Roséli Maria Furtado Ribeiro – acadêmica do 2º semestre de Relações Internacionais da Unama

A dinâmica contemporânea do sistema internacional, marcada pelas ameaças à estrutura multilateral construída a partir do final da segunda guerra mundial, oferece ao pesquisador de Relações Internacionais (RI) oportunidades de traçar aproximações com os pensadores da área, bem como os autores clássicos que influenciaram suas perspectivas teóricas. Dentre estes destaca-se o pensamento de Thomas Hobbes e sua influência para a teoria realista das RI.

De fato, o pensamento de Thomas Hobbes, na sua obra Leviatã, oferece uma base teórica para melhor compreendermos o paradigma realista das Relações Internacionais​. A partir da analogia entre o Estado de Natureza descrito por Hobbes e o Sistema Internacional, podemos perceber o legado deste filósofo ao contribuir para a formulação dos pressupostos realistas, mostrando a relevância desse livro para o entendimento das relações atuais entre os Estados em um ambiente onde não possui um poder superior definido.

O autor Marcos Valle Silva aborda sobre a monarquia proposta por Thomas Hobbes em seu livro “O Leviatã” como base no realismo, que fala da existência de um sistema anárquico de Estados. O Leviatã foi publicado em 1651, logo após a guerra civil-religiosa que conduzira a Inglaterra da monarquia a República, tendo Oliver Cromwell como governante. Para Hobbes, qualquer poder, fosse do Rei ou de uma Assembleia, deveria ser absoluto: se não fosse absoluto, não era poder (Silva, 2011).

O Leviatã é apresentado como um gigante, cujo corpo é formado por inúmeros outros homens menores, simbolizando a ideia de que o Estado, ou Leviatã, é formado pelo Pacto Social de todos os homens para com todos os homens, sendo essa a origem da força do Leviatã, que garantirá a segurança de todos em troca da abdicação da plena liberdade individual. Uma vez celebrado o Pacto é criado o Estado, ao qual os indivíduos obedecem para garantir a vida, pois no estado natural do ser humano é pautado pela competição e desconfiança, que são as causas principais de discórdia. Assim, os homens viveriam em constante violência.

Cabe notar que Hans Morgenthau construiu sua teoria realista da Política Internacional, tendo por base um arcabouço subjacente, nitidamente inspirado no constructo hobbesiano, qual seja: os Estados, ou seja, os Leviatãs, que vivem em Estado de Natureza, são os principais atores das relações internacionais e constituem um sistema internacional anárquico, uma vez que inexiste um poder superior a eles (Silva, 2011).

O autor Marcos Valle Silva afirma que o Estado de Natureza nas Relações Internacionais fica caracterizado pela inexistência de um poder superior ao dos Estados, um sistema internacional formado por Estados soberanos, que se relacionam entre si, inexistindo qualquer outro agente que possa se impor a eles. Mas como terminar com o Estado de Natureza entre os diversos Estados constituídos? Para esse contexto internacional, somente se houvesse o Pacto Social entre os Estados e o surgimento de um novo Leviatã, ou seja, um governo mundial. Dada a sua aparente impossibilidade de ocorrência, descortina-se o conceito de Sistema Anárquico de Estados, um dos pilares do paradigma realista das Relações Internacionais.

Porém o que ele nos diz sobre as relações entre os diversos Leviatãs que se constituíram em diferentes agrupamentos humanos ao celebrarem, também, um Pacto Social? Vemos que o Estado de Natureza dos Estados é exatamente o de liberdade plena, portanto, o estado natural das relações internacionais é o da guerra, porque não existe nenhuma espécie de Pacto Social entre os Estados, que os submeta a algum soberano ou instituição internacional, de modo a impedir o confronto entre esses Leviatãs.

Dessa forma, temos um sistema de Estados caracterizado como anárquico por viverem em Estado de Natureza, isto é, onde inexiste um poder que governe os Estados existentes, ou seja, por não existir um poder superior ao desses Leviatãs.

É pertinente destacar que o Estado, ou Leviatã, concebido por Hobbes é artificial – não no sentido de fragilidade, mas sim no de ser construído pela ação humana – e vai de encontro à tradição grega aristotélica, na qual os indivíduos se associam naturalmente em busca do bem-comum. “O Soberano de um Estado, seja ele uma Assembleia ou um Homem, não está sujeito às Leis Civis”, pois tem o poder de fazê-las e revogá-las quando convém (HOBBES, 2000, p. 194).

Portanto, à luz do pensamento de Hobbes, pode-se dizer que a atual crise do multilateralismo corresponde ao caráter anárquico do sistema e às ações dos Leviatãs que buscam cada vez mais otimizar o seu poder pela lógica da força e pela desconfiança intrínseca que têm dos outros leviatãs. Manter essa lógica poderia gerar o fim do sistema multilateral internacional e geraria consequências ainda não definidas para os atores internacionais.

REFERÊNCIAS

HOBBES, Thomas. Leviatã ou a Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. São Paulo: Ícone, 2000, Cap. XIII, XVII, XVIII e XXVI.

SILVA, Marcos Valle Machado da. O Leviatã de Thomas Hobbes como base para o entendimento do paradigma realista das relações internacionais. Revista Iluminart. 2011.