a extração de borracha. Entre 1943 e 1945, o SEMTA e a CAETA recrutaram cerca de cinquenta mil trabalhadores (Nascimento, 1998).

No entanto, ao iniciarem sua jornada, os trabalhadores logo se depararam com uma realidade muito diferente, marcada por descaso governamental, jornadas exaustivas, falta de alimentação, e diversas doenças.

Outrossim, com o golpe civil militar em 1964, a Amazônia passa pela implementação do Plano de Integração Nacional, o qual visava “ocupar” as terras do território amazônico. Nesse período, iniciou-se as construções das grandes rodovias e o oferecimento de uma série de incentivos fiscais a aquele que estavam dispostos a produzir, o que atraiu novamente uma onda de trabalhadores. Porém, segundo o historiador Alfredo Homma, “os subsídios são direcionados aos mais favorecidos” (IMAZON, 2013).

Atualmente, observa-se uma nova onda migratória na região amazônica, caracterizada principalmente pela chegada de imigrantes dos países vizinhos, como Venezuela e Colômbia, além de um significativo número de haitianos. Desde o terremoto de 2010, que devastou o Haiti, muitos haitianos encontraram no Brasil a oportunidade de recomeçar. Em contraposição, a crise econômica e social na Venezuela, levou a um aumento considerável no fluxo de refugiados desse país.

Entre janeiro e agosto de 2024, mais de 60 mil venezuelanos entraram no Brasil por Pacaraima, em Roraima, uma das principais rotas de entrada na região (UNICEF, 2024).

Com essa grande movimentação surgem também muitos problemas. A maior parte dos refugiados chegam em busca de melhores condições de vida e trabalho, no entanto, ao chegarem ficam em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes vivendo nas ruas, à mercê da violência e dependendo de doações para sobreviver. Este é um cenário perfeito para o contrabando de migrantes e o tráfico internacional de pessoas, alimentando o trabalho escravo e a exploração sexual de meninas e mulheres (Antunes; Carneiro; Oliveira, 2022).

Combater tais práticas e regularizar a vida de quem chega à Amazônia é um debate complexo, pois se fala de uma região formada por nove países (Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa), com dimensões territoriais gigantescas e com realidades muito diferentes entre si. Situação agravada quando o Estado deixa de montar um esquema de acolhida e interação para os migrantes. Isso, inclusive, representa uma violação de direitos humanos (art. XIII DDH).

Em consonância, a migração climática representa outro desafio a ser enfrentado pelo território amazônico. A migração climática afeta principalmente os indivíduos mais vulneráveis. Desmatamento, queimadas, inundações, secas, poluição e alterações ambientais afetam os povos originários e ribeirinhos da região assim, por muitas vezes, tornando inviável a vida e permanência nesses locais. Nesse contexto, a construção da usina de Belo Monte ilustra bem essa realidade. Em 2015, mais de 252 residências da Comunidade Santo Antônio, em Altamira, foram demolidas porque se encontravam no trajeto da usina (Gomes, 2024).

Sob o mesmo viés, o pensador crítico, Andrew Linklater, incorpora a perspectiva kantiana sobre a ideia de cidadão do mundo em seus estudos, no qual afirma que a cidadania cosmopolita é uma necessidade de compaixão inter-humana e respeito às diferenças, que promove uma responsabilidade individual e coletiva.

Diante disso, em sua obra “Men and Citizens in the Theory of International Relations”, LINKLATER (1982) discorre sobre a necessidade de um universalismo moral, estabelecendo uma consciência mútua para a manutenção da dignidade humana e seus direitos básicos. Nesse sentido, a migração se constitui como o deslocamento de pessoas de seu país de origem em busca de melhorias para vida pessoal ou profissional, o que muitas vezes, acaba tornando-se um problema pela falta de defesa e proteção aos seus direitos.

No contexto brasileiro e amazônico, a falta de políticas migratórias e de atendimento em regiões estratégicas da Amazônia representa uma grave violação aos direitos humanos. Dessa forma, a ausência dessas políticas, de maneira especial por parte dos Estados, e dos governos locais, abre precedentes para atuação de organizações especializadas na exploração da condição dos migrantes (OLIVEIRA, 2017).

Sob essa perspectiva, as ideias defendidas por Linklater (1982) se fazem presentes, na medida em que o autor acredita que, pelo fato de sermos seres humanos, é necessária uma proteção abrangente, independentemente do lugar onde se esteja, seja ele o seu local de origem ou não, por meio de organizações supranacionais democráticas que equilibram a relação entre as obrigações da cidadania estatal, e das derivadas da espécie humana.

As lacunas estatais deixadas tentam ser preenchidas com a mobilização da sociedade civil, que cria instituições e organizações para promover o atendimento aos migrantes, desde o mais emergencial até o ensino da língua portuguesa, para que eles tenham a possibilidade de voltar a estudar e/ou conseguir um emprego. Um desses exemplos é o Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM, que atua de maneira combativa na promoção dos direitos básicos dos migrantes em várias partes do Brasil.

Dessa forma, compreende-se a importância da investigação e o debate sobre o contexto migratório na Amazônia e seus efeitos na urbanização territorial. A falta de políticas públicas que visem a inclusão dos migrantes, de acordo com Sidney Silva, reflete na política de “acolhida” nas fronteiras dos Estados, expondo os verdadeiros interesses dos governos e a negligência com que gerenciam as fronteiras, fortalecendo ainda mais a vulnerabilidade dos imigrantes.

Portanto, destacando-se as ideias trabalhadas por Linklater (1982), é imprescindível o desenvolvimento de novas formas de organização política que diminuam a desigualdade material e que promovam a emancipação dos povos, demonstrando mais tolerância e integração as diferenças culturais e que se revelem mais universalistas, expandindo as fronteiras da sociedade como forma de integrar cada vez mais indivíduos sob uma natureza racional comum que preserve a responsabilidade coletiva no âmbito da cidadania.

Diante da temática exposta, destaca-se a Comissão de Relações Internacionais da OAB Pará que possui como principal objetivo o atendimento a refugiados e imigrantes que necessitam de amparo jurídico para solicitar sua regularização migratória. Para mais informações, acesse:

Site Oficial da OAB-PA: <http://www.oabpa.org.br/inicio>

Instagram: <https://www.instagram.com/comissaoderel/>

Facebook: <https://www.facebook.com/comissaorelinternacionais>

E-mail: relacoesinternacionais@oabpa.org.br

Ademais, recomenda-se o trabalho feito pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), criado oficialmente em 1986, sendo um organismo vinculado ao Setor Pastoral Social da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O SPM atua junto aos migrantes em ações com segmentos sociais, promovendo ações de inclusão social, denunciando violações dos direitos dos migrantes e trabalhando para a construção de um país mais igualitário para todes. Para mais informações, acesse:

Site Oficial: <https://spmnacional.org.br/>

Instagram: <https://www.instagram.com/pastoraldosmigrantes/>

Facebook: <https://www.facebook.com/pastoraldosmigrantes>

Twitter: <https://twitter.com/spmnacional>

Por fim, recomenda-se a leitura da obra, “Migrações na Pan-Amazônia: fluxos, fronteiras e processos socioculturais” de Sidney Antônio da Silva. A obra é formada por um conjunto de catorze textos cuja discussão central é o tema da migração no contexto da Pan-Amazônia, sendo resultado de um fruto de pesquisas realizadas na região por diferentes pesquisadores e em diferentes lugares, com o objetivo de ampliar as reflexões sobre o tema, o que contribuiu para fomentar a discussão conceitual e teórica.

Link para a leitura: <https://www.revistas.usp.br/ran/article/view/88868>

REFERÊNCIAS

ANTUNES, Natália; CARNEIRO, Lorena; OLIVEIRA, Keity.  O atual contexto migratório na Amazônia. 2022. INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA. Disponível em: <O atual contexto migratório na Amazônia – Internacional da Amazônia>. Acesso em: 24 de novembro de 2024.

BBC BRASIL. ÍNDIOS CHEGARAM HÁ 40 MIL ANOS. Especial Brasil 500 anos. Publicado em 21 de abril de 2000. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/esp_bra_indios.htm> Acesso em: 26 de novembro de 2024.

BBC BRASIL. LINHA DO TEMPO: entenda como ocorreu a ocupação da Amazônia. Publicado em 22 de julho de 2009. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/07/090722_amazonia_timeline_fbdt> Acesso em: 26 de novembro de 2024.

GOMES, Ana Carolina. Segurança Humana e a Migração Climática na Amazônia. 10/01/2024. INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA. Disponível em: <https://internacionaldaamazonia.com/2024/01/10/seguranca-humana-e-a-migracao-climatica-na-amazonia/>. Acesso em: 24 nov. 2024.

IMAZON (Brasil). Imazon. Linha do tempo: Entenda como ocorreu a ocupação da Amazônia. 2013. Imazon. Disponivel em: <Linha do tempo: Entenda como ocorreu a ocupação da Amazônia – Imazon>. Acesso em: 24 de novembro de 2024.

LINKLATER, Andrew. Men and Citizens in the Theory of International Relations. London: PalgraveMacmillan, 1982.

NASCIMENTO, Maria das Graças. Migrações Nordestinas para a Amazônia. Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente – dez.- N° 12, Vol II, 1998. Disponível em: < Microsoft Word – 12mariadasgracasnascimento_migracoesnordestinasparaamazonia.doc >. Acesso em: 24 de novembro de 2024.

OLIVEIRA, Márcia. Atualidades das migrações na Amazônia. Amazonas Atual. Publicado em: 08 de novembro de 2017. Disponível em: <https://amazonasatual.com.br/atualidades-das-migracoes-na-amazonia/> Acesso em: 26 de novembro de 2024.

SATHLER, Douglas; MONTE-MÓR, Roberto L.; CARVALHO, José Alberto Magno de. Mobilidade populacional, urbanização e metropolização no Brasil. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 22, n. 3, p. 497-524. Publicado em set./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/neco/a/5ZCqBhsTwHV8qR6J37WmmrF/. Acesso em: 25 nov. 2024.

SOUZA, Itamar. Migrações Internas no Brasil. São Paulo, Dissertação de Mestrado, Mimeog., FFLCH/USP, 1978.

UNICEF (Brasil). Unicef. Fluxo migratório venezuelano no Brasil. 2024. Unicef Brasil. Disponível em: https: < //www.unicef.org/brazil/crise-migratoria-venezuelana-no-brasil >. Acesso em: 24 nov. 2024.