
Gabriele Nascimento Ribeiro (acadêmica do 3º semestre de R.I da UNAMA)
O Brasil está se preparando para sediar a 30° Conferência da ONU que trata das
Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro de 2025 em Belém, PA, no
coração da Amazônia. O evento reunirá chefes de Estado, ministros, diplomatas,
representantes da ONU, cientistas, líderes empresariais, ONGs, ativistas e outros
membros da sociedade civil de mais de 190 países (BRASIL, 2024). Esse encontro vai
além de uma agenda diplomática, ele representa o reconhecimento internacional da
importância da Amazônia no contexto da crise climática.
A Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças Climáticas teve seu início a partir
da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, elaborada durante
a Conferência no Rio de Janeiro (Rio-92/Eco-92). A partir da Rio-92, três convenções
foram originadas com temáticas voltadas aos desafios do desenvolvimento sustentável:
COP da Biodiversidade (CBD), COP da Desertificação (UNCCD) e COP do Clima
(UNFCCC).
No âmbito da COP do Clima, diversos mecanismos e compromissos foram debatidos e
adotados pelos governos participantes da Conferência, a exemplo: o Protocolo de
Kyoto, originado na COP3, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa,
especialmente o CO2; o tema REDD, introduzido na COP13, que tem como objetivo
reduzir as emissões resultantes do desmatamento e da degradação florestal; e o Acordo
de Paris, estabelecido na COP21.
O acordo de Paris por sua vez, representa um marco importante na colaboração entre
países desenvolvidos e em desenvolvimento para combater as mudanças climáticas.
Nesse acordo, os países se comprometeram a descarbonizar suas economias e a
estabelecer metas para reduzir o impacto climático buscando um desenvolvimento
sustentável.
Além disso, cada país signatário definiu suas metas de acordo com suas condições
específicas, resultando nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). Uma
das metas estabelecidas foi limitar o aumento da temperatura global até 1,5ºc,
apresentação de relatórios sobre a evolução que obtiveram a cada 2 anos e transferência
de tecnologia e financiamento de cerca de 100 bilhões anuais entre países desenvolvidos
e subdesenvolvidos para manutenção das ações e projetos contra as mudanças
climáticas.
Outrossim, a implementação de medidas para enfrentar as mudanças climáticas enfrenta
diversos desafios, sendo um dos principais a questão do financiamento. Durante a
COP29, realizada no Azerbaijão, os países desenvolvidos comprometeram-se a destinar
cerca de 300 bilhões de dólares para ações climáticas. No entanto, o terceiro relatório do
Grupo Independente de Alto Nível de Especialistas em Financiamento Climático indica
que, para atender às necessidades globais, é necessário mobilizar 1,3 trilhão de dólares
por ano até 2035 (SOUZA,2025). Essa diferença entre compromissos e necessidades
financeiras evidencia a urgência de se encontrar soluções eficazes para o financiamento.
De acordo com Queiroz (2024), para enfrentar os desafios das crises climáticas, é
fundamental adotar uma perspectiva que vá além das fronteiras nacionais, promovendo
a colaboração global. Essa abordagem está diretamente ligada às negociações e
processos que ocorrem nas Conferências das Partes (COPs).
Nesse contexto, é possível relacionar os objetivos e as nuances das Conferências das
Partes (COPs) sob a perspectiva do autor James N. Rosenau, o qual que em sua obra
“People Count: Networked Individuals in Global Politics“, publicada em 2008, destaca
o papel dos atores não estatais no cenário global. Rosenau analisa a complexidade do
mundo contemporâneo, que demanda soluções que envolvem múltiplos agentes em
diferentes níveis de poder e ações coletivas que superam as capacidades individuais dos
Estados (SILVA, 2024).
Portanto, nesta edição da COP, que marca uma década do Acordo de Paris, o Brasil terá
a oportunidade de demonstrar sua importância para as negociações do clima, a fim de
discutir e ampliar o financiamento climático por parte dos Estados desenvolvidos e da
iniciativa privada, além de revisar as metas estabelecidas. Também será um momento
para avaliar as ações já realizadas até agora e explorar maneiras de aumentar as
ambições em relação aos mecanismos de combate às mudanças climáticas.
REFERENCIAS
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