Victtor Calderaro – 4º Semestre de Relações Internacionais.

O mar territorial do Brasil, também conhecido como Amazonia Azul, é a região que diz respeito à superfície, as águas, o leito, o solo e o subsolo, compreendidos desde o litoral até a plataforma continental brasileira. Sua riqueza e imponência se traduzem pela grandiosa biodiversidade e a forte presença mineral, principalmente petrolífera, em seu subsolo. Dentro disso, dois pontos principais: a capacidade brasileira em defender e monitorar sua Zona Econômica Exclusiva e o real risco a soberania brasileira na região.

Segundo Renato Rangel Ferreira (2016), ao olhar para o passado histórico, a campanha do pacífico, executada pelos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, foi pavimentada pelo poderio naval. Ou seja, não fosse pela capacidade de projeção de poder aeroterrestre, a partir de uma força naval robusta, os norte-americanos não teriam êxito em seus combates contra o império japonês no oceano pacífico. Nesse sentido, o conceito de Anfibiosidade, emerge como um diferencial para as marinhas, devido a sua capacidade de projeção de forças:

“É a Anfibiosidade que possibilita as Forças Navais influenciar a condução das ações em terra em proveito de uma estratégia mais ampla, como no contexto de uma campanha naval, ou auferir vantagem tática para suas próprias operações navais” (FERREIRA,2016).

Quando se trata do potencial defensivo, em termos gerais, o Brasil se mostra um país relativamente “aparamentado” em relação a suas capacidades logísticas e seu capital humano, mas que infelizmente, as últimas décadas de cortes orçamentários tem deixado deficitário Poder Naval (PN) do Brasil. Quando se discute acerca de novos cenários, o esgotamento das atividades de pesca em todo o mundo emerge como um dos principais desafios, ocasionada pelo grande consumo de alimentos vindos do mar, são cada vez mais recorrentes os avistamentos de embarcações com bandeiras estrangeiras pescando em zonas econômicas exclusivas de outros países, especialmente nas nações sul-americanas.

Para o teórico de geopolítica Alfred Mahan, em sua obra: “The Influence of Sea Power Upon History” (1987), o domínio dos mares é uma importante forma de projeção de poder e de dissuasão que deve, dentre outros aspectos listados, ser fomentada culturalmente, ou seja, o autor aponta a necessidade latente de investimento no setor naval, mais especificamente nas embarcações de combate para a defesa das águas territoriais, aumentando o fator dissuasório e a superioridade de força.

Por um lado, devido a imensidão das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a missão de patrulhamento costeiro e monitoramento oceânico se torna uma tarefa humanamente impossível para a Marinha do Brasil (MB). Apesar disso, a MB colabora para a proteção e a soberania dos 5,7 milhões de km² que compõem as AJB, investindo na modernização e qualificação do PN (VASCONCELOS; NUNES, 2021).

Devido as atuais condições, sua frota naval é composta majoritariamente por embarcações e aeronaves construídas ainda na segunda metade do século vinte, com exceção dos modernos helicópteros Cougar e dos submarinos da classe Riachuelo, e muitas dessas embarcações tem previsão de descomissionamento nos próximos anos, apesar dos constantes esforços institucionais da MB para o aumento do investimento na renovação da frota. “Esse esforço pode ser exemplificado no Programa de Desenvolvimento de Submarinos, no Programa Nuclear da Marinha, no Programa Classe Tamandaré e no desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAZ)” (VASCONCELOS; NUNES, 2021).

Por fim, a atual situação orçamentária da MB tem dificultado a continuidade do monitoramento de toda a extensão da Amazônia Azul, o que futuramente representará um problema ainda maior, quando se iniciarem o descomissionamento das atuais embarcações de patrulhamento oceânicos. É preciso um olhar mais atento para a política nacional de defesa, que parta, não somente dos anseios da população brasileira, mas principalmente, da classe política, para que um dos patrimônios mais importantes desta nação, continue sendo preservado e defendido.

Referências Bibliográficas:

AMAZÔNIA Azul. Marinha do Brasil. Disponível em: <https://www.mar.mil.br/hotsites/amazonia_azul/index.html&gt; Acesso em: 09 dez 2023.

FERREIRA, Renato Rangel. “Anfibiosidade” e diplomacia naval: a primeira instância da defesa da Amazônia Azul. Âncoras e Fuzis, n. 47, p. 24-27, 2016.

MAHAN, Alfred Thayer. The Influence of Sea Power Upon History 1660-1783. Dover Publications, 1987.

VASCONCELOS, Alexandre Veras; NUNES, Alexandre Amendoeira. O emprego do poder naval brasileiro na defesa da Amazônia Azul. 2021.