Esdras Felipe Leão da Costa e Juliany de Lima Vidal – acadêmicos do 4º semestre  de Relações Internacionais da Unama.

Superpoluentes  são gases de efeito estufa que são mais potentes que o dióxido de carbono. Os principais são Metano, Fuligem, Ozônio Troposférico e Hidrofluorcarbonos. Combater os superpoluentes é uma  forma rápida e muitas vezes barata de combater as mudanças climáticas.

A produção dos superpoluentes é feita de forma constante pelo ser humano. O Metano (CH4), por exemplo, é produzido pela queima de combustíveis fósseis, pela atividade agropecuária e por aterros de lixo; o Ozônio Troposférico (O3) é gerado a partir de reações químicas de subprodutos da atividade industrial e de automóveis; os Hidrofluorcarbonos (HFCs) são usados em ar-condicionados, aerossóis e outros; e a fuligem é o resultado da combustão incompleta de biomassa, carvão ou diesel. (MORI, 2024)

Ao contrário do gás carbônico (CO2), os superpoluentes são gases produzidos em menor escala, mas seus efeitos são muito mais nocivos para o meio ambiente. Segundo dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), cerca de metade do atual fenômeno de aquecimento global no planeta é causado pelos poluentes climáticos de vida curta. A liberação desses gases pela ação humana provoca o efeito estufa e o consequente aquecimento acelerado do planeta Terra. (MIRANDA, 2024)

As consequências do aquecimento global são inúmeras para diversas formas de vida e atingem a humanidade de várias maneiras. Esse fenômeno interfere, por exemplo, na produção alimentícia e na agricultura, afetando a qualidade de vida dos indivíduos e as economias dos países. Segundo Ailton Krenak, ambientalista e filósofo brasileiro, “estamos experienciando a febre do planeta. O organismo de Gaia está com febre porque nós, os humanos, somos os únicos que temos a capacidade de incidir sobre esse organismo de maneira desordenada. E estamos ameaçando outras vidas, outras existências, causando uma febre neste organismo.” (KRENAK, 2020)

É importante destacar que os superpoluentes têm um tempo menor de permanência na atmosfera do que o gás carbônico. Isso significa que, se os superpoluentes pararem de ser produzidos, sua concentração na atmosfera diminuirá drasticamente, diferentemente do dióxido de carbono, que pode permanecer no planeta por centenas de anos. Logo, além de combater a emissão de CO2, também é fundamental combater os superpoluentes, pois acarretará na diminuição do aquecimento global a curto prazo. Pesquisas feitas pelo Instituto de Governança e Desenvolvimento Sustentável (IGSD) revelam que o combate a esses gases pode evitar um aumento de 0,6°C na temperatura global até 2050. (MORI, 2024)

A adoção de uma estratégia abrangente para reduzir essas substâncias poderia evitar quase quatro vezes mais aquecimento no mesmo período do que ações focadas apenas na redução do dióxido de carbono. No entanto, é importante destacar que isso não significa abandonar os esforços de descarbonização. Combinando a diminuição das emissões de dióxido de carbono, principalmente resultantes da queima de combustíveis fósseis, com a redução dos superpoluentes, seria possível assegurar que os primeiros efeitos positivos ocorram a curto prazo. (MIRANDA, 2024)

Dessa forma, é imprescindível que medidas sejam tomadas para inibir o lançamento desses gases para a atmosfera. Cientistas e pesquisadores do IGSD alertam que a melhor forma de mitigar essa problemática é adotar o modelo do Protocolo de Montreal. (MIRANDA, 2024)

Objetivamente, o Protocolo de Montreal foi o primeiro tratado ambiental legalmente vinculante, firmado com o objetivo de proteger a camada de ozônio e eliminar a produção e o consumo de substâncias responsáveis por sua destruição. As metas para os países desenvolvidos e para os em desenvolvimento são diferentes, motivadas pela aplicação do princípio das responsabilidades comuns, porém, todas as partes assumiram compromissos de redução. (REI; FARIAS, 2017)

O Protocolo de Montreal teve sucesso em reduzir a fabricação de clorofluorcarbonos (CFCs), entretanto, em substituição a esse composto, os hidrofluorcarbonos (HFCs) e outros passaram a ser utilizados, o que representou uma redução no impacto sobre a camada de ozônio, mas intensificou o processo do aquecimento global. (REI; FARIAS, 2017)

Em 2016, a Emenda de Kigali foi adotada em Kigali, Ruanda, como um acréscimo ao Protocolo de Montreal. Esse acordo visa cortar o uso de HFCs, com o intuito de evitar cerca de meio grau Celsius de aquecimento global até o ano de 2100. A estrutura da emenda é complexa e multifacetada, visto que as ações tomadas refletirão as necessidades econômicas e sociais dos países signatários. (BELLO, 2016)

De acordo com o documento, os países desenvolvidos se comprometeram a diminuir seu consumo de HFCs em 10% em 2019, atingindo uma redução de 85% até 2036. Por outro lado, nações em desenvolvimento, como o Brasil, deverão “congelar” o consumo de HFC até 2024, reduzir em 10% até 2029 e alcançar uma redução de 85% até 2045. (AGÊNCIA SENADO, 2022)

Nesse contexto, ressalta-se que os problemas e questões ambientais mais significativos ultrapassam as fronteiras territoriais dos Estados nacionais, extrapolando limites espaciais e temporais, tornando inviável ou imperceptível seu enfrentamento de forma isolada. Embora os Estados possuam a personalidade internacional necessária para construir o arcabouço normativo ambiental global, não conseguem, sozinhos, resolver os problemas ambientais mundiais. Isso os leva a ceder parte de sua soberania, aceitando compartilhar soluções e ampliar o debate com outros atores. (REI, FARIAS; 2017)

Dessa forma, é possível analisar a questão dos superpoluentes globais através da teoria da interdependência complexa. Essa teoria foi formulada por Robert O. Keohane e Joseph S. Nye e publicada no livro Power and Interdependence, em 1977, destacando como os Estados e outros atores estão interligados por redes de interdependência econômica, ambiental e social. No contexto dos superpoluentes, a interdependência complexa sugere que a cooperação internacional é essencial, em um mundo interconectado, a segurança ambiental não pode ser alcançada unilateralmente, dependendo, portanto, da colaboração entre os Estados. (AGUIAR, 2020)

Além disso, a teoria da interdependência complexa enfatiza a importância de múltiplos canais de comunicação e interação entre governos, organizações internacionais, ONGs e o setor privado. A implementação bem-sucedida do Protocolo de Montreal e da Emenda de Kigali demonstra como esses diversos atores podem trabalhar juntos para enfrentar desafios ambientais globais. A colaboração entre cientistas, formuladores de políticas e a sociedade civil é crucial para monitorar e reduzir a emissão de superpoluentes, evidenciando a interdependência complexa em ação. (AGUIAR, 2020)

É importante proteger o planeta Terra, porque é a fonte de todos os recursos naturais necessários para a vida como água, alimentos, ar e matérias-primas. A Terra é o único lar que temos por enquanto e a preservação do meio ambiente é essencial para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações, pois o planeta Terra é rico em biodiversidade e é de suma importância proteger as formas de vida dos superpoluentes. Assim, conforme Ailton Krenak, a humanidade precisa aprender a pisar suavemente na terra.

Referências:

AGÊNCIA SENADO. Senado aprova adesão do Brasil a tratado para redução de gases HFC. Senado Federal, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/13/senado-aprova-adesao-do-brasil-a-tratado-para-reducao-de-gases-hfc#:~:text=A%20Emenda%20de%20Kigali%20define,reduzir%20em%2085%25%20at%C3%A9%202045. Acesso em: 15 dez. 2024.

AGUIAR, Aimara Cobério Terena De. As limitações da aplicação da Interdependência Complexa no Regime Internacional de Mudança Climática (RIMC). Revista Conjuntura Global, 2020. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://revistas.ufpr.br/conjgloblal/article/download/74633/42325&ved=2ahUKEwiX-tTtiKyKAxWUDrkGHY20M_EQFnoECBIQAQ&usg=AOvVaw3NUuy9FtbLU_CLB8-UJfF0. Acesso em: 15 dez. 2024.

BELLO, Lou Del. Países fecham acordo sobre ‘superpoluentes’: Emenda ao acordo de proteção da camada de ozônio estabelece redução dos HFCs, gases de ar-condicionado que esquentam a Terra; pacto pode evitar meio grau de aquecimento até 2100. Observatório do Clima, 2016. Disponível em: https://www.oc.eco.br/paises-fecham-acordo-sobre-superpoluentes/. Acesso em: 10 dez. 2024.

KRENAK, Ailton. Entrevista feita por Anna Ortega. Jornal da Universidade, 12 de novembro de 2020. Disponível em: http://www.ufrgs.br/ jornal/ailton-krenak-a-terra-pode-nos-deixar-para-tras-e-seguir-o-seu-caminho. Acesso em: 08 dez. 2024.

MIRANDA, Giuliana. Cortar superpoluentes pode evitar 0,6 °C de aquecimento até 2050, diz relatório: Poluentes climáticos de vida curta podem ser até milhares de vezes mais potentes do que o CO₂. ICL Notícias, 2024. Disponível em: https://iclnoticias.com.br/cortar-superpoluentes-evita-06c-aquecimento/. Acesso em: 09 dez. 2024.

MORI, Letícia. O que são os superpoluentes e como combatê-los pode desacelerar o aquecimento global. BBC News Brasil, 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn0854xgq7yo. Acesso em: 08 dez. 2024.

REI, Fernando; FARIAS, Valeria Cristina. 30 anos do Protocolo de Montreal: Uma história de sucesso do Direito Ambiental Internacional. Revista de Direito Internacional, 2017. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/4684. Acesso em: 09 dez. 2024.