Gabriele Nascimento (acadêmica do 2º semestre de RI da UNAMA)
Keity Oliveira e Lara Lima (acadêmicas do 8º semestre de RI da UNAMA)

A Amazônia não foi integrada à economia brasileira apenas como uma solução para os problemas de outras regiões, como as dificuldades relacionadas à modernização no Sul e Sudeste ou à concentração de terras no Nordeste. Na realidade, a região foi inserida como parte de um esforço maior para permitir a expansão de grandes empresas, tanto nacionais quanto internacionais.

Após décadas de ocupação da chamada “fronteira agrícola”, hoje a Amazônia enfrenta uma série de desafios que refletem os desequilíbrios regionais do país. Nesse processo, a dinâmica do capitalismo trouxe mudanças significativas, colocando a sociedade e o meio ambiente a serviço do lucro, muitas vezes à custa da sustentabilidade e da qualidade de vida local.

Um dos aspectos singulares que constituem a Amazônia como território é a visão de que a região se constitui como periferia da periferia (Gonçalves, 2012). Isto significa que além de estar situada sob a soberania de países estruturalmente periféricos no sistemamundo capitalista, ela é também periférica quanto à formação interna de cada país.

Conforme Prado Filho (2017), mesmo passado mais de 500 anos de colonização, a região ainda remanesce espaços de “mata virgem” e refúgios de povos tradicionais livres (em isolamento voluntário), com muito pouco ou nenhum contato direto com o sistema capitalista.

Nesse sentido, esses espaços e populações são vistos como fronteiras para a acumulação do capital, que diante da visão geoestratégica do território, encontraram dificuldades para incorporar a região à lógica da economia de mercado enquanto movimento de “mundialização do sistema capitalista” (Santos, 2004). Desse modo, atualmente, a região se constitui como um dos últimos espaços onde o capitalismo continua por se instalar de forma plena e efetiva.

Diante disso, de acordo com Loureiro (2002, p. 01), a Amazônia foi sempre mais rentável e, por isso, mais útil economicamente à Metrópole no passado e hoje à Federação. No passado, a região foi chamada de “um lugar com um bom estoque de índios” para servirem de escravos, nas palavras dos cronistas da época; uma fonte de lucros no período das “drogas do sertão”, enriquecendo a Metrópole; ou também a maior produtora e exportadora de borracha, tornando-se uma das regiões mais rentáveis do mundo, ao longo das décadas.

A partir disso, o desenvolvimento torna-se um dos grandes temas de discussão entre os Estados, até mesmo internamente, buscando uma política de governo que se adeque às suas necessidades.

Ainda que não tenha um consenso na literatura do que seria exatamente o desenvolvimento, os argumentos têm sido formulados em um consenso implícito de que só pode haver uma categoria de desenvolvimento: um processo feito por precondições sociais em que há a acumulação acelerada de capital e a inovação tecnológica e empresarial (Wolfe, 1976), conduzindo à formação de uma sociedade com economia nacional predominantemente urbana e industrial.

Nesse sentido, no contexto da Amazônia, a ideia do desenvolvimento está atrelada ao imaginário amazônico que permitiu que a região fosse moldada em um retrato categórico da histórica imposição e vigência de projetos e modelos de desenvolvimento que não romperam com o colonialismo (externo e interno).

A interpretação de um espaço vazio servia (e serve) aos interesses do grande capital nacional e internacional, o qual fez aliança com o Estado brasileiro para a exploração das riquezas naturais da floresta, transformando-a em uma mercadoria.

Dessa forma, ao longo de sua história, a região é percebida ora como fonte de recursos naturais (objeto de exploração), ora como patrimônio da humanidade (PortoGonçalves, 2015), visões atreladas à lógica capitalista perpetrada na região. Tal lógica é o fio condutor das políticas que se seguiram para a Amazônia desde a sua colonização até a imposição de um projeto nacional desenvolvimentista, no qual a região se tornou vítima daquilo que ela tem de mais especial – sua magia, sua abundância e sua riqueza.

Becker (2005) caracteriza a geopolítica da Amazônia como a relação sociedade-natureza, partindo de uma economia que se baseia na exploração de recursos naturais tidos como “infinitos”, a fim de alcançar o progresso econômico de maneira “linear”. Essa noção faz parte da formação latino-americana no capitalismo periférico, válido ressaltar que é a formação reforçada pelas potências mundiais.

Nessa sequência, esse tipo de “desenvolvimento econômico” agropecuarista teve como principal ação o predatismo com a natureza, não levando em consideração a importância de a preservação e conservação dos recursos naturais e de regiões que são caras às comunidades tradicionais, como também são fundamentais para a cultura e para o bom funcionamento da composição dos biomas brasileiros, como um todo.

Enquanto é feita a comercialização dos elementos da natureza e consequentemente, o desmatamento oriundo de práticas ilegais e atividades econômicas, os crimes contra as comunidades amazônidas, em especial os povos indígenas, ainda continuam de forma naturalizada, promovido, conforme Andrade, 2019 (p. 04 apud Andrade, 2017) por meio de “conflitos agrários, das agressões induzidas pelas problemáticas ambientais e da ausência intencional do Estado”.

Nessa perspectiva, um dos principais desafios para a promoção do desenvolvimento sustentável é encontrar soluções práticas e que sejam economicamente viáveis. Isso se aplica tanto na escala global quanto regional. Na Amazônia, este desafio ainda é mais severo (Viana et al, 2014). De um lado, existe um problema estrutural: o pequeno apoio dado às instituições de ciência, tecnologia e inovação da região. De outro, destaca-se a complexidade de uma região que abarca uma vasta diversidade social, econômica, étnica, cultural, biológica e física.

Um dos grandes desafios é evitar que a Amazônia chegue ao que se chama de “ponto de não retorno”, quando a floresta perde a capacidade de se regenerar naturalmente devido ao desmatamento, à degradação e aos impactos do aquecimento global, correndo o risco de se transformar em um deserto.

A cooperação entre os países abrangidos pelo bioma é um dos pontos essenciais entre as medidas que podem ser tomadas para frear o desmatamento na floresta e em toda a região. Em 2023, o governo brasileiro organizou, em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia, evento que reuniu chefes de Estado e a sociedade civil organizada dos países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

O objetivo do encontro foi a adoção de uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região, por meio do entendimento comum de que ninguém de forma isolada vai conseguir controlar a questão do desmatamento e da mudança do clima, o que ressalta a importância da parceria em conjunto em prol de medidas concretas.

Do mesmo modo, fundos de doação para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e uso sustentável da floresta amazônica, também se tornam ferramentas essenciais para a continuidade do processo da floresta em pé. O Fundo Amazônia, por exemplo, criado em 2008, é considerado a maior transferência de recursos do mundo, entre países, para a preservação de florestas.

Outra iniciativa foi a retomada do Fundo Clima, criado em 2009, com o intuito de financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. Durante a Cúpula da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operador do fundo, já anunciaram a captação de R$10 bilhões para o financiamento de projetos, conforme a Agência Gov (2023).

Assim como programas e fundos com o intuito de promoverem desenvolvimento sustentável para a região, é necessário que haja fiscalização dos órgãos ambientais de maneira efetiva para o monitoramento de atividades predatórias. Sem a devida fiscalização, a Amazônia enfrenta ameaças como o desmatamento, o garimpo ilegal e a invasão de terras indígenas.

Sendo assim, a fiscalização assegura que as leis ambientais, como o Código Florestal e as normas de proteção de unidades de conservação, sejam cumpridas. Isso contribui para que o uso dos recursos naturais da Amazônia seja feito de forma mais equilibrada e responsável, minimizando os impactos trazidos por atividades degradantes para a floresta e seus povos.

Em síntese, faz-se necessário o estabelecimento de um paradigma de governança, com apoio político, institucional, capacitando as inteligências, aumentando suas habilidades operacionais e da própria sociedade civil para um desenvolvimento sustentável. É de suma importância compreender a região em suas diferentes particularidades para que haja uma consciência acerca da relevância da Amazônia para o desenvolvimento do Brasil, não apenas com manutenção da floresta propriamente dita, mas com o fomento de políticas públicas para as comunidades, promovendo avanços sociais e econômicos.

Diante da temática exposta, recomendam-se dois documentários que abordam questões pertinentes. O primeiro é “Beyond Fordlândia” (2018), dirigido por Marcos Colón. A longa destaca os impactos da exploração de recursos naturais na Amazônia, com ênfase no projeto fracassado da Ford Motor Company, que tentou plantar seringueiros na floresta, o que resultou em degradação ambiental, conflitos com as comunidades tradicionais e desperdício de recursos. O filme está disponível para ser assistido na YouTube.

O segundo documentário é “Amazônia Eterna” (2012), dirigido por Belisario Franca. O filme explora as diversas camadas sociais, políticas e econômicas da Amazônia, propondo uma visão mais sustentável da floresta. Por meio de projetos que beneficiam as populações locais e promovem parcerias vantajosas para todos os envolvidos. O documentário está disponível para ser assistido na Prime Vídeo.

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Por fim, destaca-se o trabalho do Instituto de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia (IDESAM), uma organização não governamental fundada em
2004. Sua atuação é voltada à promoção da conservação ambiental e do desenvolvimento
sustentável na Amazônia, através de iniciativas que combinam a proteção dos recursos
naturais, o incentivo à economia de baixo carbono e o fortalecimento das comunidades
locais.

Site Institucional: https://idesam.org/.

Facebook: https://www.facebook.com/idesam?mibextid=ZbWKwL.

Instagram:
https://www.instagram.com/idesam/profilecard/?igsh=ZWsxbmhxcGE1bGQ2.

YouTube: https://youtube.com/@idesanico?si=VUXyu3KmKHYk25oK.

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA GOV. Dia da Amazônia: os desafios para conciliar a preservação e o desenvolvimento da região. Publicado em: 05 de setembro de 2023. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202309/dia-da-amazonia-os-desafios-para-conciliar-preservacao-da-floresta-e-desenvolvimento-da-regiao. Acesso em: 10 de dezembro de 2024.

BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados 19 (53): 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/54s4tSXRLqzF3KgB7qRTWdg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 de dezembro de 2024.

DE ANDRADE, Francisca Marli Rodrigues. Natureza e representações que r-existem; cinco séculos de invasão, apropriação e violência na Amazônia brasileira. REMEARevista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 36, n. 2, p. 207-227, 2019

DE ANDRADE, Francisca Marli Rodrigues. Educação Ambiental e formação docente na Amazônia brasileira: contextos universitários e realidades cotidianas. Revista Diálogo Educacional, v. 17, n. 55, p. 1598-1618, 2017.

GONÇALVES, C. W. P. A organização do espaço amazônico: contradições e conflitos. In: GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Editora Contexto, 2012.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos Avançados, 16 (45), 107-121. São Paulo, 2002. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9872. Acesso em: 06 de novembro de 2024.

PRADO FILHO, C. “Acumulação primitiva” e avanço do capital na Amazônia: uma perspectiva marxista sobre a devastação ambiental causada pela “febre do ouro” às margens da rodovia interoceânica em Madre de Dios. Estudos Internacionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 3, p. 52-72, 2017.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único a consciência universal. 11 ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.

VIANA Virgilio et al. Soluções para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ciência e Cultura, v. 66, n. 3, p. 25-29, 2014. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252014000300011&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 10 de dezembro de 2024.

WOLFE, Marshall. Desenvolvimento: para que e para quem? In: Coleção: O Mundo Hoje, vol 11. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.