Juliany de Lima Vidal, acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais da Unama

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado anualmente em 9 de agosto. A efeméride foi instituída pela Assembleia Geral da ONU em 23 de dezembro de 1994 com o intuito de destacar a necessidade de assegurar condições de vida adequadas e o reconhecimento da relevância das comunidades indígenas de todo o mundo, além de reafirmar os compromissos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, um documento que visa garantir direitos universais como vida, liberdade e segurança para essas populações, além de confirmar a legitimidade das suas reivindicações perante instituições internacionais. (AZOUBEL, 2022; MINGOTE, 2022)

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma expressão da luta e da resistência que essas comunidades vivenciam em prol da garantia dos seus direitos. No Brasil, a história das populações originárias é marcada pelo colonialismo e exploração que causaram e ainda causam danos profundos para as populações indígenas. Atualmente, os principais desafios enfrentados por esses grupos são o agronegócio, o desmatamento e a mineração em regiões demarcadas, que afetam a vida e ferem os direitos básicos desses indivíduos. (AZOUBEL, 2022)

Além disso, percebe-se que a garantia dos direitos das comunidades indígenas é essencial não apenas para a preservação desses povos, mas também para a conservação do planeta como um todo. A proteção dos territórios dos povos indígenas é vital para a manutenção das florestas tropicais e outros ecossistemas, além de ser fundamental para a regulação climática global. Ou seja, quando as comunidades indígenas são fortalecidas e suas tradições e modo de vida são preservados, elas têm a capacidade de prevenir o desmatamento e mitigar os efeitos das emissões de gás carbônico na atmosfera. (GARCIA, 2023)

Diante disso, é pertinente destacar as Perspectivas Indígenas como abordagem teórica no campo das Relações Internacionais contemporâneas. Existem duas correntes que impulsionam o movimento das Perspectivas Indígenas no pensamento das Relações Internacionais. A primeira busca valorizar as experiências dos povos marginalizados e os modos não-ocidentais de desenvolvimento. A segunda, baseia-se nos debates pós-coloniais, os quais enfatizam a relação entre poder e conhecimento. Assim, os acadêmicos buscam visões e contribuições que vão além dos conceitos e teorias sobre histórias e experiências ocidentais. (SCHIMANSKI et al., 2022)

Corntassel e Woons (2017), por exemplo, destacam que as Relações Internacionais contemporâneas foram estabelecidas por meio da violência e poder sobre os povos e suas terras. Para esses autores, as contribuições indígenas para esse campo envolvem a promoção de visões positivas e alternativas do internacional que desafiam o modelo centrado nos Estados, alicerçadas em seus compromissos e senso de interdependência com a natureza. Desse modo, as Perspectivas Indígenas buscam resgatar contribuições conceituais de povos tradicionais e que podem se manifestar através da participação indígena nas atividades diplomáticas, fóruns internacionais, entre outros, ou nas formas como esses povos se relacionam com o mundo. (SCHIMANSKI et al., 2022)

Portanto, ao considerar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, é crucial aplicar essa abordagem teórica para entender melhor as necessidades e direitos desses grupos, assim como a preservação de sua cultura como base da identidade. Assim, é imprescindível ter em mente que, não apenas no dia 9 de agosto, mas durante todo o ano, essas populações devem ter seus direitos lembrados e, principalmente, assegurados.

Referências:

AZOUBEL, Helena. Dia Internacional dos Povos Indígenas. Espaço do Conhecimento UFMG, 2022. Disponível em: https://www.ufmg.br/espacodoconhecimento/dia-internacional-dos-povos-indigenas/. Acesso em: 06 ago. 2024.

GARCIA, Edenise. O reconhecimento do papel dos povos indígenas no cenário nacional e internacional. The Nature Conservancy, 2023. Disponível em: https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/artigos-e-estudos/reconhecimento-povos-indigenas-cenario-politico/. Acesso em: 06 ago. 2024.

MINGOTE, Bianca. Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto. Rádio Senado, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/08/08/dia-internacional-dos-povos-indigenas-e-celebrado-em-9-de-agosto. Acesso em: 06 ago. 2024.

SCHIMANSKI, Silvana; AULER, Caio Júnior; SOUZA, Cassiane Leonor Santos De; RUDRIGUES, Julia Maria Soares Andrade; MATTOS, Maria Julia Santos; DE BORBA, Vitória De Borba. Perspectivas Indígenas em Teoria das Relações Internacionais: Levantamento nos trabalhos publicados nos Anais dos Encontros Nacionais da Associação Brasileira de Relações Internacionais (2011-2021). Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ricri/article/view/62450. Acesso em: 06 ago. 2024.