Alciane Carvalho Dias – Acadêmica do 7º semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

A educação indígena no Brasil, especialmente no Pará, é um tema que evidencia a necessidade de políticas públicas voltadas para a preservação das identidades culturais e para a promoção da inclusão social. Segundo dados do IBGE (2010), o Pará abriga uma das maiores populações indígenas do país, com cerca de 50 etnias. Apesar de avanços institucionais, como a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), desafios significativos persistem no acesso e na qualidade da educação oferecida às comunidades indígenas.

A educação indígena apresenta-se como um direito fundamental para a promoção da autonomia e do fortalecimento das culturas tradicionais. Segundo Paulo Freire (1996), a educação deve ser libertadora e construída com base no diálogo entre os saberes. No entanto, as comunidades indígenas no Pará enfrentam deficiências infraestruturais, ausência de professores qualificados e materiais didáticos que respeitem as especificidades culturais (BARBOSA; SILVA, 2018).

O papel do Estado na oferta de uma educação diferenciada é fundamental, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece o direito dos povos indígenas à preservação de suas línguas e tradições. Apesar disso, reformas recentes no estado do Pará, como a Lei nº 10.820 de 2024, trouxeram controvérsias ao propor a substituição gradual das aulas presenciais em comunidades indígenas por um modelo virtual através do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep). Lideranças indígenas denunciam que tal medida pode comprometer a preservação cultural e aumentar o êxodo de jovens das aldeias (MACHADO, 2025).

Alexander Wendt, em sua obra seminal “Anarchy is What States Make of It” (1992), argumenta que as identidades e interesses dos atores no sistema internacional são socialmente construídos e moldados por práticas e interações ao longo do tempo. Sob essa perspectiva, as políticas públicas, incluindo a educação, são reflexos das construções sociais e das dinâmicas identitárias entre os diferentes grupos.

Aplicando essa abordagem ao sistema educacional indígena do Pará, pode-se argumentar que a imposição de modelos educacionais alheios às práticas e valores das comunidades indígenas é um reflexo de uma construção identitária desigual entre o Estado e os povos indígenas. Enquanto o Estado busca uniformizar o sistema educacional, as comunidades indígenas defendem uma educação que valorize suas especificidades culturais e linguísticas. A substituição das aulas presenciais por um modelo a distância ilustra o desprezo pela interação social direta e pela transmissão dos saberes tradicionais, que são práticas centrais na formação identitária indígena.

Para Wendt, os significados compartilhados moldam as interações entre os atores, sendo necessário o reconhecimento da pluralidade de identidades para uma convivência harmoniosa. Nesse sentido, o sistema educacional do Pará deveria adotar uma abordagem que permita o diálogo entre as práticas tradicionais indígenas e as exigências do mundo globalizado, em vez de impor mudanças de cima para baixo que enfraquecem essas comunidades.

Sob a perspectiva de outros autores podemos também pensar sob a visão de Milton Santos (2000) que argumenta que a globalização não deve homogeneizar culturas, mas promover a convivência de diferentes formas de conhecimento. Nesse sentido, a valorização das línguas e práticas pedagógicas indígenas não apenas contribui para a preservação cultural, mas também para o fortalecimento das comunidades como atores no desenvolvimento sustentável.

Além disso, o autor Amartya Sen (2000) destaca que o desenvolvimento humano está intrinsecamente ligado à capacitação educacional. No caso das comunidades indígenas, a oferta de uma educação de qualidade, que respeite suas especificidades, pode capacitá-las para participarem ativamente em questões de governança ambiental, fortalecendo seu papel na preservação dos recursos naturais da Amazônia.

A educação indígena no Pará exige investimentos urgentes que respeitem as especificidades culturais e promovam a inclusão social. Sob a ótica da teoria construtivista de Wendt, a interação entre o Estado e os povos indígenas no campo educacional deve ser pautada pelo reconhecimento das diferenças identitárias e pela busca de uma construção compartilhada de significados. Reformas controversas, como a substituição das aulas presenciais por modelos virtuais, demonstram o risco de impor soluções inadequadas às realidades locais, enfraquecendo a identidade e a autonomia das comunidades indígenas. Investir em um sistema educacional que valorize a pluralidade cultural e estimule o diálogo entre as práticas locais e globais é essencial para o fortalecimento das comunidades indígenas e para a promoção de um desenvolvimento sustentável na região.

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA PARÁ. Alepa aprova Projeto de Lei que moderniza e unifica regras na carreira do magistério. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/63337. Acesso em: 22 jan. 2025.

BARBOSA, Maria Clara; SILVA, José Antônio. Educação indígena no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

MACHADO, Ismael. Fim da educação indígena presencial é ato de esvaziar territórios no Pará. Amazônia Real, 21 jan. 2025. Disponível em: https://amazoniareal.com.br.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

WENDT, Alexander. Anarchy is What States Make of It: The Social Construction of Power Politics. International Organization, 1992.