Ana Gabriela de Souza e Silva

3º semestre

Desde a Primeira Guerra Mundial, o mundo tem presenciado uma evolução bélica rápida e surpreendente, armas, mísseis, tanques, caças aéreos e outras tecnologias pouco conhecidas ainda. Os Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT), terminologia militar para drones, foram inspirados, durante a Segunda Guerra Mundial, nas bombas voadoras alemãs V-1 ou como eram conhecidas, buzz bomb, por causa do zumbido que emitiam quando iam em direção ao alvo (BUZZO, 2015). 

Em 1977, o engenheiro espacial Abe Karem, projetou os primeiros protótipos de drones, ou VANT, que inicialmente necessitavam de 30 pessoas para controlá-lo. Assim, ele fundou a empresa Leading System e usando poucos recursos, criou o Albatross, que poderia ficar até 56 horas no ar e com apenas 3 pessoas no comando. Com o apoio financeiro da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (DARPA) ele conseguiu aprimorar o modelo e chegou aos resultados esperados (BUZZO, 2015). Hoje, com as tecnologias disponíveis aplicadas aos drones, estes servem tanto para uso militar, quanto para vigilância, entretenimento (shows, jogos, etc.), para entregas e transporte.

Ter um Veículo Aéreo Não Tripulado é vantajoso para alguns fins, principalmente militar, por não ter tripulação, ter capacidade para carregar armamentos, poder ir a lugares hostis e de difícil acesso, fazer reconhecimento de terreno, tirar fotos e gravar vídeos. No período pós-Guerra Fria, tiveram o MQ-1 Predador, um tipo de drone armado, que na luta dos Estados Unidos contra a insurgência no Afeganistão e Iraque, se tornou um símbolo para aquele conflito. Depois dele, veio o Hunter-Killer – Reaper, projetado especificamente para fins bélicos, diferente do antecessor, este consegue carregar mais armas e acertar os alvos com mais rapidez sem que percebam (MARCUS, 2022).

Segundo Jonathan Marcus, professor honorário da Universidade de Exeter, no Reino Unido, apenas Estados Unidos e Israel, cada um com seus métodos, conseguiam usar drones para fins de combate. Porém, conforme o avanço das tecnologias, muitas facilidades vão aparecendo, principalmente no âmbito militar, o que proporcionou a chegada da nova era dos drones. Com mais facilidade para a produção e muitas vezes, custos mais acessíveis, alguns governos ou entidades não governamentais, compram drones ao invés de caças aéreos, pois ainda que sejam inferiores aos caças, desempenham funções importantes e cumprem seu papel em missões, já que podem ser muito letais para combatentes terrestres (ibid).

O uso de VANTs em conflitos locais e pequenas guerras têm aumentado, mostrando seu potencial. Na guerra da Síria, por exemplo, a Rússia usou drones nos campos de batalha como forma de teste para saber como seria seu desempenho, eles forneciam imagens a todo momento do campo de batalha, identificavam onde havia armamentos e faziam conexões entre as aeronaves. De fato, foram importantes missões de “inteligência, reconhecimento e vigilância” (SAMUEL BENDETT, 2022, apud. MARCUS, 2022).

O uso de Inteligência Artificial (IA) em drones é um assunto que vem sendo discutido pelo Direito Internacional Humanitário e divide opiniões em dois grupos, os que acham perigoso não ter o fator humano presente e os que acreditam que é um avanço coerente e completamente seguro. A ausência de uma pessoa no comando do veículo pode ocasionar que decisões sejam tomadas com mais rapidez e precisas de acordo com a programação feita, algumas IAs foram projetadas para analisar a situação e tomar decisões por conta própria, sem estar sobre o efeito de medo, adrenalina, cansaço ou estresse (NUNES, 2021).

Ao contrário da linha de pensamento anterior, estes dizem que mesmo sendo uma IA e tendo tecnologia avançada, não está livre de ataques cibernéticos, falha em algum algoritmo, terceiros conseguirem o controle do equipamento, tomadas de decisões erradas e frias sem o fator humano, e que por vezes pode não ser a decisão mais correta que beneficiará o todo (ibid). Um longo debate acerca desse tema está sendo discutido, todo tem posições muito fortes de consistentes, a tecnologia é utilizada, mas por poucos.

O que começou como aprimoramento de uma aeronave militar, baseada em uma bomba, para não levar tripulantes e facilitar o uso, não colocando em risco a vida de quem pilotava, já está usando uma das tecnologias mais avançadas da humanidade e com diversas finalidades. O bom uso dessas máquinas depende de quem as programe, ou controle a distância.

Referências:

BUZZO, Lucas. História dos Drones: do início aos dias de hoje. ODrones. 2015. Disponível em: https://odrones.com.br/historia-dos-drones/#google_vignette Acesso em: 24 abr. 2025.

MARCUS, Jonathan. Como drones armados estão criando ‘nova era de guerra’. BBC News Brasil, 2022. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/www.bbc.com/portuguese/geral-60272353.amp Acesso em: 24 abr. 2025.

NUNES, Ana Paula. A Utilização de Drones Armados e o Direito Internacional Humanitário. Revista Jurídica Luso – Brasileira, Ano 7, 2021, pp 147-180. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0147_0180.pdf Acesso em: 24 abr. 2025.