Por: Pollyana Bernardes, internacionalista e ativista climática.

A COP29 ficará marcada como a Conferência das Partes que não avançou como deveria. Diante da urgência climática que vivemos, a pressão por resultados concretos cresce a cada edição, mas, novamente, as agendas de negociação estagnaram. Isso reflete a resistência dos maiores responsáveis pela crise climática em assumir os custos dos danos causados até aqui.Embora seja natural que os países defendam seus interesses nacionais, o que deveria ser um espaço para avanços muitas vezes se torna um palco de retrocessos, especialmente quando os compromissos assumidos são insuficientes para enfrentar a crise.Realizada em novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, a COP29 já enfrentava críticas desde a escolha da cidade-sede, devido à forte dependência econômica do país em combustíveis fósseis. Essa ligação ficou evidente tanto nas inúmeras petrolíferas visíveis já na chegada à cidade quanto nos discursos do presidente da Conferência, que exaltaram o papel do “ouro negro” no desenvolvimento local.

Essa dinâmica foi especialmente visível nas discussões sobre Transição Justa, que abordaram os desafios de transformar economias fortemente dependentes do petróleo. Além disso, a recorrente falta de disposição dos países em alcançar consensos levou à aplicação repetida da “Regra 16” já na primeira semana. Essa regra é acionada quando não há acordo sobre os temas propostos pelo secretariado, provocando retrocessos nas negociações e comprometendo os avanços alcançados.

A COP29 também ficou conhecida como a “COP do Financiamento”, devido à pressão para definir o compromisso de US$ 1,3 trilhão para ações climáticas – A NCQG (Nova Meta Quantificada Coletiva). Contudo, apenas US$ 300 bilhões foram estabelecidos como meta até 2035. Apesar de significativo, esse montante é insuficiente para atender às necessidades dos países em desenvolvimento. O financiamento, que pode ser mobilizado por fontes públicas e privadas, ainda levanta dúvidas sobre sua viabilidade e efetividade diante da gravidade da crise climática.

Na pauta de Mitigação, o Programa de Trabalho de Mitigação (Mitigation Work Programme – MWP) foi o tema mais debatido. Assim como em Bonn, em junho de 2024, esse item novamente não alcançou consenso. O impasse decorreu do receio de que incluir medidas do Global Stocktake ultrapassasse as diretrizes das metas nacionalmente determinadas (NDCs). Na primeira semana da COP29, a discussão foi interrompida pela aplicação da Regra 16, mas retornou na segunda semana sob pressão da presidência para alcançar resultados palpáveis.

O Brasil teve um papel de destaque nesse tema, propondo uma plataforma interativa que conectará projetos de mitigação com investidores. A ideia foi bem recebida pelas partes e pode se tornar uma referência para ações concretas.

Na agenda de Adaptação, os relatórios demonstraram progresso tangencial. As partes solidificaram métricas para avançar no Objetivo Global de Adaptação (GGA), com perspectivas de maior desenvolvimento em Bonn e Belém, em 2025.

Já nas discussões sobre Transparência, os debates focaram no suporte e financiamento necessários para que países em desenvolvimento possam entregar seus Relatórios Bienais de Transparência (BTRs). Esses documentos exigem capacidade técnica, financeira e procedimental, o que coloca os países em desenvolvimento em desvantagem. As reuniões destacaram a necessidade de facilitar o acesso aos recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para atender a essa demanda.Diante desse cenário, ambientalistas classificaram a COP29 como um fracasso, aumentando os desafios para a COP30, que será sediada em Belém, Brasil. Entre os pavilhões das delegações e as salas de negociação, palestras, debates e protestos reiteraram a urgência de ações concretas, especialmente por parte dos países ricos.

A falta de avanços significativos elevou as expectativas para a próxima Conferência, colocando o Brasil em destaque devido à promessa do governo de tornar a COP30 um marco histórico dentro da UNFCCC. As pautas delicadas e complexas, redigidas entre cochetes, parênteses e vírgulas nas sessões da COP29, evidenciam que Belém não será diferente. Contudo, há esperança de progresso em diversas frentes, renovando a expectativa da sociedade civil e das populações mais vulneráveis, que não podem mais esperar por soluções adiadas.

REFERÊNCIAS:

LACLIMA. Resumão da COP29. 2024. Disponível em: https://laclima.org/acordoparis/resumao-da-cop-29/

THE CLIMATE REALITY PROJECT BRASIL. Resumo das Negociações da COP 29 – Segunda Semana (OPERAÇÃO COP 2024). 2024. Disponível em: https://www.climaterealityproject.org.br/post/resumo-das-negociações-da-cop-29-segunda-semana-operação-cop-2024