Tayse Rocha, acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

De acordo com um relatório das Nações Unidas, cerca de 1 bilhão de crianças no mundo são vítimas de violência todos os anos (ONU News 2020), demonstrando uma grande falha dos países na proteção dos menores.  A violação dos direitos das crianças é uma questão séria e que afeta muitos países do Sistema Internacional, “Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, menos da metade das partes envolvidas em conflito no mundo se comprometem de fato em proteger as crianças. Com isso, o ano de 2021 foi marcado por graves violações aos direitos dos menores de idade.” (ONU News 2021).

As Guerras causadas por conflitos políticos, sociais e econômicos, a violência sexual, e  o trabalho infantil, são uma das principais e mais comuns formas de violação dos direitos das crianças, de maneira que obriga as mesmas a viverem em situação de vulnerabilidade, e em condições extremamente desumanas, como a fome, falta de moradia, e deslocamento forçado em busca de refugio.  

É importante ressaltar que, no início do século XX, não havia padrões de proteção para as crianças, assim era muito comum que elas vivessem em condições insalubres e completamente vulneráveis, no entanto com o passar dos anos vê-se a necessidade de garantir seus direitos para a sua proteção.

Em 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi importante ao determinar uma idade mínima para o trabalho infantil, como uma forma de tentar protegê-las das situações precárias de trabalho que elas se encontravam. Porém, apenas em 1924, a Liga das Nações adotou uma declaração sobre os direitos das crianças, devido às demonstrações de insatisfação da Organização Não Governamental (ONG) Save The Children, para com os descasos do governo com as crianças. E, em 1946, na Assembleia Geral das Nações Unidas é criada a UNICEF, com o intuito de atender às necessidades emergenciais das crianças no período pós-guerra. Posteriormente, começa a surgir cada vez mais declarações para a proteção dos direitos das crianças, como a inclusão delas no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e em 1959 quando foi reconhecido pela ONU o primeiro tratado declarando o direito das crianças e dos adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos, e estabelecendo proteção especial para o desenvolvimento físico, moral, espiritual, social, entre outras garantias. E, em novembro de 1989 uma convenção sobre os direitos das crianças foi adotada pela assembleia geral da ONU.

No entanto, apesar de tanto avanço ainda existem grandes irregularidades na realização de tais direitos, assim sendo ainda bem comum ver crianças e adolescentes tendo seus privilégios violados. A garantia de tais direitos, e o reconhecimento das crianças e adolescentes como parte da sociedade teve uma grande influência da atuação das Organizações Internacionais (OIs) como a OIT, e a UNICEF e as Organizações Não Governamentais (ONGs) como a Save The Children.

Tal assunto faz parte do “Tabuleiro de xadrez” do teórico neoliberal Joseph Nye, tratando-se de um assunto transacional, onde atravessam as fronteiras abrangendo diversas nações e assim necessitando de uma “Governança Global” visto que o mundo possuía interesses que estavam além dos estatais e assim precisavam de novos atores no sistema internacional.

A atuação das OIs e das ONGs, vem ser debatida pelo teórico James Rosenau, como um meio de “governança sem governo”, que se trata de  atividades com objetivos semelhantes,  e que não derivam de responsabilidades legais nem dependem de um poder estatal para que sejam aceitas, assim sua condição de resolução conta com vários atores envolvidos, abrangendo a sociedade como um todo, portanto para Rousseau a governança é “capaz de impor decisões em escala global” (Rosenau, 2000, p. 19).

As ONGs são atores extremamente importantes para a dar visibilidade acerca de assuntos significativos para quem não tem tanta voz e buscar mais justiça, como a ONG Save The Children, que no passado lutou para que atualmente as crianças e adolescentes possuissem seus direitos e também fossem considerados cidadãos dignos, e até hoje empenham-se por mais dignidade para os mesmo.

Já as OIs são institucionalizações que “influenciam o que se discute e o que acaba por ser decidido” (JACKSON e SORENSEN, 2018, p. 305), portanto elas por diversas vezes são “atores poderosos por serem burocracias que prometem atingir objetivos desejados por outros” (JACKSON e SORENSEN, 2018, p. 306), assim organizações como a ONU foram de extrema importância no processo decisório de uma declaração dos direitos das crianças e adolescentes e na criação de um órgão para fornecer assistência especificamente a elas, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Diante do exposto, durante muitos séculos as crianças tiveram seus direitos negados, sendo excluídos da sociedade, e apenas no século passado a infância passou a ser considerada importante. Por isso, é necessário valorizar os direitos humanos para um mundo melhor, para que todos, independente de quem for, devam ter seus direitos preservados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

CASTRO, Thales. TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Brasília: FUNAG, 2012.

Gimenez, Anna Paula Jacob; SILVA, Bárbara Correia Florêncio; GRAELLS, Caroline Sayuri Ogata; RÊ, Eduardo de; CRISTOFARO, Giovanna de; PIRES, Mariana Dragone ; MARTINS, Mariana Scofano. Como surgiram os direitos das crianças e dos adolescentes?. POLITIZE, 2022. Disponível em: https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/como-surgiram-os-direitos-das-criancas/ . Acesso em: 05 de Outubro de 2023.

JACKSON, Robert; SORENSEN, Georg. INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 3° Edição. Editora Zarah, Publicado em 19 de julho de 2018.

PEREIRA, Chyara Sales; RAMOS, Leonardo César Souza; e SANTOS FILHO, Onofre dos. GOVERNANÇA GLOBAL, GOVERNAMENTALIDADE E UMA NOVA VISÃO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE EXPLICAÇÃO E COMPREENSÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo.Associação Brasileira de Relações Internacionais Instituto de Relações Internacionais. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/pdf/enabri/n3v3/a29.pdf. Acesso em: 05 de Outubro de 2023.

Sem autor: Cerca de 1 bilhão de crianças no mundo são vítimas da violência todos os anos. ONU News, 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/06/1717372 . Acesso em: 30 de Setembro de 2023

Sem autor: História dos direitos da criança. UNICEF. Disponível em: https://www.google.com/url?q=https://www.unicef.org/brazil/historia-dos-direitos-da-crianca&usg=AOvVaw1NysVTU_RbOCeRJQ1eNKXt&hl=pt-BR . Acesso em: 30 de Setembro de 2023.

Sem autor: Unicef alerta para aumento das violações aos direitos das crianças no mundo. ONU News, 2021. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/12/1775292#:~:text=Segundo%20o%20Fundo%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es,direitos%20dos%20menores%20de%20idade . Acesso em: 30 de Setembro de 2023.