Alciane Carvalho Dias
Internacionalista formada pela UNAMA

​O Rio Tapajós, artéria vital do equilíbrio ecológico amazônico e território de reprodução física e cultural de diversas etnias, encontra-se atualmente no epicentro de uma disputa de racionalidades inconciliáveis. A dragagem de seu leito — processo técnico de escavação e remoção de sedimentos para aumentar o calado (termo técnico que designa a profundidade submersa de uma embarcação, essencial para determinar se ela pode navegar em trechos rasos sem encalhar) — é apresentada pelo Estado brasileiro como uma intervenção indispensável para consolidar o chamado “Arco Norte”.


Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ, 2024), essa região já movimenta mais de 50 milhões de toneladas de grãos anualmente, evidenciando uma pujança econômica que, todavia, oculta graves externalidades socioambientais. Sob a análise crítica do geógrafo Milton Santos (2006), essa manobra exemplifica a consolidação do meio técnico-científico-informacional, no qual o território é reorganizado para atender estritamente às demandas do mercado global.


Santos (2006) argumenta que o espaço contemporâneo é pautado por “verticalidades”: forças exógenas e autoritárias que transformam o rio em um mero vetor de fluxo de commodities, colidindo frontalmente com as “horizontalidades”, que representam os modos de vida e a economia de proximidade das populações tradicionais que habitam as margens.


​Essa visão puramente utilitarista do território é profundamente questionada por Ailton Krenak (2019), que denuncia a cosmovisão colonial de enxergar a Terra como um estoque de recursos disponíveis ao consumo desenfreado. Para Krenak (2019), o rio não é um “recurso hídrico” ou uma “infraestrutura de transporte”, mas um ente vivo, um ancestral cuja mutilação técnica representa o divórcio entre a humanidade e a natureza. A dragagem altera drasticamente a zona bentônica — região do fundo do rio onde residem organismos que servem de base para a cadeia alimentar aquática —, resultando na destruição de áreas de desova e no desaparecimento de cardumes. Paralelamente, a remoção mecânica de materiais provoca a ressuspensão de metilmercúrio acumulado no leito devido a décadas de garimpo ilegal.


De acordo com estudos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA, 2021), essa remobilização química amplia a bioacumulação (processo pelo qual substâncias tóxicas se acumulam nos organismos ao longo da cadeia alimentar), contaminando os peixes que garantem a segurança alimentar de 80% das famílias da região (MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO, 2023). Adicionalmente, a intensificação do tráfego de grandes comboios gera o banzeiro mecanizado, ondas artificiais de alta energia que provocam a erosão severa das margens, destruindo portos comunitários e roçados ribeirinhos (MPF, 2022).


​Diante dessa agressão multidimensional, o campo jurídico e a resistência de base consolidaram-se como escudos fundamentais. O Ministério Público Federal (MPF, 2022) tem atuado sistematicamente contra a estratégia corporativa de “licenciamento fragmentado”, prática que consiste em licenciar obras de forma isolada para ocultar os impactos cumulativos e sinérgicos — o efeito multiplicado de diversas intervenções sobre um mesmo ecossistema que, somadas, podem causar um colapso biológico imprevisto em análises isoladas.


A resistência fundamenta-se juridicamente na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 1989), que garante aos povos indígenas e tribais o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada. Como resposta prática, o Povo Munduruku (2014) instituiu seu próprio Protocolo de Consulta, afirmando sua autonomia contra projetos que ignoram sua soberania e ameaçam marcos geográficos sagrados, como os pedrais, cuja destruição configura um etnocídio simbólico e material (CIMI, 2022).


​Aprofundando a análise sob a ótica das Relações Internacionais, o conflito no Tapajós revela a perenidade da Teoria da Dependência, conforme formulada por Theotônio dos Santos (2000). Esta teoria sustenta que o desenvolvimento das nações periféricas é subordinado às necessidades de expansão dos centros capitalistas globais, mantendo países como o Brasil na posição de fornecedores de matéria-prima.


A dragagem do rio é a materialização física dessa dependência: o Estado investe vultosos recursos públicos e degrada seu patrimônio biológico para reduzir o custo logístico de grandes corporações transnacionais, garantindo a segurança alimentar de potências estrangeiras enquanto internaliza a miséria social, o conflito fundiário e a poluição em suas próprias fronteiras (SANTOS, T., 2000). A infraestrutura amazônica, portanto, é desenhada para a drenagem de recursos em um regime de neoextrativismo, onde o valor agregado evapora para o exterior, deixando no território apenas o rastro da expropriação.


​Em última análise, a disputa pelo Rio Tapajós desvela o lado obscuro de uma globalização que não admite obstáculos geográficos ou humanos à circulação de mercadorias. A racionalidade técnica, quando desvinculada da ética e da justiça territorial, converte o espaço de vida em um corredor estéril de exportação. A convergência entre a geografia crítica de Milton Santos, a ontologia de Krenak e a teoria da Dependência demonstra que o “progresso” do agronegócio no Arco Norte é umbilicalmente ligado à invisibilização de civilizações milenares.


Sem uma inversão desse paradigma, o que restará para a posteridade não será uma logística eficiente, mas um deserto líquido cercado por comunidades que perderam sua identidade e sua fonte de sobrevivência. É imperativo que a sociedade reconheça que a profundidade de um rio não pode ser medida apenas pelo calado das barcaças, mas pela integridade das culturas e das vidas que ele sustenta há milênios.


Diante do tema exposto, recomendamos o filme documentário “Pisar Suavemente na Terra” (2022), dirigido por Marcos Colón, com o objetivo de mostrar a luta dos guardiões da floresta em diferentes regiões. Os povos compartilham as histórias de destruição, com a chegada de grandes empreendimentos e projetos desenvolvimentistas.

Disponível em: < https://globoplay.globo.com/pisar_suavemente_na_terra/t/Jy2bbGNqP1/ >

Além disso, indica-se o documentário ” Falas da Terra” (2021), disponível na plataforma Globoplay, o documentário lança luz sobre a pluralidade e a luta dos indígenas pelo direito de existirem, em um resgate histórico de valorização de suas culturas.

Disponível em: < https://globoplay.globo.com/falas_da_terra/t/csJKrFq2qh/ >

Por fim, evidencia-se o trabalho da página do Instagram Mídia Indígena Oficial. O perfil atua como uma rede de comunicação dos povos originários e realiza coberturas oficiais de mobilizações dos povos do Baixo Tapajós e Munduruku, como no caso da luta contra a Dragagem do Rio Tapajós.

Instagram: < https://www.instagram.com/midiaindigenaoficial?igsh=c21zcHJpZHRiOXRq >

​Referências
​AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (Brasil). Estatístico Aquaviário: Anuário 2023 – Movimentação de Cargas no Arco Norte. Brasília, DF: ANTAQ, 2024.


​BRASIL. Ministério Público Federal. Recomendação nº 05/2022: Licenciamento de infraestrutura logística no Rio Tapajós. Belém: Procuradoria da República no Estado do Pará, 2022.


​CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil: dados de 2021. Brasília, DF: CIMI, 2022.


​DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (Brasil). Plano Mestre das Hidrovias: Hidrovia do Tapajós. Brasília, DF: Ministério dos Transportes, 2019.


​KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
​MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO. Relatório de Impactos Socioambientais: Vozes das Águas. Santarém: MTV, 2023.


​ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais. Genebra: OIT, 1989.


​POVO MUNDURUKU. Protocolo de Consulta Munduruku: “Saber para que serve o nosso sim e o nosso não”. Jacareacanga: IPAM, 2014.


​SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da USP, 2006.


​SANTOS, Theotônio dos. A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.


​UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. Estudo sobre metilmercúrio e dragagem na Bacia do Tapajós. Santarém: Laboratório de Ecologia Aquática, 2021.