Thais Vitória Borges – Internacionalista formada pela UNAMA

O construtivismo surgiu no campo das Relações Internacionais em 1959, a partir da publicação da obra World of Our Making — Rules and Rule in Social Theory and International Relations, de Nicholas Onuf (Nogueira, 2005, p. 162). Mas seu desenvolvimento ocorreu principalmente durante a década de 1990, se apresentando como uma alternativa às teorias positivistas (Neorrealismo e Neoliberalismo) às teorias pós-positivistas (Teoria Crítica e Pós-Modernismo) (Sarfati, 2005, p. 259).

Em síntese, o construtivismo busca construir uma ponte entre preocupações positivistas, voltadas para explicar as relações internacionais, e as pós-positivistas, que visam entender do que são construídas as relações internacionais, sendo assim, se propõe como uma terceira via (ibid., p. 259). Seu foco está na análise sobre o lugar das ideias e dos valores na interpretação dos fenômenos sociais (Nogueira, 2005, p. 163).

A seguir ressaltam-se três principais premissas do construtivismo. A primeira, advém do pensamento de que o mundo é socialmente construído, e que está em constante processo de construção, em outras palavras, para eles, os indivíduos vivem em um mundo que é construído e transformado por eles, logo, é um produto de suas próprias escolhas. Assim, não se trata de um mundo imposto ou pré-determinado, mas sim um mundo passível de modificações e escolhas (ibid., p. 162).

A segunda premissa comum a todos pensadores construtivistas é a negação de qualquer antecedência ontológica aos agentes e à estrutura, isto porque, há o argumento de que agentes e estruturas são co-constitutivos, nenhum procederia ao outro nem no tempo e nem na capacidade de influenciar o outro (ibid., p. 166).

A terceira premissa se refere à relação entre materialismo e idealismo, esta advém da noção de que seriam as ideias e os valores que informariam a relação do agente com o mundo material. Logo, estas possuem função central na formulação do conhecimento sobre este mundo, de modo tal que este mundo material só faz sentido a partir do momento que se refere-se a ele, e através dos meios que são utilizados para se referir a ele (ibid., p. 167).

Um dos principais representantes desta perspectiva construtivista nas Relações Internacionais é o teórico Friedrich Kratochwil (1944). Com ênfase no papel da linguagem na formação dos conceitos, seus trabalhos são voltados principalmente para a discussão das regras e normas que organizam a vida política. Kratochwil tem destaque pela crítica à pobreza epistemológica da disciplina das Relações Internacionais em suas produções científicas (Barros, 2006, p. 262).

Para o teórico, as normas são responsáveis por influenciar a conduta humana, logo, a partir dos estudos das normas, seria possível compreender o comportamento humano (Ibid., p. 262). Tal linha de pensamento se mostra evidente em sua principal obra: Rules, Norms and Decisions (1989), dentro da qual o autor buscou identificar em discursos as regras e normas que apreendem a realidade (Nogueira, 2005, p. 170).

O objeto de investigação deste trabalho são as normas e leis do sistema internacional, com enfoque, portanto, nas interações dos agentes deste sistema (Kratochwil, 1989, p. 1). Assim, Kratochwil classifica esta obra como pertencente aos estudos das Relações Internacionais, mas também da jurisprudência e da teoria social.

O enfoque das normas em suas produções se dá pela justificativa de que para o autor, estas são fundamentais para os agentes nos processos de tomada de decisão, visto que se tratam de premissas comuns, logo, reduziriam a complexidade dos contextos e escolhas. Neste sentido, as regras não seriam apenas instrumentos de organização e restrição, mas seriam responsáveis por justificar, legitimar e tornar certos atos possíveis (Nogueira, 2005, p. 171).

Em conclusão, como compreendido por Castro (2016), as premissas do construtivismo representam uma lógica transformadora das ideais das relações mútuas de construção e co-construção, isto é, o processo dinâmico formado por agentes e a estrutura do sistema internacional. Tendo em vista este processo de constante “vir a ser” do mundo, em uma relação que mutuamente impacta e é impactada pelos agentes do sistema internacional, os trabalhos de Kratochwil trouxeram importantes contribuições no plano das metanarrativas. Suas análises são essenciais para aprofundamento teórico no que tange os estudos das normas, regras e a produção construtivista dentro do campo das Relações Internacionais.

REFERÊNCIAS

BARROS, Mariana de Oliveira. Constructivism in international relations, the politics of reality. 2006.

CASTRO, Thales. Teoria das Relações Internacionais. 2. ed. Brasília: FUNAG, 2016.

KRATOCHWIL, Friedrich V. Rules, norms, and decisions: On the conditions of practical and legal reasoning in international relations and domestic affairs. Cambridge University Press, 1989.

NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das relações internacionais. Elsevier, 2005.

SARFATI, Gilberto. Teorias de relações internacionais. Revista Data Venia, v. 12, n. 2, p. 35-41, 2005.