
Gabriel Patrício – acadêmico do terceiro semestre de Relações Internacionais (UNAMA)
Mesmo com os avanços do mundo nos últimos anos, milhões de pessoas ao redor do mundo sofrem com a falta de acesso à água potável. As desigualdades socias, emergências climáticas, falta de infraestrutura são os principais desafios, entretanto é um problema que também exige cooperação internacional.
O acesso à água potável é reconhecido internacionalmente como um direito humano fundamental pela ONU. Mas a sua garantia segue sendo desigual em diversos lugares do planeta, mesmo em áreas de abundância hídrica, como a região amazônica, populações mais vulneráveis sofrem com a falta de água potável, falta de saneamento básico e contaminação ambiental, tudo isso causado pela falta de políticas públicas.
Segundo a OMS, a falta de acesso à água tratada e saneamento básico, está diretamente ligada a disseminação de doenças, como diarreias infeciosas, verminoses, cólera e hepatites, as crianças que vivem em situações de vulnerabilidades são as mais afetadas.
A precariedade das infraestruturas de abastecimentos é um dos principais problemas. Baixa cobertura, redes muito antigas e a falta de estações de tratamento de água, comprometem a distribuição e a qualidade da água. Segundo o IBGE e o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, indicam que no Brasil as desigualdades regionais de acesso à água tratada ainda são bastante significativas.
Para além disso, os problemas ambientais, como a contaminação dos rios e lençóis freáticos por esgotos não tratados, resíduos de indústrias, garimpos ilegais e outras atividades mineradoras agravam a insegurança hídrica. As presenças de metais pesados causam impactos neurológicos e comprometem o desenvolvimento de crianças expostas em comunidades vulneráveis. Relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, também alertam que eventos climáticos extremos tendem a intensificar a instabilidade no abastecimento e distribuição hídrica.
Sob a perspectiva do Liberalismo Institucional nas Relações Internacionais, problemas de acesso à água potável não podem ser solucionados apenas por Estados isolados. Essa abordagem, desenvolvida por Robert Keohane, mostra que a cooperação internacional é necessária, já que o sistema internacional é assimétrico e anárquico, medidas em parceria e cooperação por instituições e regimes internacionais ajudariam a cercear esse problema.
Organismos multilaterais, tratados ambientais e metas globais de desenvolvimento, funcionam também como mecanismos de coordenação. Agências internacionais, fundos climáticos e bancos de desenvolvimentos são exemplos de como a cooperação e interdependência pode gerar soluções coletivas para desafios transnacionais. Já que a segurança hídrica ultrapassa fronteira de Estados, especialmente em bacias compartilhadas entre países.
A cooperação reduz conflitos potencias, promove trocas tecnológicas e com isso amplia investimentos estruturais. Assim esse problema deixa de ser apenas uma questão doméstica e passa a ser uma agenda global de governança.
Para o enfrentamento desse problema exige combinação de políticas públicas nacionais e articulação internacional, medidas prioritárias são a ampliação e modernização no tratamento de esgoto, implementação de tecnologia verde em comunidades isoladas, fortalecimento nas leis ambientais, combate a poluição hídrica, cooperação transnacionais financeira e tecnológica com organizações multilaterais.
A cooperação internacional defendida pelo Liberalismo Institucional é fundamental para transformar compromissos normativos em políticas concretas.
Garantia água potável para todo ser humano é uma condição básica de dignidade humana, garantir água potável é garantir saúde pública, desenvolvimento sustentável e estabilidade social. Essa problemática não decorre da escassez, mas sim da má distribuição, da desigualdade, problemas ambientais e da fragilidade das instituições.
A partir da perspetiva Liberal Institucional, essa solução perpassa pelo fortalecimento das instituições, de construção de regimes internacionais eficazes no combate a desigualdade e da coordenação entre governos, sociedade civil junto com organizações multilaterais.
Se faz urgente transformar o acesso à água potável em realidade universal, entretanto não apenas infraestrutura, mas uma governança global comprometida com o meio ambiente, saúde pública, sustentabilidade de justiça social.
REFERÊNCIAS
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KEOHANE, Robert O. After hegemony: cooperation and discord in the world political economy. Princeton: Princeton University Press, 2005.
