Gabriele Nascimento (acadêmica do 5º semestre de RI da UNAMA)

O combate às mudanças climáticas é um dos maiores desafios planetários enfrentados na atualidade. O aumento das temperaturas, os eventos climáticos extremos, a destruição de ecossistemas e a perda da biodiversidade atravessam a realidade global, demonstrando que nenhum país pode resolver os desafios da crise climática sozinho e que o multilateralismo é fundamental.


A Amazônia, embora seja um bioma que possui a maior biodiversidade do planeta e incalculável potencial enfrenta desafios que contribuem e são intensificados pelas mudanças climáticas. Localizada no sul global, a Amazônia e seus povos ainda ocupam um lugar de subalternidade perante o cenário mundial, o qual enxerga a floresta apenas como fonte de exploração, desconsiderando a realidade local, desse modo, fazendo com que seus povos enfrentem de forma mais grave os efeitos da mudança climática.


Nesse sentido, A Conferência das Partes da ONU para Mudança Climática é a maior e mais importante plataforma para negociações intergovernamentais sobre a mudança global do clima. A última conferência do clima aconteceu em Belém do Pará entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.


A COP30 trouxe a discussão climática para o centro da floresta Amazônica, possibilitando que os debates multilaterais sobre perspectivas futuras para a Amazônia partissem da floresta.


Segundo o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell (2025), embora a COP30 estivesse acontecendo em meio a tensões políticas e climáticas que impactaram duros golpes na cooperação internacional, a COP, em Belém, mostrou que a cooperação climática permanece ativa, com a firme determinação de manter o limite de 1,5°C ao alcance dos países signatários do acordo de Paris.


Durante o evento, na dimensão política, o governo brasileiro liderou discussões, como o debate global sem precedentes sobre o futuro dos combustíveis fósseis. Ademais, a Presidência brasileira, propôs a elaboração de iniciativas como o Mapa do Caminho para a Transição dos Combustíveis Fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa e o Mapa do Caminho para interromper e reverter o desmatamento.


No entanto, segundo InfoAmazonia (2025), A COP30 terminou sem mencionar combustíveis fósseis em nenhum dos 29 textos oficiais e o Mapa do Caminho para o Abandono dos Combustíveis Fósseis não foi aprovado na agenda, esse ponto destaca os limites da conferência e deixa a questão aberta para negociações futuras.


Além disso, o Fundo Amazônia, fundado em 2008, contou com a ampliação de contribuidores, após 4 anos de paralisação (2019- 2022). Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do clima (2025), O número de contribuintes passou de três para dez, com a entrada da União Europeia, Suíça, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Irlanda e Japão. Eles se somam aos doadores históricos – Noruega e Alemanha – que reforçaram seus compromissos, além da doação da Petrobras.


Nesse cenário, a ampliação do fundo indica que no futuro a Amazônia receberá maior apoio financeiro investido em projetos que desenvolvam e preservem a vida da floresta. Pois, o fundo contribui para as metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, e com o compromisso dos objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).


De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do clima (2025), em 17 anos o Fundo financiou mais de 140 projetos, alcançou 75% dos municípios da Amazônia Legal, apoiou mais de 260 mil pessoas e se tornou referência internacional em governança, transparência e resultados concretos em restauração florestal, proteção territorial, sociobioeconomia, regularização fundiária, segurança pública ambiental, educação e fortalecimento institucional de povos e comunidades tradicionais.


No âmbito comercial, a COP30 endossou medidas para debater Cooperação e o enfrentamento das mudanças climáticas incluindo debates de como as regras de comércio internacional podem influenciar o clima, contando com o lançamento do Fórum Integrado sobre Mudanças Climáticas e Comércio ( IFCCT), lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cúpula em Belém.


Outro destaque para a Amazônia foi o lançamento do programa Coopera+ Amazônia, pela cooperação entre Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).


Conforme o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do clima (2025), o programa prevê R$ 107,2 milhões, sendo R$ 103,5 milhões do Fundo Amazônia. Além disso, são previstos R$ 3,7 milhões do Sebrae. A execução do programa ocorrerá em cinco estados da Amazônia Legal (Pará, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Acre) pelo período de 48 meses.


O projeto é voltado para o desenvolvimento da bioeconomia, fortalecimento da inovação gerencial e produtiva de cooperativas extrativistas que atuam nas cadeias do babaçu, açaí, castanha e cupuaçu, ampliação de mercados, medidas tomadas com o objetivo de agregar valor ao trabalho e aos produtos extrativistas amazônicos.


Outro ponto de destaque da COP30 é a aprovação do Pacote de Belém (PA), de acordo com a Secretária de Comunicação Social (2025), as ações foram aprovadas por 195 países. Os 29 documentos aprovados na UNFCCC por consenso incluem o comprometimento do aumento do financiamento climático até 2035 para países em desenvolvimento e a apresentação de 59 indicadores para o monitoramento das ações de progresso sob a Meta Global de Adaptação.


No que tange o aspecto social, as decisões finais formalizadas aprovaram um Plano de Ação de Gênero e mudanças climática para implementação no período de 2026 à 2034, com o objetivo de ampliar o financiamento e participação, inclusão e liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais nos centro dos debates, o que inclui mulheres Amazônidas.


Segundo a UNFCCC (2025), a efetivação de políticas e medidas relacionadas ao clima e gênero podem aumentar a ambição dos países, bem como abrir oportunidades que combatam a desigualdade de gênero, reconhecendo os impactos diferenciados das mudanças climáticas.


Portanto, as discussões da COP30 marcaram em nível global o reforço multilateralismo climático. Nesse cenário, a Amazônia serviu como centro dos debates que articularam a relação entre natureza, sociedade e o combate às mudanças climáticas por meio de uma abordagem multidimensional, revelando a aplicação de investimentos e avanços futuros para a região no campo social, econômico e político.


Diante das análises levantadas, recomenda-se o documento final da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), intitulado: Global Mutirão: Uniting humanity in a global mobilization against climate change.


Disponível em :< https://share.google/asRYqn6tq5wUjJ1xH >.

Além disso, para maior compreensão do tema, indicam-se os textos do pacote de documentos e decisões apresentados pela cúpula referente ao Pacote de Belém.


Disponível em:< https://share.google/QeZrEIzmXgOAXgATE > .


Por fim, evidencia-se a reportagem com o título “ Amazônia: Coração da COP30”, realizada pelo quadro Caminhos da Reportagem uma produção da TV BRASIL. O vídeo, disponível no YouTube, relembra conquistas de Conferências da Partes anteriores e apresenta os desafios enfrentados na edição em Belém (PA).


Disponível em:< https://youtu.be/RZxwddTjZI8?si=669dZeaz0E_UlAcK >.

Referências:

COELHO, Gabi. Depois de Belém: o legado da COP30 para defensores da Amazônia e do Sul Global. INFOAMAZONIA. Publicado em:11 de dez. de 2025. Disponível em:< https://infoamazonia.org/2025/12/11/depois-de-belem-o-legado-da-cop30-para-defensores-da-amazonia-e-do-sul-global/ >. Acesso em: 12 de jan. de 2025.


GOV.BR. COP30 é encerrada com o Pacote de Belém aprovado por 195 países — Secretaria de Comunicação Social. Publicado em: 23 de nov. de 2025. Disponível em:< https://share.google/vVTzfo3njalm7VXuz&gt;. Acesso em: 12 de jan. de 2026.


GOV.BR. COP30: Coopera+ Amazônia preveem R$ 107 mi para impulsionar cooperativas do babaçu, açaí, castanha e cupuaçu na Amazônia — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Publicado em: 18 de nov. de 2025. Disponível em:https://share.google/zW4tSipBkUqP3WHJw. Acesso em: 11 de jan. de 2026.


GOV.BR. COP30: Fundo Amazônia quadruplica aprovações, amplia capilaridade e se consolida como instrumento de financiamento climático — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Publicado em: 18 de nov. de 2025. Disponível em:https://share.google/UEcYbk8lPK2udPoK9. Acesso em: 11 de jan. de 2026.


NACIONES UNIDAS. Plan de acción de Belém sobre el género. UNFCCC. Publicado em: 22 de nov. de 2025. Disponible em:https://share.google/wyHprn3VbpGJFK9OG. Acceso em: 12 de Ene. de 2026.


UNFCCC. Simon Stiell closing speech: “COP30 showed that climate cooperation is alive and kicking, keeping humanity in the fight for a livable planet”. Bonn: UM Climate Change, 22 nov. 2025. Disponível em: https://unfccc.int/news/simon-stiell-closing-speech-cop30-showed-that-climate-cooperation-is-alive-and-kicking-keeping. Acesso em: 12 jan. 2026.