Tiago Callejon Santos – internacionalista formado em Relações Internacionais pela Unama

No dia 21 de abril de 2025, por volta das 07:35 horas da manhã, o cardeal irlando-americano, Kevin Joseph Farrell, atual Camerlengo da Câmara Apóstólica da Igreja Católica, notificou ao mundo uma notícia surpreendente: o falecimento do 266º papa da Igreja Católica, a sua Santidade, o Papa Francisco (Vatican News, 2025). O falecimento do Papa Francisco foi ocasionado, conforme demonstrado na certificação de falecimento do pontífice presente na declaração de óbito assinada por Andrea Arcangeli, diretor do Departamento de Saúde e Higiene do Estado da Cidade do Vaticano, por derrame cerebral, coma e parada cardiorrespiratória irreversível, cessando, portanto, a passagem em vida do Papa à sua vida terrena (Vatican News, 2025).

Por exercer as funções de cardeal camerlengo, o cardeal Farrell foi o responsável por notificar ao mundo o falecimento do papa, tanto para os fiéis da Igreja quanto para aqueles os quais não comungam o Corpo da Igreja. Isto ocorre porque, conforme é convencionado na Doutrina Magisterial, o cardeal carmelengo é nomeado e encarregado pelo Papa para exercer uma série específica de funções dentro da própria Igreja nos períodos fulcrais de transição de pontificado de um Papa para outro, isto inclui, naturalmente, a verificação da morte do papa destituído e, posteriormente, os processos de eleição do novo Papa (Faggioli, 2025).

Tendo isto em mente, os próximos passos de transição para um novo pontificado para a Igreja Católica demonstram-se ser intimamente cruciais, pois, conforme o Pe. José Inácio de Medeiros, C.Ss.R., (2025) – sigla para Congregação do Santíssimo Redentor – como agora a Igreja Católica está temporariamente sem um pontificado, a Santa Sé de Roma se encontra no estado conhecido como “Sede Vacante”, isto é, o período de tempo no qual não há um papa vigente no trono de São Pedro, seja ocasionado pela morte de um papa ou pela sua renúncia, portanto, faz-se necessário estabelecer este período de Sé Vacante para, desta forma, ocorrer as transições de um pontificado para outro.

É notório destacar que, durante o período de Sede Vacante, o Cardeal Camerlengo assume as funções e cuidados ordinários, administrando a Sé Apostólica, segundo ensinado por Pe. Medeiros (2025).

Ademais a isto, durante a Sede Vacante, faz-se necessário ferramentas eleitorais para que ocorra uma reunião, ocasionada e desenvolvida pelo colégio de cardeais da Igreja, com o objetivo de exercer as eleições de um novo representante ao papado. Este é o momento ápice da Sé Vacante, pois é durante estas eleições em que ocorrerá todos os aparatos burocráticos presentes nos distintos graus de assentimento ao Magistério Eclesiástico para as eleições de um novo Bispo de Roma, estas eleições são comumente conhecidas como “ Conclave”.

Outrossim, antes de se debruçar mais sobre as configurações para a eleição de um novo papa que se ocasiona no Conclave, é necessário discorrer sobre as suas origens, a etimologia do termo, a sua natureza própria e os seus efeitos práticos para a Igreja Católica como um todo.

Conforme Lomonaco e Jaguraba (2025), a etimologia do termo Conclave vem do latim “Cum-clave”, que significa um espaço fechado, reservado em casa, mais precisamente fechado por meio do uso de uma chave, ou seja, “fechado por chave”. Esta etimologia, utilizada pela Igreja, reverbera em dois aspectos possíveis: o primeiro, segundo a linguagem da Igreja, serve para indicar o local fechado onde será realizado a eleição do novo Pontífice, enquanto que, no segundo aspecto, se refere ao conjunto do Colégio Cardinálico convocado para eleger o novo papa (CNBB, 2025).

Com efeito, após a análise etimológica do termo, há a necessidade de se explicar a origem do Conclave. Segundo Zsolt Aradi (1955), em seu livro “The Popes: the History of How They are Chosen, Elected and Crowned”, o autor explica, de maneira trabalhada e documentada, a história das eleições dos papas ao longo do dois milênios de existência da Igreja. Deste modo, Aradi demonstra que, no início da cristandade, os Papas eram eleitos, assim como os bispos da Igreja, pelo próprio clero e pelo povo de Roma.

No entanto, conforme foi-se passando as eras, as mentalidades culturais dos povos na Europa cristã e, principalmente, pela passagem de períodos conturbados que viriam a preencher toda a Idade Média, a Igreja passou por períodos de crise que influenciaram até mesmo as transições de pontificados para outros, portanto, urgiu-se a necessidade de adotar medidas mais burocráticas, canonicamente descritas e com características pré-determinadas pelo Direto Canônico  para as eleições de novos pontificados.

Tal realidade sensível, isto é, de períodos de conturbações e crises nas eleições de novos Pontíficies na Igreja, fez-se ainda mais visível após o pontificado de Clemente IV, que veio a falecer em 1268, onde após a sua morte constatou-se um período de 3 anos e meio no qual a Igreja Católica não tinha um representante eleito, e isso somente viria a mudar alguns anos depois, pelo sucessor de Clemente IV, o papa Gregório X (CNP, 2025).

Eis então que, em 1274, o papa Gregório X, por meio da Constituição Apostólica Ubi Periculum, origina o termo “Conclave” e introduz esse sistema de eleições ao papado à própria constituição da Igreja de Roma (CNP, 2025). Desde então, a Igreja adotou o Conclave como sendo a sua forma organizacional e estrutural no que se refere às eleições de novos candidatos ao papado, pertencentes ao colégio de cardeais, para ascender à condição de novo Pontífice da Igreja.

Com efeito, destaca-se algumas características para as eleições de um novo papa os quais são mantidos até hoje: na constituição Licet de Vitanda de 1179, o papa Alexandre III implementou que, para a votação ser confirmada em termos de votos qualitativos, dois terços dos votos serão suficientes para eleger um novo pontificado. Isso significa dizer que para se ter um novo papa, dois terços dos cardeais presentes na eleição devem votar em um mesmo nome para assumir a liderança da Igreja, algo que permaneceu presente até os dias de hoje (LOMONACO, Amedeo; JAGURABA, Mariangela, 2025).

Além disso, conforme demonstrado por Lomonaco e Jaguraba (2025), a atual legislação em vigor para a eleição do papa é a “Universi Dominici Gregis”, que estabelece, entre vários aspectos, a obrigação do estabelecimento do Conclave dentro da Capela Sistina, definida pela via Pulchritudinis, isto é, a via da beleza capaz de guiar a mente e o coração em direção ao eterno. Essa legislação, diga-se de passagem, fora introduzida pelo papa João Paulo II, em 1996, e, posteriormente, foi alterada por Bento XVI, em 2013 (LOMONACO, Amedeo; JAGURABA, Mariangela, 2025).

No dia 28 de abril de 2025, o Vaticano notificou que o Conclave para eleger o novo papa começará na quarta-feira, dia 07 de maio de 2025. Conforme Tiziani Campisi (2025), foram convocados 133 cardeais eleitores para escolher o 267 º papa da história da Igreja, os quais terão em suas mãos, em seus juízos e em seus julgamentos, o poder de decisão de eleitorado para um novo Pontífice. Como já destacado, serão necessários dois terços dos votos dos cardeais eleitores para a escolha de um novo Papa, portanto, o quórum necessário para a eleição e confirmação de um novo Papa será de, no mínimo, 89 votos de 133 possíveis.

Desta forma, o mundo todo irá observar, com extrema ansiedade, e isto, claro, incluí principalmente aos fiéis que fazem parte da Comunhão do Corpo da Igreja, as eleições do novo papa da Igreja Católica. Atualmente, os fiéis esperam que a condição de “Non Habemus Papam” seja transformada rapidamente para “Habemus Papam”, isto é claro com o devido fornecimento da Sabedoria Divina que serão direcionados aos cardeais que irão eleger o novo papa e, após a incidência da Fumaça Branca que irá ecoar nos céus de Roma, o mundo todo irá vislumbrar um novo Pontificado em vigência no mundo.

REFERÊNCIAS:

Morre o Papa Francisco. Vatican News; Cidade do Vaticano, Roma, Itália.  Publicado em 21 de abril de 2025. Disponível em: > https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2025-04/papa-francisco-morre-dia-21-abril-2025.html <

Papa Francisco: morte por derrame cerebral e parada cardiorrespiratória irreversível. Vatican News;  Cidade do Vaticano, Roma, Itália. Publicado em 21 de abril de 2025. Disponível em: > https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2025-04/papa-francisco-causa-morte-21-04-25.html <

FAGGIOLI, Massimo. Cardeal Camerlengo; Encyclopedia Brittanica, seção de Filosofia e e Religião – Crenças Religiosas. Publicado em 23 de abril de 2025. Disponível em: > https://www.britannica.com/topic/papal-conclave <

Pe. INÁCIO, José de Medeiros, C.Ss.R.; O que significa Sede Vacante?; Redação A12, Brasil. Publicado em 30 de abril de 2025, Brasil. Disponível em: > https://www.a12.com/redacaoa12/historia-da-igreja/o-que-significa-sede-vacante <

CURIOSIDADES SOBRE A HISTÓRIA DOS CONCLAVES: ENTRE O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO. Portal CNNB, Brasil. Publicado em 29 de abril de 2025. Disponível em: > https://www.cnbb.org.br/conclave-uma-historia-entre-a-idade-media-e-o-futuro/ <

LOMONACO, Amedeo; JAGURABA, Mariangela. Conclave, uma história entre a Idade Média e o futuro. Vatican News; Cidade do Vaticano, Roma, Itália. Publicado em 29 de abril de 2025. Disponível em: > https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2025-04/conclave-historia-idade-media-futuro-eleicao-pontefice.html <

ARADI, Zsolt;  The Popes: the History of How They are Chosen, Elected and Crowned. New York: Farrar, Straus and Cudahy, 1955, pp. 61-70.

Uma Breve História dos Conclaves; portal Christo Nihil Praeponere – Equipe de Tradução Christo Nihil Praeponere. São Paulo, Brasil. Publicado em 25 de abril de 2025. Disponível em: > https://padrepauloricardo.org/blog/uma-breve-historia-dos-conclaves < CAMPISI, Tiziana. Conclave, eis como se elege o Papa. Vatican News; Cidade do Vaticano, Roma, Itália. Publicado em 05 de maior de 2025. Disponível em: > https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2025-05/conclave-como-se-elege-o-papa-capela-sistina.html <