Amanda Olegário – 4º semestre

Ao longo do último século, as descobertas arqueológicas na região do Egito e do Oriente Próximo têm despertado o interesse de diversas áreas de estudo, incluindo das Relações Internacionais. Uma dessas fontes em questão seria o Tratado de Kadesh, considerado o primeiro tratado internacional entre dois Estados de que se possui registro arqueológico (Dantas, p. 30, 2022) e criado após a Batalha de Kadesh, evento o qual provocou mudanças significativas nas relações internacionais da época.

A princípio, segundo a autora Nara Dantas (2022), a Batalha de Kadesh foi um conflito que ocorreu entre o Império Egípcio e o Império Hitita. Algumas fontes sugerem que a batalha começou em 1274 a.C. ou 1275 a.C., mas outros pesquisadores sugerem que ocorreu em 1300 a.C. Seu propósito era estabelecer a delimitação das fronteiras e determinar qual das duas potências controlaria a rota de comércio de Kadesh (localizada na atual Síria), que conectava o Mar Mediterrâneo ao Oriente Médio, e a cidade fortaleza naquela região a qual detinha terras férteis e minas preciosas.

Iniciado no governo de Tutmés III e findado na época de Ramsés II, o conflito alterou a configuração política na região do Antigo Oriente Médio, afetando os reinos vassalos do Egito e do Hatti e fortalecendo a posição hegemônica do Egito ao enfraquecer o Império Hitita.

De acordo com o autor Mário Liverani (1994), nesse contexto, as relações entre diversos Estados e atores e a coexistência de unidades políticas diferentes de importância regional eram estruturadas em um sistema que englobava toda a região do Oriente Próximo e do Mediterrâneo Oriental, e buscavam estabelecer uma hierarquia fixa dentro dessas unidades, concomitantemente definindo uma classificação paritária entre elas para manter o equilíbrio de poder (p. 3, 1994).

Portanto, a guerra e as políticas expansionistas faziam parte do cenário geopolítico da época, cultivando uma sensação de insegurança entre esses Estados. Essa inseguridade e a busca pela paz foram uma das principais motivações que levaram os egípcios e hititas a elaborarem o Tratado de Kadesh, em contraste com os acordos de armistício de guerra predominantes na época os quais tinham caráter de somente apaziguar guerras, dar pausas em conflitos, ou apenas pôr fim a uma guerra (Dantas, p. 30, 2022).

O Tratado de Kadesh representou uma estreia ao introduzir cláusulas e contribuições para o Direito Internacional e as Relações Internacionais, representando uma espécie arcaica de Direito Internacional Público. Ele impôs regras a dois Estados distintos dentro do Sistema Internacional, delimitando obrigações e direitos dos atores envolvidos, além de ter sido um dos primeiros acordos a ser registrado na forma escrita, tendo sido elaborado na língua internacional da época, o acádio (língua babilônica), pelos embaixadores de seus respectivos reinos, e foi posteriormente redigido em hieróglifos egípcios e em acádio hitita e exibido em monumentos, mostrando a importância de tal documento para ambos os impérios.

Da mesma forma, o acordo evidencia o respeito mútuo à soberania e à igualdade internacional naquela época e incluía cláusulas sobre o futuro das relações bilaterais, a renúncia à agressão mútua, uma aliança de defesa militar coletiva e a garantia de anistia para estrangeiros, mostrando certas semelhanças com a Carta da ONU, como o princípio da busca pela paz, o da não-agressão e do uso de meios diplomáticos.

Em suma, o Tratado de Kadesh teve implicações significativas no Direito Internacional e nas Relações Internacionais, especialmente no âmbito da diplomacia, ao estabelecer um sistema convencional de tratados e inaugurar o conceito de Direito Internacional Público, tornando-se o primeiro acordo entre dois Estados a definir normas jurídicas, direitos e obrigações mútuas. Além disso, o tratado promoveu uma era de paz duradoura e relações diplomáticas mais estreitas entre os impérios envolvidos, evidenciando a autonomia e independência do Egito Antigo na construção de um sistema internacional diplomático e funcional.

Assim, conclui-se que o tratado foi um marco fundamental para a evolução desses conceitos hoje mais avançados nas relações internacionais, ressaltando a relevância histórica dessas definições na diplomacia internacional e como tratados antigos influenciaram a formação de outros acordos ao longo do tempo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DANTAS, Nara Riana Medeiros. As relações internacionais no Egito antigo: uma análise do tratado de Kadesh (1300 – 1275 a.C.). Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Estadual da Paraíba. Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas, 2022.

LIVERANI, Mario. Introduction. In: LIVERANI, Mario (org.). International Relations in the Near Ancient East, 1690 – 1100 BC (Studies in Diplomacy). New York: Palgrave Publishers Ltd, 1994, p. 1 – 3.

TRT Portuguese. Você sabia que o Tratado de Qadesh, o primeiro tratado de paz, foi assinado nas terras da Anatólia? Disponível em: <https://www.trt.net.tr/portuguese/programas/2021/03/24/voce-sabia-que-o-tratado-de-qadesh-o-primeiro-tratado-de-paz-foi-assinado-nas-terras-da-anatolia-1607781&gt;. Acesso em: 6 ago. 2023.