Emí Rolla Vilas Boas Feitosa – internacionalista

O ano de 2023 ficou marcado como um período em que a xenofobia e o racismo tiveram consequências tristes. Evidenciados em casos virais nas redes de comunição, como relatos de xenofobia contra brasileiros em Portugal, que teve aumento no número de denúncias, especialmente devido ao aumento da imigração, que encontrou resistência de minorias conservadoras. Em escala global, eventos como os conflitos entre Israel e o Hamas exacerbaram o sofrimento do povo palestino, onde as repercussões dessas questões estão sendo ainda mais duras e periogosas. 

Em diferentes escalas, 2023 fez inumeras vitimas  do que o Brasil considera, crimes de ódio. Apesar disso, o ano de 2024 se apresenta como um momento crucial na luta contra a xenofobia e o racismo. Embora desafios persistentes permaneçam, há razões para otimismo, à medida que novas perspectivas surgem impulsionadas por mudanças sociais, avanços tecnológicos e um crescente reconhecimento da importância da diversidade e inclusão.

Nesse contexto, a sociologia e a filosofia desempenham papéis essenciais na compreensão conceitual da sociedade civil no direito e nas relações internacionais. A sociedade civil, como entidade política impulsionada pela ação humana, torna-se um ator-chave nas relações internacionais contemporâneas. Estados e organizações internacionais não podem mais ignorar a importância de ouvir, planejar e agir em conjunto com a sociedade civil na elaboração da agenda internacional.

De acordo com a filósofa, Hanna Arendt, cada um dos atores que conformam a sociedade civil organizada tem suas vontades próprias e, consequentemente, dirigem suas ações para alcançarem os objetivos dessas vontades. Assim sendo, os Estados e as Organizações Internacionais não podem dar-se o luxo de elaborarem a agenda da comunidade internacional sem escutar, elaborar planos comuns e desenvolver ações em conjunto com a sociedade civil. Entendendo isso, para 2024, espera-se um aumento do engajamento de organizações não governamentais, movimentos sociais e cidadãos na luta contra a xenofobia e o racismo. A pressão da sociedade pode ser um catalisador para a mudança, influenciando políticas governamentais e corporativas.

Bobbio defende que a “sociedade civil e Estado não são duas entidades sem relação entre si, pois entre um e outro existe um contínuo relacionamento.” Desta forma, a sociedade civil global surge como um agente emergente na política mundial, reunindo diversos atores, como movimentos sociais, grupos de interesse, povos originários e cidadãos globais. Eles constroem redes e práticas para remodelar a arquitetura política das relações internacionais. No que diz respeito à pressão da sociedade civil como fonte de mudança no sistema internacional, a educação desempenha um papel crucial. Instituições educacionais têm a responsabilidade de combater a xenofobia e o racismo desde cedo, promovendo currículos inclusivos e abordando a história de maneira justa. 

A representatividade em todas as esferas da sociedade também é fundamental. A ascensão de líderes engajados e representativos pode catalisar mudanças, alinhando políticas e práticas com valores de igualdade e justiça. Apesar da pressão da sociedade civil, a legislação desempenha um papel vital na defesa dos direitos e na erradicação do racismo e da xenofobia, o que reforça a necessidade de líderes que reflitam a sociedade civil. Espera-se um fortalecimento das leis antidiscriminatórias em vários países em 2024, sinalizando o repúdio da sociedade à discriminação étnica ou racial.

O novo contexto mundial dispõe a questão da segurança em termos multidimensionais e multidirecionais, obrigando os Estados a cooperar em diversos segmentos. O combate à xenofobia e ao racismo exige uma abordagem global. Fortalecer alianças internacionais é crucial para enfrentar essas questões de maneira conjunta, compartilhando melhores práticas e enfrentando desafios comuns. O diálogo intercomunitário emerge como uma ferramenta poderosa para construir pontes entre diferentes grupos étnicos e culturais. Incentivar iniciativas que facilitem o entendimento mútuo, o respeito e a colaboração entre comunidades diversas é essencial para quebrar estereótipos e fortalecer os laços sociais. Isto indica a real necessidade de um esforço conjunto entre Estados, Organizações Internacionais e sociedade civil no campo do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. 

Em conclusão, as perspectivas para 2024 na luta contra a xenofobia e o racismo são promissoras, impulsionadas por esforços convergentes em diversos setores da sociedade, a nível nacional e internacional. A responsabilidade recai sobre todos como membros da sociedade para garantir que essas perspectivas se tornem realidade, criando um futuro mais igualitário e inclusivo para todos.

Bibliografia

ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 10ª ed., 2001, p. 31.

WILLETTS, Peter. “Transnational actors and international organizations in global politics”, em BAYLIS, John; SMITH, Steve; &, OWENS, Patricia. An introduction to international relations. New York: Oxford, 2011, 5ª ed., p. 329.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Edunb, 1992, 4ª ed., vol. 2, p. 1210.

Rosa RIQUELME CORTADO. Derecho Internacional – Entre un orden global y fragmentado. Madri: Editorial Biblioteca Nueva, Colección El Arquero del Instituto Universitario Ortega y Gasset, 2005, p. 25.