Davi Soares Silva Souza – 5° semestre de RI da UNAMA

Os conflitos territoriais, culturais e políticos entre povos indígenas e Estados são uma realidade histórica em diversas regiões do mundo. Na América Latina, as lutas dos povos indígenas contra a exploração colonialista, a destruição ambiental e a violação de seus direitos são amplamente documentadas e, em alguns casos, atraem atenção internacional. Entretanto, há regiões onde essas disputas são pouco comentadas, apesar de suas grandes implicações. O caso do povo Sámi, indígenas do norte da Escandinávia e da Rússia, exemplifica bem este caso. O povo Sami surgiu na Europa, continente que é berço do colonialismo e marcado por inúmeras guerras. Desde seu contato com os europeus enfrentaram desavenças nesse ambiente.

Assim na Idade Média, os povos Sámi tiveram suas terras gradualmente tomadas por governos norueguês, suecos, finlandeses e russos. Com a imposição de tributos e a expansão dos estados escandinavos, o controle das terras tradicionalmente usadas pelos Sámi para a pesca, a caça e o pastoreio de renas foram severamente limitados.

A divisão territorial entre Suécia e Dinamarca-Noruega no século XVIII, assim como a delimitação de fronteiras entre Finlândia e Suécia no século XIX, restringiu ainda mais o acesso dos Sámi às suas terras. A introdução de fronteiras nacionais prejudicou seu modo de vida tradicional, pois impossibilitou a migração sazonal necessária para a criação de renas. (UNRIC, 2021)

A partir do século XIX, os Estados escandinavos implementaram políticas de assimilação forçada, que incluíam a proibição do uso das línguas sámi e a imposição de sistemas educacionais que marginalizavam a cultura indígena. Programas de eugenia e outras práticas racistas foram empregados para justificar a inferiorização desse povo.

O processo de colonização não se limitou à perda territorial, mas também envolveu a degradação cultural e social dos Sámi. Projetos de infraestrutura, como estradas, ferrovias e barragens, foram construídos sem consulta aos habitantes indígenas, impactando negativamente suas atividades econômicas e sociais. (PAGINA22, 2022)

Um dos conflitos mais recentes e emblemáticos entre os Sámi e o governo norueguês é a disputa sobre o parque eólico de Fosen. Em 2021, a Suprema Corte da Noruega determinou que as turbinas eólicas construídas na região violavam os direitos indígenas Sámi, pois comprometiam a criação de renas na região. No entanto, apesar da decisão judicial, o governo norueguês ainda não removeu as turbinas, levando a protestos e mobilização da comunidade Sámi e de ativistas de direitos humanos. (JURISTNEWS, 2024)

Além do caso Fosen, diversas outras disputas territoriais estão em andamento. Projetos de mineração e exploração de recursos naturais continuam ameaçando as terras sámi, muitas vezes sem consentimento ou consulta prévia. A Convenção 169 da OIT, que protege os direitos dos povos indígenas, é frequentemente ignorada ou implementada de forma ineficaz nos países nórdicos. (PAGINA22, 2022)

À luz do pensamento orientalista de Edward Said em “Orientalismo: O Oriente como invenção do Ocidente” (1990), é possível afirmar que o etnocentrismo europeu desempenhou um papel fundamental na marginalização do povo Sámi, visto que, Said argumenta que o Ocidente constrói uma imagem distorcida e inferiorizada dos povos “orientais” ou “exóticos” para justificar a dominação cultural e política. De maneira semelhante, os Sámi foram retratados pelos estados escandinavos como primitivos e atrasados, criando uma narrativa que legitimava a colonização e a assimilação forçada. Esse etnocentrismo europeu permitiu que os estados impusessem suas fronteiras, políticas e infraestruturas sem considerar os direitos e as culturas indígenas, perpetuando um ciclo de exploração e opressão que ainda hoje impacta a vida dos Sámi.

A luta dos Sámi por seus direitos e territórios reflete um padrão global de marginalização indígena. Embora os conflitos na América Latina e em outras partes do mundo recebam maior visibilidade, a situação dos Sámi permanece relativamente desconhecida fora da Escandinávia.

O reconhecimento da história de expropriação, discriminação e resistência dos Sámi é fundamental para promover a justiça histórica e garantir que seus direitos sejam respeitados. O caso Fosen e outras disputas em curso mostram que a luta indígena por autodeterminação e soberania territorial continua longe de ser resolvida, exigindo um maior comprometimento dos Estados e da comunidade internacional na proteção dos povos originários.

REFERENCIAS:

Said, E. Orientalismo: O Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

UNITED NATIONS REGIONAL INFORMATION CENTRE. Sami: “We are the natives of this country”. Disponível em: https://unric.org/en/sami-we-are-the-natives-of-this-country/. Acesso em: 1 mar. 2025.

JURIST. Norway ends dispute with Sami people over construction of wind farm on indigenous land. Disponível em: https://www.jurist.org/news/2024/03/norway-ends-dispute-with-sami-people-over-construction-of-wind-farm-on-indigenous-land/. Acesso em: 1 mar. 2025.

PÁGINA22. Sámi: o povo indígena do norte da Europa. Disponível em: https://pagina22.com.br/2022/07/22/sami-o-povo-indigena-do-norte-da-europa/. Acesso em: 1 mar. 2025.

UNIVERSITY OF TEXAS AT AUSTIN. A Short History of the Sámi People. Disponível em: https://www.laits.utexas.edu/sami/dieda/hist/sami-west.htm. Acesso em: 1 mar. 2025.