Lara Lima (Internacionalista formada pela UNAMA)
A poucos dias da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, que acontecerá em Belém, na Amazônia, volta à tona o debate sobre o Derrocamento do Pedral do Lourenço. Trata-se da explosão de formações rochosas naturais que se estendem por cerca de 35 km no leito do Rio Tocantins, entre os municípios de Itupiranga e Nova Ipixuna, próximo a Marabá, a montante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Os defensores da obra, em especial setores empresariais, argumentam que a medida visa garantir a navegabilidade plena do Rio Tocantins durante todo o ano. No entanto, conforme Will Mota (2025), o projeto é envolto em polêmicas que mobilizam a Justiça Federal, o Ministério Público, comunidades tradicionais, movimentos sociais e setores empresariais ligados ao agronegócio e à mineração, revelando um embate de interesses econômicos, sociais e ambientais.
Ao longo da história, os rios têm sido tratados por empresas e governos como meras rotas de lucro, quase sempre às custas do meio ambiente e das comunidades que constroem suas vidas e identidades às suas margens. Sob a retórica do desenvolvimento, vem sendo debatido a proposta da derrocagem do Pedral do Lourenço, apresentada como solução para impulsionar o progresso da região Norte.
Nesse sentido, o projeto prevê o desmonte de blocos rochosos no leito do rio Tocantins. Lais Buarque (2025), ressalta que esse processo, conhecido como derrocagem, envolve a explosão ou remoção de formações naturais submersas. Para o governo e setores ligados à infraestrutura, a obra é considerada peça-chave para viabilizar a Hidrovia Tocantins–Araguaia.
Essa hidrovia é vista como um corredor logístico essencial para reduzir custos de transporte, desafogar as rodovias e aumentar a competitividade dos produtos do Norte e Centro-Oeste no acesso ao porto de Vila do Conde. Os defensores da iniciativa destacam ainda o potencial de geração de empregos diretos e indiretos, além da significativa redução do custo por tonelada transportada em comparação ao modal rodoviário.
Por outro lado, o empreendimento na ótica dos ambientalistas e comunidades tradicionais é preocupante, devido o projeto apresentar riscos ambientais e sociais relevantes, como a destruição de habitats aquáticos e áreas de reprodução de peixes, além de afetar comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, que podem sofrer com a redução do pescado, a insegurança alimentar ou pela ausência de consultas prévias sobre os impactos em seus territórios, conforme prevê a Convenção 169 da OIT.
Em abril deste ano, a liderança comunitária Eva Moraes resumiu a aflição local ao declarar que as comunidades tradicionais estão vivas no território do Pedral do Lourenço (Martins, 2025). Para ela, o Pedral é inseparável da própria existência: “somos parte do rio e, se ele for alterado ou destruído, nossas vidas também serão”.
Valéria Martins (2025) também ressalta que, desde 1995, o poder público procura formas de ampliar a navegação no rio Tocantins, no sudeste paraense. Desse modo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encaminhou dois pedidos de licenciamento ambiental, um ao Ibama e outro à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS).
Em 2009, embora a Justiça Federal tenha acolhido a ação do Ministério Público Federal (MPF), indo contra o fracionamento ilegal do licenciamento ambiental, a SEMAS, emitiu uma licença prévia para o emprendimento. Logo após, essa licença foi anulada e o processo acabou sendo arquivado.
Ainda conforme a autora, em 2013, o DNIT juntamente ao IBAMA, retomou a solicitação para execução das obras. Após alguns anos de tramitação, em outubro de 2022, foi concedida uma nova licença, mas novamente o MPF recomendou a suspensão do empreendimento diante das irregularidades e riscos socioambientais apontados.
Em 26 de maio de 2025, o Ibama concedeu ao DNIT a licença ambiental necessária para o início das obras no Pedral do Lourenço, localizado em Itupiranga, no sudeste do Pará. O governador do estado comemorou a autorização nas redes sociais, destacando que a medida permitirá garantir a navegabilidade do rio Tocantins ao longo de todo o ano. Segundo ele, a obra será fundamental para tornar viável o transporte hidroviário entre Marabá e Barcarena, impulsionando a economia regional, além de gerar novos empregos e renda.
A licença contempla a execução das intervenções no chamado Trecho 2, que se estende por aproximadamente 35 quilômetros, entre Santa Teresinha do Tauiri (Itupiranga) e a Ilha do Bogéa. Também estão previstos no documento a instalação de canteiros de apoio, uma área industrial e o armazenamento de explosivos utilizados nas operações.
Conforme informações do governo federal, a hidrovia do Tocantins tem mais de 1.700 quilômetros, ligando o município de Peixe, no Tocantins, até a região metropolitana de Belém. No entanto, a navegabilidade encontra barreiras justamente no trecho rochoso de cerca de 40 quilômetros localizado no sudeste paraense. Nesse estado, o rio percorre cerca de 560 quilômetros, de Marabá até a foz, na Baía do Marajó, onde se encontra o porto de Vila do Conde, em Barcarena, considerado um dos mais estratégicos pontos de exportação da Amazônia.
Em síntese, percebe-se que a discussão sobre o derrocamento do Pedral de Lourenço vai além do campo técnico de Infraestrutura e da navegação, alcançando também dimensões sociais, ambientais e culturais. Enquanto um lado busca viabilizar o escoamento da produção regional, as comunidades tradicionais alertam para os riscos de perda de seus modos de vida e da relação histórica que mantém com o rio Tocantins. Desde modo, o debate em torno do empreendimento mostra a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o respeito às populações que vivem e dependem diretamente desse território.
Diante da temática, recomenda-se o documentário “Caravana em Defesa do Rio Tocantins” (2023), dirigido pelo Movimento em Defesa do Tocantins e da Vida. A obra reúne depoimentos que denunciam os impactos socioambientais da hidrovia, como a degradação da biodiversidade, dos modos de vida tradicionais e dos recursos naturais, além de alertar para problemas de saúde pública decorrentes da expansão industrial na região. O filme está disponível no Facebook, através do seguinte link:
<https://www.facebook.com/watch/?v=1248023902542623>
Também se recomenda o trabalho da Amazônia Latitude, plataforma de divulgação de conhecimento científico e jornalístico. A organização registrou trechos de uma entrevista com comunidades tradicionais sobre o Rio Tocantins, destacando que ele é muito mais do que um recurso natural, sendo um verdadeiro centro de vida. Os moradores compartilharam, via Instagram, um pedido de ajuda contra o Derrocamento do Pedral do Lourenço. O vídeo está disponível no Instagram, através do seguinte link:
Por fim, recomenda-se o trabalho da Articulação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que possui uma trajetória de resistência desde a década de 1980. O movimento surgiu de experiências locais contra os impactos das hidrelétricas e, mais tarde, consolidou-se como organização nacional. Atualmente, além de defender os direitos dos atingidos, o MAB propõe um Projeto Energético Popular, voltado à transformação das estruturas sociais injustas. Também integra a Caravana em Defesa do Rio Tocantins, promovendo atos políticos e reuniões nos municípios impactados pelo projeto da hidrovia.
Site: <https://mab.org.br/quem-somos/>
Instagram: <https://www.instagram.com/atingidosporbarragens/>
Facebook: <https://www.facebook.com/mabbrasil//>
YouTube: <https://www.youtube.com/MABBrasil>
Referências:
MARTINS, Valéria. Ibama autoriza obra com explosão de rochas no Pedral do Lourenço. G1 Pará, Belém. Publicado em: 26 maio 2025. Disponível em: https://share.google/4xVPwF6aRWSMScYW6. Acesso em: 13 set. 2025.
BRASIL. Remoção do Pedral do Lourenço vai ampliar escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste. Ministério dos Portos e Aeroportos. Publicado en: 30 maio 2025. Disponível em: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2025/05/remocao-do-pedral-do-lourenco-vai-ampliar-escoamento-da-producao-das-regioes-norte-e-centro-oeste?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 14 set. 2025.
MOTA, Will. Pará: Por que o derrocamento do Pedral do Lourenço é prejudicial ao meio ambiente e aos povos da Amazônia?. Esquerda Online, Belém PA. Publicado em: 17 ago. 2025. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2025/08/17/para-por-que-o-derrocamento-do-pedral-do-lourenco-e-prejudicial-ao-meio-ambiente-e-aos-povos-da-amazonia/. Acesso em: 14 set. 2025.
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